Thread by @Tiveloso

É provável que a discussão da reforma tributária envolva a manutenção dos incentivos fiscais ao Pólo Industrial de Manaus (PIM). Deixo as questões tributárias para os tributaristas e economistas, como geógrafo deixo uma compreensão territorial do PIM e dos impactos para a região

O Pólo Industrial em conjunto com a Zona Franca foi pensado como política de desenvolvimento regional para a porção Ocidental da Amazônia. Ao contrário da Amazônia Oriental, na qual houve instalação de rodovias, hidrelétricas e frentes agropecuárias.

O impacto direto do PIM foi a industrialização de Manaus e a concentração da riqueza, da população e das atividades econômicas na capital. Manaus, a partir da década de 1970 ganha maior expressão na região em relação a Belém, que historicamente foi a cidade de referência regional

Dada a especialização produtiva e o perfil de assalariamento do mercado de trabalho, Manaus tornou-se o município mais rico da região Norte. Considerando os objetivos de implantação do Polo, pode-se dizer que a integração com o conjunto da economia nacional foi alcançado.

Entretanto, para além dos efeitos econômicos e urbano-regionais do PIM, um ponto tem sido destacado em período recente: a importância para a preservação da floresta na porção Ocidental da região, especialmente quando comparado ao perfil de devastação observado na porção Oriental

O estudo mais conhecido é “Impacto Virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?”, produzido por pesquisadores do INPE, UFPa e UFAM com financiamento da Suframa e da multinacional Nokia, que produzia no Pólo.

Os pesquisadores avaliaram os impactos nas florestas do Amazonas em períodos distintos, até 1997 e entre 2000 e 2006, em virtude da descontinuidade dos dados de desmatamento. A metodologia utilizada indicou que até 1997, o PIM foi responsável por redução de 85% do desmatamento.

Para o período 2000-2006, com dados contínuos, o estudo estimou redução entre 70% e 77%. O INPE indica que o Amazonas tem preservado cerca de 98% de sua cobertura florestal. Em comparação, o pior estado é Rondônia, com índices de preservação de apenas 71% (Imazon).

Os efeitos ambientais são derivados da dinâmica de produção do Polo, que é de montagem metal-mecânico e eletrônico e, portanto, não necessitam de matéria-prima florestal. Ademais,o conjunto PIM-ZFM gera cerca de 100 mil empregos e importante foco da pauta de exportação brasileira

Por outro lado, é necessário considerar criticamente o discurso criado em torno dos estudos, posto que há um deslocamento
de legitimação do Polo e da ZFM, que, se antes embasava-se na ideia do progresso industrial, passa a estar associada ao "desenvolvimento sustentável"

Thaís Brianezzi (2013) indicou que esse discurso induz a pensar que as indústrias são responsáveis pela preservação ambiental, graças a criação de empregos urbanos. Não considerando outras possibilidades de desenvolvimento ou a importância das populações tradicionais.

O fato é, políticas tributárias tem impacto territorial e regional. Desconsiderar isso pensando apenas o efeito custo-benefício ou variáveis microeconômicas de ganhos orçamentários podem ter efeitos contraproducentes em médio prazo. #Amazonia #Manaus #PoloIndustrial #ZFM

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