A BOIADA que passou no CONAMA ontem escondeu outra safadeza do desgoverno: o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD).
Em resumo: DESTRUIÇÃO
Nesse FIO mostraremos algumas implicações ambientais nefastas desse programa de destruição, saído da cabeça de um vilão de quadrinhos.
Com o objetivo de "atrair novos investimentos e promover o crescimento da mineração no país", o programa apresenta, em apenas 13 pgs, CENTO E OITO metas sem qualquer detalhamento de como cada uma dessas metas serão atingidas.
Escola Deltan de argumentação objetiva sem objetivo
(Sim, esse "amadorismo" é MÉTODO! Lembra do "Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação"? Um documento TOSCO, de 13 páginas q substituiu o PPCDAm? O resultado tá ai: desmatamento e incêndios pra todo lado.)
Além da TOSQUICE, outra coincidência une os projetos: tanto o Ministério de Minas e Energia quando o Conselho Nacional da Amazônia Legal são liderados por... MILICOS.
Não acho q exista na AMAN a matéria "como eleaborar política pública" e se tem, ambos REPROVARAM.
Voltando ao Programa Mineração e Desenvolvimento:
Fico imaginando qual investidor de um setor tão competitivo ficaria empolgado em ver o lançamento de um programa governamental tão mal feito e amador que mais parece uma lista de desejos de um vilão sem noção da realidade.
Um dos planos do PMD é denominado “Avanço da Mineração em Novas Áreas”.
(Sinta o cheiro da ditadura na década de 70)
E é claro que neste plano não poderia faltar o desejo de “Regulamentar a possibilidade de mineração em terra indígena”.
Mas isso não é mais novidade para ninguém
Algumas metas do programa podem ser consideradas BEZERROS (com potencial de virar boiada) sobre o meio ambiente, bem no estilo CONDENADO.
Vamos falar de apenas dois desses bezerrinhos:
1)“Aprimorar a regulamentação que trata de cavidades naturais”:
a ideia do desgoverno é mudar a legislação para permitir a exploração em cavernas de máxima relevância. Hoje as cavernas são classificadas em quatro categorias: baixa, média, alta e máxima relevância.
(Vale lembrar que para uma caverna ser classificada como de máxima relevância são levados em consideração os atributos ecológicos, ambientais, cênicos, científicos, culturais ou socioeconômicos, no contexto local ou regional.)
Apenas as cavernas de máxima relevância permaneceram com o status de proteção integral, enquanto as de baixa, média e alta podem ser exploradas mediante processo de licenciamento ambiental.
Sim, querem destruir CAVERNAS!!
Atualmente a Resolução CONAMA nº 347/2004 é a norma que dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e disciplina sobre o licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou degradadoras do patrimônio espeleológico.
2)“Aprimorar a regulação sobre zonas de amortecimento”:
Esta meta busca flexibilizar as normas ambientais para realização de atividade de mineração no entorno das unidades de conservação, que tem justamente o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
(As zonas de amortecimento têm a função de proteger a periferia da Unidades de Conservação, ao criar uma área protetiva que não só as defende das atividades humanas, como também previnem a fragmentação, principalmente, o efeito de borda.)
Pela Resolução CONAMA nº 428/2010, atividades que afetam a zona de amortecimento só terão seu o licenciamento ambiental concedido após autorização do órgão gestor da unidade de conservação mediante devidos estudos ambientais.
Querem MINAS ao COLADAS a UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Bom... Ontem nós vimos o que acabou acontecendo com algumas resoluções do CONAMA.
TA TUDO DOMINADO.
Onde você acha que toda essa intenção de “aprimoramento” proposto pelo governo vai dar?
Tem mais boi crescendo no pasto.
Pra quem quer ver o documento:
mme.gov.br/secretarias/ge…
Tempo de leitura: aprox 2 min.
Tempo passando raiva: aprox 2 dias.
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