Áurea Carolina Profile picture
diretora-executiva do @_nossas • fui vereadora de BH e deputada federal por MG • mãe de Jorge • amor & luta

Sep 28, 2020, 6 tweets

Hj é dia de luta pela descriminalização do aborto. Pq isso importa? Em pleno 2020, acompanhamos a saga de uma criança de 10 anos p/ ter acesso ao #AbortoLegal. O caso se enquadrava em 2 dos 3 critérios da nossa legislação: ela havia sido vítima de estupro e corria risco de vida.

Assistimos tbm a cenas deploráveis de fundamentalistas tentando impedir o acesso ao serviço e recebemos denúncias gravíssimas de que o Ministério da Família e dos Direitos Humanos teria coagido a família a e o Conselho Tutelar da cidade para que a criança mantivesse a gravidez.

Algumas semanas depois, o Min da Saúde publicou portaria c/ empecilhos p/ que meninas e mulheres abusadas sexualmente acessem o aborto legal. Agências da ONU chegaram a se manifestar, alertando p/ a violação de padrões internacionais de respeito aos direitos das mulheres.

Às vésperas do julgamento de diversas ações contra a portaria pelo STF, o ministro Pazuello tentou amenizar seus efeitos danosos, mas manteve orientações que constrangem e afastam mulheres e meninas vítimas de violência do serviço garantido por lei.

C/ o @psolnacamara e outras colegas deputadas, nosso mandato foi vigilante em todos esses momentos, agindo p/ denunciar e cobrar providências. É inaceitável que o Estado atue p/ impedir o acesso a direitos, em tentativas descaradas de retroceder diante de nossas conquistas.

Nesta data de luta por descriminalização e legalização, digo que seguiremos resistindo às tentativas de controle dos nossos corpos. E lutando p/ ampliar e garantir direitos sexuais e reprodutivos de meninas e mulheres. É pela vida de todas nós! #AbortoLegalYa #AbortoLegal2020

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