, 33 tweets, 6 min read Read on Twitter
Sobre criminalização, encarceramento, racismo e seletividade penal: uma thread sobre Bayna-Lekheim El-Amin, homem negro americano condenado a 9 anos de prisão por um ataque "homofóbico" a um casal de gays brancos.

Com um detalhe: El-Amin também é gay, e ativista LGBT.
Em junho de 2016, um restaurante em Chealsea, um conhecido "bairro gay" de Nova Iorque, foi palco de uma briga entre El-Amin e um casal de homens gays brancos, Ethan Adams e Jonathan Snipes. Adams e Snipes acusaram Al-Emin de ter lançado um insulto homofóbico contra eles.
Na época, um vídeo viralizou mostrando parte do que aconteceu: El-Amin batendo com uma cadeira nas costas de Adams e Snipes. Com a história dos insultos homofóbicos, o caso passou a ser investigado como um crime de ódio. A pena poderia chegar a 50 anos de prisão.
Rolaram protestos na frente do restaurante, e diante da mobilização, a mídia começou dar visibilidade ao caso. Nas matérias, sempre chamavam atenção pro fato de El-Amin ser muçulmano, negro e de grande porte, e não raramente ele era descrito como um "brutamontes".
Já destaco aqui como que essa descrição incorpora estereótipos racistas que contribuem totalmente para a construção da imagem de uma ameaça negra diante da fragilidade branca. É muito recorrente. E todo mundo comprou a narrativa. Inclusive o judiciário, óbvio.
O fato de ele ser negro, corpulento, "um brutamontes", remetia ao estereótipo do negro raivoso, brutal, ameaçador; e o fato de ele ser muçulmano entrava na visão do fundamentalista terrorista que, além de tudo, deve odiar gays.

Esse homem... contra dois gays brancos indefesos.
Até que trouxeram a público a informação de que El-Amin não só era gay, como era também um reconhecido ativista, ligado a uma série de iniciativas de proteção da população LGBT (especialmente negra, sem teto e soropositiva) no Bronx, também em Nova Iorque.
Na época, a informação gerou quase que uma crise porque acabava indo na contramão de toda a narrativa que tinham consolidado até ali. E alguns canais de mídia simplesmente ignoraram isso: seguiram alimentando a visão ameaçadora de El-Amin, sem questionar a versão dos caras.
O que El-Amin conta é que Snipes estava bêbado e achou que tinha sido xingado por ele. Então Snipes xingou El-Amin com insultos racistas e bateu na cara dele com uma bolsa. El-Amin bateu de volta, foi ameaçado com uma faca, e a confusão chegou ao ponto em que ele jogou a cadeira.
Detalhe 1: os vídeos de segurança do bar confirmam a versão de El-Amin, mostrando que foi Snipes quem começou a briga.

Detalhe 2: tempos depois, Snipes admitiu que "não tinha certeza" de que foi El-Amin que o tinha xingado mesmo.
Quer dizer, um homem negro E GAY teve a sua imagem escrutinada e criminalizada na mídia por dias, e quase foi condenado a 50 anos de cadeia, porque ninguém colocou em dúvida a palavra de um cara branco que o acusou de HOMOFOBIA... sem ter certeza do que tinha escutado.
No fim, conseguiram que El-Amin não fosse processado por crime de ódio, apenas pela agressão. Foi condenado a 9 anos de prisão.

Adams e Snipes não foram condenados a nada.

E esse caso ilustra bem os limites da criminalização da homofobia, num sistema penal racista.
Este sistema, em todas as suas camadas (na polícia, nas leis, nos tribunais, no cárcere), é uma engenhosa máquina de moer gente preta, pobre, das ruas, da periferia. Não é feito pra proteger. É feito pra esconder (e aniquilar) esses corpos que a sociedade considera problemáticos.
E o problema maior da gente investir tanta energia numa luta por criminalização tem a ver, entre muitas coisas, com o fato de que a gente, enquanto movimento LGBT, quase nunca faz recorte de raça, e segue olhando esse sistema pelas lentes brancas da branquitude gay.
A gente olha pra esse sistema e acha que ele vai nos proteger ou esconder de nós essa ameaça dos homofóbicos que nos agridem e insultam.

E se você é como Adams e Snipes, talvez até vá mesmo.

Mas arrastando uma onda de injustiça no caminho. Inclusive contra outras pessoas LGBT.
Nos Estados Unidos, ONGs LGBT têm parcerias firmadas com a polícia, para garantir a segurança dos "bairros gays". Resultado: os bairros gays são cada vez mais brancos, porque a presença policial nesses espaços resulta em insegurança pra pessoas negras - inclusive as que são LGBT.
No Brasil, travestis e mulheres trans na prostituição são presas e agredidas pela polícia diariamente, e sabem que não podem em nenhuma circunstância contar com o amparo da segurança pública quando são agredidas. Alguém acha que a criminalização vai mudar isso?
Tratar a LGBTfobia como caso de polícia e de cárcere é colocar a nossa segurança num sistema que criminaliza, maltrata, tortura, encarcera e aniquila muita gente - incluindo gente nossa, da nossa própria comunidade.

