VITÓRIA, COM RESSALVA! Trabalhadores das Artes e Cultura foram incluídos no projeto 873/2020 q amplia beneficiários à renda básica emergencial. PORÉM só p/trabalhadores q exerçam profissão regulamentada por lei e inscritos em Conselho Profissional #Equipeportaldosatores.com/2020/04/02/bra…
Essa condicionante EXCLUI a maioria do segmento e não atende as especificidades do setor cultural. Aprovado no Senado, o PL ainda será votado na Câmara. Iremos defender, com o @psolnacamara, a retirada desse requisito, viabilizando acesso ao benefício a partir da autodeclaração
De todo modo, essa notícia chega como uma dose de esperança para um país que pouco cuida desses trabalhadores. Estamos falando de profissionais com relações de trabalho historicamente precarizadas. O projeto tb contempla outras categorias de trabalhadores informais. #Equipe
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O que o governo Bolsonaro fez com a Fundação Cultural Palmares é gravíssimo! Em visita técnica, integrantes dos GTs de Cultura e Igualdade Racial do Governo de Transição constataram o total abandono da principal entidade de promoção e preservação da cultura negra do país 👇🏾
O orçamento destinado à Palmares este ano foi absolutamente insuficiente - e o previsto para 2023 é ainda pior. É um dos menores orçamentos em toda a estrutura de governo. Isso mostra em números o descaso com a inestimável contribuição da população negra para o país (+)
A Palmares tem hj pouquíssimos servidores efetivos, em um contexto de precarização do trabalho e adoecimento dos trabalhadores. O prédio que abriga a sede está em péssimas condições sanitárias, de acessibilidade e de infraestrutura, sem mencionar a manutenção do acervo. (+)
Gravíssimo! 7 organizações da sociedade civil acabam de RENUNCIAR às suas cadeiras nos conselhos estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Elas denunciam que esses espaços deixaram de ser fóruns de participação p/ apenas legitimar decisões autocráticas do governo de MG.
Há tempos acompanhamos o desmonte total da legislação ambiental em MG, acompanhado pelo esvaziamento dos espaços de participação popular. Isso é estratégia de um governo autoritário e antidemocrático, que se esconde atrás de um discurso “técnico” para seguir sucateando o Estado.
Alguns pontos fundamentais que as organizações destacam em seu comunicado e que vale prestar atenção 👇🏾
Geral do Twitter, peço a ajuda de vocês 💚 Acabamos de lançar no YouTube a série Minas Vale Mais, construída com mto carinho ao lado de movimentos socioambientais. Os vídeos retratam riquezas de Mário Campos, Serro e Gandarela, territórios maravilhosos ameaçados pela mineração.
O Serro é o berço do Jequitinhonha, 1º sítio histórico tombado pelo Iphan. O território é cercado por comunidades que salvaguardam a produção de queijo, folias, violeiros, apanhadoras de flores sempre-vivas, congados e sineiros. Ainda assim, segue ameaçado
Mário Campos, ao pé da Serra do Rola Moça, é cercado de montanhas, vales e rios, com água abundante. Integra o cinturão verde da RMBH e o Circuito Turístico Veredas do Paraopeba. Mesmo assim, é alvo de dezenas de processos na Agência Nacional de Mineração.
Vocês se lembram da novela da mineração na Serra do Rola Moça? A MGB vem tentando descaracterizar suas antigas barragens, em um súbito interesse na recuperação ambiental da região. Mas sabemos que ela quer é lucrar com seu próprio passivo ambiental, explorando o fino do minério.
Nosso mandato acompanha esse processo há meses e tivemos algumas vitórias importantes, como a proibição da circulação de caminhões no Parque Estadual do Rola Moça - sim, porque a empresa estava escoando o minério POR DENTRO da área de proteção ambiental.
Recentemente, o MPF e o MPMG assinaram um Termo de Compromisso Preliminar, para que a empresa apresente estudos sobre possíveis técnicas para descaracterizar a barragem. Apresentar alternativas é mesmo fundamental. Mas em nossa avaliação, há dois pontos de atenção aqui:
🚨URGENTE! A terra indígena Katurãma está sendo invadida por grileiros e um massacre pode ocorrer. Nosso mandato, ao lado de aliados das causas indígena e ambiental, está se somando a essa luta. É NECESSÁRIO AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO. Siga o 🧶 e compartilhe #SOSKATURAMA
“Após posse do grupo Pataxó Hã-hã-hãe na Mata do Japonês, doada pela Associação Mineira Nipo-brasileira, grileiros que já desmatavam e pretendiam lotear e vender terras e madeiras da mata de preservação em São Joaquim de Bicas-MG, ficaram desesperados com o fim do seu intento”
“Após passarem dias dentro da mata bebendo, estão atacando, insultando e ameaçando de morte o grupo indígena, agora proprietário do território. Enquanto isso, seguem entrando e saindo ilegalmente da reserva com caminhonetes carregadas de madeira”.
O governo Zema tem se mostrado muito interessado no problema do tráfego e da segurança no Anel Rodoviário em BH. Sem dúvida, a questão merece atenção do poder público. Mas será que o projeto de Rodoanel que tem sido anunciado é a melhor solução? 🤔
Temos algumas questões 🧶
Política pública se faz com diagnóstico e planejamento. Mas ainda não compreendemos bem as razões da escolha do rodoanel como solução, nem dos elementos que levaram o governo de Minas a considerar sua construção imprescindível. 👇🏾
Que alternativas para aprimorar as condições de tráfego e segurança foram contrapostas ao plano do Rodoanel? Implementar melhorias no próprio Anel Rodoviário, por exemplo, não poderia reduzir os custos e impactos dessa construção? 👇🏾