Ontem eu protocolei um pedido no Ministério da Economia, com um estudo em anexo feito pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, para a redução do IPI dos vídeogames.
Mas antes de você que não gosta vir dizer que estou fazendo um projeto populista, leia a thread.
Estudei durante meses com a Consultoria Legislativa para chegar numa alíquota que não prejudicasse os cofres públicos e ao mesmo tempo fomentasse a produção nacional de videogames (mesmo os feitos por empresas estrangeiras mas produzidos no Brasil).
Segundo a pesquisa da superdata, o total gasto com jogos digitais em Março de 2020 superou US$ 10 bilhões no mundo.
Na comparação com Março de 2019 o crescimento foi de 42% para jogos de console, 14% para jogos de celular e 12% para jogos de computador.
A pesquisa mostrou que há aproximadamente 75,7 milhões de jogadores no Brasil, seja na plataforma que for. Isso é mais de um terço da população brasileira. Desse total, 83% compraram algum item virtual dentro dos jogos.
Segundo o IBJD o número de desenvolvedoras de jogos digitais cresceu 164% de 2014 a 2018. Além disso, houve uma alta de 144% na geração de empregos no setor, em relação a 2014.
A receita com jogos digitais atingiu US$ 100 bilhões em 2017 (a previsão antes da pandemia para 2021 era de US$ 133 bilhões).
A indústria dos videogames já é maior do que a da música e a do cinema.
Mas qual o problema que temos hoje?
O Brasil sofre com uma herança de sobretaxa na produção de consoles que faz com que boa parte dos consoles brasileiros sejam adquiridos em outros países ou sejam contrabandeados. O cenário atual incentiva a informalidade e a ilegalidade.
Por que há essa sobretaxa?
A Receita Federal sempre considerou console como jogo de azar, como caça-níquel e videogame não é isso.
Devido a isso o IPI é de 40%. Se colocar ICMS, II, PIS e COFINS o valor chega a 97% de impostos.
Por isso que as empresas estão indo embora.
A diminuição da tributação dos consoles representa aumento de arrecadação, porque significa mais gente comprando no mercado legal e mais indústria se estabelecendo no Brasil.
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