Preparei um fio sobre o que é a "Renda Básica Universal" e porque ela não deve ser encarada como uma agenda da esquerda. Mas antes, queria indicar essas duas leituras: O já clássico "Renda Básica de Cidadania" do @esuplicy e "Utopia para realistas" do historiador Rutger Bregman 
Inicialmente, quando se fala de renda básica estamos falando de uma renda básica que se estabelece sem condições para todas as pessoas só pelo fato de serem cidadãos. Deve ser recebida por qualquer pessoa, sem ter em conta sua renda, sua situação trabalhista ou pessoal.
A renda básica não pode ser lida como uma agenda da esquerda. Ela foi defendida por economistas e presidentes conservadores também. Richard Nixon quis introduzir um sistema parecido e até organizações de centro-direita como o Instituto Adam Smith admitem sua validade.
Milton Friedman, que é um economista liberal da escola de Chicago, defende algo semelhante, chamado de "imposto de renda negativo": um sistema progressivo de imposto de renda em que as pessoas que ganham abaixo de um certo valor recebem um pagamento suplementar do governo (...)
ao invés de pagar o imposto de renda. Essa ideia aliás, foi uma das que inspiraram a criação do Bolsa Família. Alguns experimentos baseados no "imposto de renda negativo" foram implantados na América do Norte, como o Alasca, onde um dividendo igual é pago a todos os cidadãos.
A maior defesa a implantação da renda básica é que, conforme estudos científicos, a pobreza é algo que sai muito caro, sendo mais econômico erradica-la do que combater os sintomas que ela causa. E a renda básica é uma saída para equalizar estes sintomas.
Outro ponto é que, em decorrência do aumento exponencial da automação, muitos trabalhadores seriam deslocados. Países em desenvolvimento, por exemplo, não teriam como absorver esta mão de obra de baixa qualificação, tendo assim um número abismal de desempregados que (...)
não possuindo rendimentos, não teriam como movimentar a economia. Assim, a ideia de uma renda básica como forma de manutenção do sistema capitalista é tão debatida hoje, tendo Elon Musk, Mark Zuckerberg, Bill Gates como defensores de sua aplicabilidade.
Por ser universal, a RBU gera incentivos ao emprego. Ao trabalhar, a pessoa sempre terá uma renda maior caso não o fizesse, permitindo que o emprego continue sendo o principal gerador de renda, dando um patamar de segurança financeira, estimulando até o empreendedorismo.
Com a adoção de uma RBU, vários benefícios já concedidos pelo governo poderiam ser eliminados, reduzindo assim as despesas e a burocracia, o que demonstra a economia que o governo teria ao adotá-la.
Também com a adoção de uma RBU, pois aumentando-se a renda, o consumo cresceria, dinamizando assim a economia, criando mais empregos em decorrência da demanda. Estudos realizados projetando a adoção da RBU em países da América Latina, estimaram um crescimento de 7% no PIB.
Assim, os custos de uma RBU tendem a ser reduzidos com o crescimento do PIB, que seria um reflexo de sua adoção. Afinal, distribui-se renda, as pessoas consomem mais, gera-se mais empregos e aumenta-se a arrecadação tributária.
Atualmente, os países que estão adotando pilotos da adoção da RBU são: Canadá, Holanda e Quênia. O Alasca possui um Fundo Permanente, para distribuição de renda aos moldes de uma RBU. Há também experimentos em cidades dos EUA. A Finlândia aplicou o programa (...)
de forma condicional aos que estavam desempregados. O resultado foi que uma parcela considerável dos beneficiários se mantiveram nesta condição. No Quênia, em contrapartida, de forma incondicional, sua adoção tem mostrado resultados positivos em relação a diminuição da pobreza.
Aqui no Brasil temos a lei 10.835/2004, de autoria do então senador Eduardo Suplicy (@esuplicy), que instituiu a implementação de uma Renda Básica de Cidadania, tornando o Brasil PIONEIRO na adoção de um programa de distribuição universal de renda por lei.
Pela lei, todo cidadão brasileiro (ou estrangeiro residente no país por mais de 5 anos) teria acesso a RBC independentemente de sua condição financeira. Contudo, a lei estabelece que a abrangência do programa deverá ser realizada por etapas, a critério do Executivo (...).
privilegiando as camadas mais vulneráveis, devendo a RBC estar de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. A lei não estabelece quais os prazos para que toda a população tenha acesso a RBC e também não especifica quais serão os recursos para o seu financiamento (...)
dependendo de outra lei/decreto que a regularize e estabeleça os critérios e prazos. Em 2006 houve a discussão da criação de fundo para financiar a RBC, chamado "Fundo Brasil de Cidadania". Este fundo seria composto de recursos do "Programa Nacional de Desestatização" (...)
concessões de serviço público e obras públicas, renda também de imóveis, doações, contribuições e rendimentos auferidos decorrente das aplicações feitas com o fundo. Infelizmente a ideia não foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, não sendo mais debatido.
Como financiar uma RBU? Economistas de diversas correntes indicam algumas possibilidades para seu financiamento: 1)Tributação de lucros e dividendos; 2) Tributação de grandes fortunas; 3) e nos casos de países que tenham adotado sistemas de automação, com grande deslocamento(...)
de trabalhadores para a informalidade ou desemprego, a taxação do lucro obtido sobre o trabalho dos robôs.
Para não me estender, quero indicar abaixo algumas leituras complementares. Essa thread foi baseada na dissertação da Marianna Branco e Silva, disponível aqui tede2.pucsp.br/handle/handle/… além dos livros "Utopia para realistas" e "Renda Básica de Cidadania: a saída é pela porta"
