Thread by @96Henrique

#TaxarFortunas Terminei meu artigo sobre IGF. Concluo que um IGF como o proposto por @ewarren nos Estados Unidos arrecadaria entre 22 bilhões (1o plano) e 34 bilhões (2o plano) de reais e o da senadora @elizianegama arrecadaria em torno de 15 bilhões. 1/n
drive.google.com/file/d/1_nzVQw…

É um texto para discussão, ainda muito para amadurecer e agradeceria o feedback de vocês. Inclusive, estou meio perdido em que tipo de publicação este texto se encaixaria e, se tiverem um espaço a sugerir, me avisem. 2/n

A ideia central do artigo é atualizar a discussão que está havendo sobre IGF no resto do mundo e trazer uma estimação inicial (conservadora) para o Brasil de seu potencial arrecadatório. Também se discute a aplicabilidade do IGF no Brasil e alternativas. 3/n

Meu plano favorito é na linha sugerida pelo @gabriel_zucman e Saez. Tributaria patrimônios acima de 200 milhões de reais a uma taxa de 2% e patrimônios acima de 4 bilhões de reais a uma taxa de 4%. Isto arrecadaria em torno de 26 bilhões de reais em 2019. 4/n

Os dados utilizados são do Credit Suisse e subestima-se o patrimônio dos intervalos disponbilizados pelo relatório de riqueza do banco. Além disso, considera-se uma taxa de câmbio de 4 reais por dólar (média mensal de 2019) e uma evasão de 15% com Zucman e Saez. 5/n

Se vocês acham uma evasão de 15% baixa, lembro-lhes que estudos recentes inclusive encontram taxas menores. Na Colômbia, por exemplo, encontra uma evasão equivalente a 3.5% dos valores arrecadados. voxdev.org/topic/public-e… 6/n

O IGF pode ser criticado em duas pontas principais: sua aplicabilidade e seus efeitos em crescimento. A aplicabilidade depende, certamente, de uma série de medidas sérias do governo brasileiro. Os efeitos sobre crescimento não são certos. 7/n

A aplicabilidade tornar-se-ia mais fácil se mudássemos nosso marco tributário para tributar não residentes e dificultar a mudança de cidadania, a fim de evitar "expatriation". Combater paraísos fiscais e exigir transparência de organizações financeiras também seria essencial. 8/n

Os efeitos sobre crescimento fazem sentido. Tributar + patrimônios desestimula poupança. Mas as coisas não são tão óbvias. Straub e Werning (2014) desmontam o problema de Chamley-Judd e encontram, na realidade, uma taxa de tributação do capital do longo prazo ótimo positiva. 9/n

Quando se considera a heterogeneidade de empreendedores, entre mais e menos produtivos. Guevenen et al. (2019) encontram que uma taxa sobre patrimônios, na realidade, estimularia o crescimento econômico ao combater riquezas consolidades e encorajar investimentos de + rend. 10/n

As alternativas ao IGF são diversas (tributar + renda e herança, combater poder de mercado e limitar poder político dos + ricos). Cito alternativas na última parte do texto, mas acredito que elas são complementos que tornariam, inclusive, o IGF mais viável no Brasil. 11/n

Ao tributar mais renda e herança e combater a evasão, melhoram-se os métodos de tributação e fiscalização, e, ao combater o poder político e de mercado dos mais ricos, reduzem-se as chances de captura do Estado pelos ultra-ricos. Assim, há complementaridade. 12/n

O mais relevante é que, se fosse possível repetir a arrecadação aos níveis de 2019 para um plano à la Zucman & Saez por 10 anos, isto seria uma arrecadação em torno de 260 bilhões. Tributando apenas os top 0.02% mais ricos da sociedade. 13/n

Segundo o Min. da Economia, a reforma previdenciária economizaria 800 bi para União. Um IGF destes representaria 32.5% desta economia! Ou seja, trata-se de um instrumento não irrelevante que ajudaria, inclusive, a pagar as dívidas que serão deixadas no período pós-covid-19. 14/n

Ñ defendo aqui radicalmente a implantação de um IGF. Há complicações, mas não é uma proposta que deve ser rejeitada sem mais reflexões. A questão é que a reflexão não pode ser descartada como princípio. Um IGF merece + atenção! Até porque está na nossa constituição. 15/15

Sorry for the typos. Fonte da economia da previdência: g1.globo.com/economia/notic…

@cenevivaricardo @marcelo_meds @pfnery @lauraabcarvalho @RodZeidan @bollemdb @phgfsouza acho que pode ser do interesse de vocês. É uma tentativa de começar a discussão. Abs!
@ThiagoSussekind você me pediu para te avisar!