O sistema que assassinou Luana Barbosa.
Eu realmente entendo a necessidade urgente que a gente tem de garantir minimamente a nossa proteção, e mesmo a tipificação legal dos casos de discriminação, pra que a gente possa ter registros e dados mais oficiais, necessários na elaboração de políticas públicas.
Mas polícia e cadeia estão LONGE de serem a resposta pra esses problemas.

Porque essa proteção não é efetiva, não produz efeitos concretos a não ser mais prisões. E prisões que funcionam de forma violenta, seletiva, racista.

Não faz sentido fortalecer esse sistema.
Muita gente diz que a lei pode ser importante por ter uma função "educativa", de sinalizar pra população que isso é errado, o que pode coibir ações discriminatórias. É o único argumento que eu entendo.

Mas mesmo esse efeito educativo, a gente consegue alcançar de outras formas.
Sempre gosto de citar o caso da Paraíba como um bom exemplo: lá eles têm uma lei estadual que proíbe discriminação por sexualidade e gênero em estabelecimentos comerciais, e obriga a TODOS os estabelecimentos a ter uma placa sinalizando que a lei existe.
Sabe aquela plaquinha que você vê em toda loja, dizendo que tem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor? Então. Uma placa igual a essa. Só que dizendo que é proibido discriminar. Em todos os estabelecimentos comerciais. TODOS. Vi até em loja de música gospel.
A lei não tem efeito penal, porque é estadual. Ninguém vai preso por causa dela, e ela se restringe a estabelecimentos comerciais, não a pessoas físicas. Mas o fato de ter isso espalhado 100% do tempo em todo lugar que você frequenta pode ter um efeito "educativo" excelente.
Vários estados do Brasil têm leis estaduais como essa.
Ninguém fica sabendo.
A gente tem condição de mobilizar mais informações sobre essas legislações que já existem, cobrar o cumprimento e o aprimoramento delas, e discutir outras formas de penalização que não impliquem levar pra cadeia uma pessoa que me xingou de viado na rua.
Até porque não funciona e não serve de nada e não me protege de nada.

Cadeia não educa homofóbico.
Barrar projetos como o Escola Sem Partido, por exemplo, é coisa que poderia ter impactos muito mais significativos na vida da comunidade LGBT, no curto e no longo prazo. E a gente não vem investindo nele nem metade da energia que rolou nos últimos dias com a votação no STF.
E nesse momento, eu só tô aqui esperando que a decisão do STF seja favorável à criminalização por saber que o contrário seria munição política pros conservadores. Mas a gente precisa com urgência debater melhor sobre isso na comunidade LGBT. Rever as prioridades mesmo.
Ou a gente se engaja SERIAMENTE num debate sobre o cárcere, que inclua recortes de raça e classe, ou a gente vai continuar afundando na política liberal branca que tortura e mata muita gente. Nossa "proteção" não pode vir às custas de vidas negras - incluindo vidas negras LGBT.
Essa revolução que a gente está querendo: enquanto existir cárcere, ela não irá acontecer.
[E só pra repetir e reiterar uma coisa: eu entendo de fato a importância de que a gente tenha algum tipo de tipificação legal tanto pra casos de injúria quanto pra casos de agressão. Eu só não acho que a proposta que está no STF agora dá conta dessa questão da melhor forma.]
Pra quem chegou por aqui agora, talvez seja útil uma outra thread que escrevi hoje, falando mais diretamente da proposta que está em julgamento no STF, e dos limites e problemas que ela tem. Segue aqui.
Missing some Tweet in this thread?
You can try to force a refresh.

Like this thread? Get email updates or save it to PDF!

Subscribe to murilo araújo
Profile picture

Get real-time email alerts when new unrolls are available from this author!

This content may be removed anytime!

Twitter may remove this content at anytime, convert it as a PDF, save and print for later use!

Try unrolling a thread yourself!

how to unroll video

1) Follow Thread Reader App on Twitter so you can easily mention us!

2) Go to a Twitter thread (series of Tweets by the same owner) and mention us with a keyword "unroll" @threadreaderapp unroll

You can practice here first or read more on our help page!

Follow Us on Twitter!

Did Thread Reader help you today?

Support us! We are indie developers!


This site is made by just three indie developers on a laptop doing marketing, support and development! Read more about the story.

Become a Premium Member ($3.00/month or $30.00/year) and get exclusive features!

Become Premium

Too expensive? Make a small donation by buying us coffee ($5) or help with server cost ($10)

Donate via Paypal Become our Patreon

Thank you for your support!