Thread by @camp_educacao

Entidades pedem à ONU fim do Teto de Gastos no Brasil para o combate à COVID-19. Encaminhamos a relatorias especiais da ONU e a comissionados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Campanha esteve à frente da articulação.

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oglobo.globo.com/brasil/entidad…

Um grupo de 43 organizações da sociedade civil pediu nesta quinta-feira aos fóruns internacionais de defesa dos direitos humanos que recomendem ao Estado brasileiro revogar a emenda e com isso reestabelecer o financiamento da saúde por meio de créditos suplementares. (+)

De acordo com dados levantados pelo grupo, o orçamento federal em saúde foi R$ 30 bilhões menor nos últimos quatro anos por causa da legislação, que instituiu o teto de gastos para investimentos no país. (+)

Nos documentos enviados aos organismos internacionais, o grupo pleiteia ainda o reestabelecimento do financiamento de outras áreas, como educação, assistência social e segurança alimentar, que também foram afetadas pela restrição orçamentária instituída pela Emenda 95. (+)

Entidades signatárias, além da Campanha: @acaoeducativa Aliança Nacional LGBTI+, Art TB BR, @OficialABGLT, Fineduca,
Central de Cooperativas Unisol Brasil, Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará -
CEDENPA, Coalizão Negra Por Direitos, Cadhu, Coletivo Favela no Poder (+)

@conectas, @CESE_, @fianbrasil, Fian Int., FBSSAN, FE-ACT, FMRCLC-IST/Aids, Forum OBG Aids, Esquel Brasil, @FLD_actalliance, @geledes, @gestospe, @gtAgenda2030, @IddhJoinville, @InescOficial, AB-GRAB, Grupo Dignidade, IJF, @justicaglobal, Koinonia, @MST_Oficial, @OxfamBrasil (+)

Stop TB Brasil, @DhescaBrasil, Red de Justicia Fiscal de América Latina y Caribe, Rede
Paulista De Controle Social Da Tuberculose, RNP+ Brasil - Rede Nacional de Pessoas
Vivendo com HIV e Aids, e @terradedireitos e @cedecace