Thread by @FabioTalhari

Vamos à sabatina, amigos!

Perguntas e respostas em 10 minutos, 5 minutos para réplicas e tréplicas.

André Mendonça está começando sua preleção.

André Mendonça está começando seu discurso com bastante rapapés e salamaleques, apontando suas origens e suas orientações religiosas.

Achei deveras interessante que ele tenha citado as revoluções liberais (e burguesas) da Inglaterra (1689), França (1789) e a Independência norte-americana (1776), no contexto da defesa do Estado Democrático de Direito.

André Mendonça comprometeu-se publicamente com 4 pontos que quero destacar:
1. Estado Democrático de Direito;
2. Isenção, não-interferência e função pacificadora do stf;
3. Laicidade do Estado e de suas decisões;
4. Imparcialidade de sua atuação.

Eliziane Gama começa as perguntas, falando da igualdade entre homens e mulheres, da laicidade do Estado, etc. Está lendo o texto que lhe foi dado pelos assessores. De vez em quando, toma um susto do papel...

Eliziane Gama LÊ sua 1ª pergunta, questiona "movimentos autoritários" e citando o AI-5 e Estado de Exceção.

Por óbvio, Mendonça reafirmou o compromisso como Estado Democrático de Direito e os Direitos Humanos.

Novamente lendo, Eliziane fala do Atlas da violência, citando os afrodescendentes, homoafetivos e pergunta quanto ao desarmamento. (Ela falou "negros" e "homossexuais").

Mendonça inicia sua resposta falando sobre o combate à violência de gênero (ponto que a senadora perguntou), citando o feminicídio e as medidas que tomou para combatê-lo. Também respondeu sobre a violência contra homoafetivos (ele disse LGBT) e agregou ao racismo, conforme stf.

Mendonça esquivou-se da pergunta sobre desarmamento, eis que o tema está "sub judice" no stf, e ao responder sobre isso poderia tornar-se impedido para emitir decisão, caso aprovado na sabatina e votado no senado.

Eliziane pergunta sobre o marco temporal em julgamento no stf, falando sobre o desmatamento. Continua, claro, lendo as perguntas. Ficou até meio constrangedor, porque parece não ter entendido a resposta anterior, sobre impedimentos e questões "sub judice".

Mendonça reitera seu compromisso com a preservação ambiental, citando ações contra o desmatamento. Cita o desenvolvimento sustentável. Sobre o marco temporal, reiterou que está "sub judice", mas reiterou também o compromisso sobre o respeito aos indígenas e a dignidade humana.

Eliziane perguntou sobre a liberdade de imprensa e cita "ataques" do Presidente à imprensa. Mendonça repudia a censura prévia e quaisquer restrições à atividade livre da imprensa. Destaca que hoje há mais transparência de informações pelas administrações públicas.

Destacou também que a liberdade de expressão não é absoluta, eis que no momento em que as colocações chegam às ameaças, calúnias e ataques, há a ação restritiva do Estado. Ou seja, liberdade não é libertinagem.

Agora Eliziane fala sobre o "negacionismo" do Governo Federal, sobre a pandemia, sobre as 600 mil mortes, cita a #CPIdoCirco e que o relatório foi encaminhado a várias instituições, nacionais e internacionais, em clara ação política de ataque ao Governo.

Mendonça defende as ações do Governo diante da crise sanitária e da pandemia, cita as vacinas, que considera ter impedido um número maior de mortes. Como o relatório da #CPIdoCirco também foi encaminhado ao stf, cita eventual impedimento. falatório no recinto está vergonhoso!

Eliziane pergunta sobre "manifestações populares contra ações do stf" (pergunta de internauta). E reitera a questão da laicidade do Estado - que ele já respondeu.

"Discordar de uma decisão judicial é razoável, desrespeitá-la não" - reafirma a autoridade das decisões do stf. Disse que nunca pôs em um currículo a situação de ser pastor. Reafirma separação entre Estado e Religião.

Segurem-se que lá vêm as perguntas de Kajuru... 1ª, sobre ação da PF/PGR contra jornalistas, pela LSN; 2ª, adianta que vai votar contra Mendonça (isso não é pergunta...).

Na sequência, fala Fernando Bezerra. Discursa, fala das liberdades individuais, interferência entre Poderes, etc. 2 perguntas: vínculo do sabatinado com a Igreja Presbiteriana; sobre acordos de leniência para recuperação de ativos junto a empresas envolvidas.

Agora fala Eduardo Braga. Questiona sobre o "inquérito" em curso no stf, reunindo investigador, acusador e julgador na mesma pessoa; também sobre a liberdade de expressão e liberdade de imprensa.

Na linha Renan, Braga fala em "algaritmos". Procurei no dicionário, não existe.

Braga acrescenta uma pergunta sobre a prisão em 2ª instância, e outra sobre os precatórios.

