Os pescadores e aquicultores brasileiros têm, com o apoio do Governo do Brasil, novas oportunidades para ampliar a produção e o destaque do setor no #agro. Contrato de cessão de uso de águas de domínio da União garantirá a instalação da primeira piscicultura marinha do Brasil ⬇️
pela empresa Forever Oceans.
O empreendimento vai contar com investimento internacional para criação de 16 mil toneladas de peixes por ano na costa de Ilhéus, na Bahia, e representa um marco na gestão atual. Desde 2019, 231 contratos de cessão de uso de águas da União foram ⬇️
assinados e publicados. O número supera a quantidade de contratos do gênero publicados nos 10 anos anteriores. Entre 2008 e 2018 foram assinados 223 contratos.
“A Secretaria da Aquicultura e Pesca funciona basicamente como um Incra, mas o Incra das águas. ⬇️
Em vez de titular terra, titula água, dando um pedacinho de água no mar, ou no rio, ou na hidrelétrica para um produtor produzir pescado”, explica o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior.
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A transformação do setor de pesca inclui, ainda, a concessão de sete terminais pesqueiros em seis estados e a criação de duas novas linhas de crédito específicas para pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Com a autorização da concessão dos terminais localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP), Cananéia (SP) e Vitória (ES), o Governo Federal lançou edital do Programa de Parcerias e Investimentos. Serão:
✅ 59 mil pescadores artesanais beneficiados;
✅ 54 mil toneladas de pescado produzidas por ano;
✅ 87,5 mil toneladas em redução do desperdício de pescados;
✅ Melhores condições de manuseio e processamento da produção.
Com as novas linhas de crédito, a Caixa Econômica Federal garante a pescadores artesanais condições ⬇️
de financiamento com taxa de juros a partir de 3% ao ano. O prazo para pagamento é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento. O valor pode chegar a R$ 250 mil.
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