Agenda Ambiental na Câmara dos Deputados
@RodrigoMaia criou um grupo de trabalho para destravar (olha só...)os projetos de lei relacionados ao meio ambiente.
A Frente Parlamentar Ambientalista @rodrigoagost apresentou lista de projetos prioritários. Quer saber quais?
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1. Auxílio Emergencial Financeiro a agricultores familiares e empreendedores rurais em razão da pandemia (PL 735/2020 e outros)
2. Desmatamento Ilegal Zero (PL 3337/2019)
3. "Grilagem Zero" (PL 6286/2019)
4. Lei do Mar (PL 6969/2013)
5. Lei do Pantanal (PL 9950/2018)
6. Lei do Cerrado (PL 3117/2019)
7. Lei Geral do Uso, Comercialização e Fabricação de Sacolas Plásticas de Único Uso (PL 612/2007)
8. Protocolo de Nagoya (MSC 245/2012)
9. Protocolo de Montreal - Emenda de Kigali sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (PDC 1100/2018)
10. Tratado da Antártida 🇦🇶 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Antártica entre o Brasil e o Chile (PDL 406/2019)
11.Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura (PL 2341/2019)
12. Desastre de Brumadinho/Projetos da Comissão Externa – (PLP 127/2019; PL 2.785/2019 e PL 2789/2019)
13. Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PL 4741/2019)
14. Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão (PL 149/2019)
15. Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PL 6123/2019) e Incentivo ao Uso de Energia Solar (PL 11247/2018).
Excelente abordagem @rodrigoagost e @mariomantovani 🌞
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