Mendonça responde a Kajuru, Bezerra e Braga: reafirma seus compromissos assumidos na preleção, fala sobre as fake news e os ataques que ele mesmo sofreu, ensaia um "pedido de desculpas" (?) e reafirma o respeito às decisões do stf, ainda que delas discordasse nos autos.

"EM NADA NA VIDA, OS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS". 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

Começa o 2º bloco de senadores, faz colocações agora Espiridião Amin. Pergunta sobre os precatórios e as emendas constitucionais sobre o tema; sobre o marco temporal e ressalta a insegurança jurídica, mencionando "decisões pendulares", ou ele disse, "ciclotímicas".

Agora fala Lasier. Pergunta sobre a prisão em 2ª instância (menciona o caso da boate Kiss); mandato para os ministros do stf e aponta ativismo judicial; sobre "pedidos de vistas" que duram anos; questão da liminar monocrática e cita André do Rap; fala do "juiz acusador".

Contarato começa suas perguntas falando sobre o Regime Militar; diz que o stf tem "poderes conteramajoritários" (?) e papel "iluminista". Pergunta sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Critica a religiosidade e reitera a laicidade do Estado. Critica muito Mendonça.

"O Estado criminaliza a pobreza, o Estado criminaliza a cor da pele", quase chora, fala com a voz embargada.

Mendonça: a solução sobre os precatórios tem que ser conjunta entre os Poderes; aponta a correção monetária e juros como vilões. Sobre marco temporal: é preciso ter segurança jurídica. Sobre mandatos no stf: é decisão do Legislativo. Sobre pedidos de vista: cabe ao Legislativo+

+decidir sobre regulamentação de prazos. Sobre decisões monocráticas: têm que ser restritas a urgências. Sobre "bíblia" (perguntas de Contarato): o norte no stf é a Constituição. Sobre prisão em 2ª instância: decisão do Legislativo. A Contarato: espere de mim o respeito à CF/88.

Contarato foi o único dos 3 senadores que fez questão da réplica. Mais lágrimas. Quer saber se Mendonça é favorável ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Mendonça reiterou que é favorável.

Hora do recreio.

Retomando a sabatina. Fala o senador Carlos Portinho, do PL/RJ. (Este senador assumiu o cargo após a morte do senador Arolde de Oliveira).

Portinho disse que o PL encaminhará voto favorável a André Mendonça, e não fez nenhuma pergunta. Fala agora Flávio Bolsonaro.

Fala Rogério Carvalho. Começa dizendo que Mendonça "perseguiu opositores do Presidente Bolsonaro".

Simone Tebet falando.

Esse é o post.

Alcolumbre passou por cima dos questionamentos de Rogério Carvalho, e passou a palavra a Jorginho Melo, que já declarou o voto favorável a Mendonça.

Agora está falando Oriovisto Guimarães. Declarou, também, seu voto favorável a André Mendonça. Questiona as decisões monocráticas.

Mendonça agradece ao PL pela orientação favorável à sua indicação. Respondeu a Rogério de Carvalho, novamente alertando para o risco de pré-julgamento e eventual impedimento: as respostas serão sérias e dentro de um prazo razoável, com independência e imparcialidade.

Fala Soraya Thronicke. Pergunta sobre o Código Florestal, desmatamento, proteção ambiental, etc.

Também declarou voto favorável a Mendonça.

Fala agora Alessandro Vieira. Questiona a questão da independência de Mendonça em relação a líderes religiosos.

Fala Girão, declarando também o voto favorável a Mendonça. Já são 7 dos 15 necessários, declarados antecipadamente. Questiona sobre a descriminalização das drogas; a descriminalização do aborto; o ativismo judicial.

Fala agora Marco Rogério. Questiona sobre o movimento progressista, que avança contra a CF/88; sobre a interferência entre Poderes; sobre o neoconstitucionalismo.

Mendonça passa a responder. Alcolumbre abriu a votação, o falatório está alto, neste momento, André foi interrompido em suas respostas - novamente está alertando para o caso de pré-julgamento. Virou uma balbúrdia, por conta da movimentação para a votação.

Agora é o último bloco. Fala o senador Lucas Barreto - que disse já ter votado, declarando favorável a André Mendonça. Já são 8 de 15 necessários. Não fez perguntas.

Está falando Telmário Mota.

Esse é o post.

Está falando Zequinha Marinho, fazendo loas a Mendonça. Critica o stf. Em tempo: Telmário Mota declarou voto favorável a André Mendonça, na CCJ e no plenário.

Omar Aziz está fazendo uma "fala rápida". Não são perguntas, é discurso. Não há mais senadores inscritos para fazer perguntas. Elogia Eliziane Gama. Está fazendo fortes loas a André Mendonça, e alardeia vitória de Mendonça.

Agora faz discurso Nelsinho Trad.

Está respondendo as perguntas, André Mendonça. Depois dessa fala, deve ser promulgado o resultado.