O que será julgado pelo Plenário síncrono (ao vivo) do STF ainda neste ano de 2021? Segue o fio para ver alguns temas e processos importantes pautados.🧵
Destaque ao juízo de garantias em 25.11!
25.08 – RE 660814 (Rel. MAM)
Pode haver tramitação direta do inquérito policial entre MP e polícia (tema 1034 RG) ou deve ocorrer por meio do Judiciário?

02.09 – HC 154248 (Rel. MEF, vista MAM)
Crime de injúria racial é imprescritível?
8.9 – ADC 51 (Rel. MGM)
MLAT - cooperação jur. internacional EUA/Brasil

9.9 - Rcl 26745 (Rel. MAM)
Pode busca e apreensão no Congresso por decisão de juízo de primeiro grau?

29.9 – Inq 4831 (Rel. MCM)
Depoimento Presidente da Rep. como investigado deve ser oral ou por escrito?
30.9 – ADI 6138 (Rel. MAM)
Autoridade policial pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha?

6.10 – RCL 34805 AgR-QO e 36131 AgR-QO (Rel. MEF)
Empate na votação na turma em AgR na RCL: pró réu ou aguarda Ministro ausente?
6.10 – ADI 5032 (Rel. MMA, vista MRB)
Competência da Justiça Militar - atividade das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem

21.10 – ADPF 289 (Rel. MGM) e RHC 142.608 (Rel. MEF)
Competência da Justiça Militar para julgar crime militar praticado por civil em tempo de paz
10.11 – ADPF 334 (Rel. MAM)
É legítima a prisão especial para portadores de diploma de ensino superior?

11.11 – ADI 6561 (Rel. MEF)
É constitucional o cadastro estadual de usuários e dependentes de drogas em Tocantins?
17.11 – RE 608588 (Rel. MLF)
Atribuição guardas civis metropolitanas (tema 656 RG)

25.11 – ADIs 6298, 6299, 6300, 6305 (Rel. MLF)
Juízo de garantias

2.12 – ADI 4980 (Rel. MNM)
Apropriação indébita previdenciária pode ser processada independentemente exaurimento do proc. adm.?

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