May 12th 2020,
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Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos marítimos endossou orientações elaboradas por 17 entidades do setor para assegurar a troca de tripulações de navios, no mundo todo, em meio à pandemia do novo coronavírus.
Marítimos têm enfrentado, reportadamente, dificuldades, inclusive no Brasil, para embarcar ou desembarcar.
Incertezas derivariam de orientações desencontradas de autoridades em vários níveis de jurisdição, além do reforço de medidas sanitárias contra a Covid-19, por cada nação.
Incertezas derivariam de orientações desencontradas de autoridades em vários níveis de jurisdição, além do reforço de medidas sanitárias contra a Covid-19, por cada nação.
Indústria de transporte marítimo teme que essa situação danifique ainda mais o comércio mundial, que já enfrenta considerável redução.
Isso, aliás, prejudicaria o próprio combate à pandemia, segundo alertou o Secretário-geral da entidade supranacional marítima.
Diante disso, a Organização Marítima Internacional (IMO) encaminhou aos governos e demais agentes intervenientes, no sistema de transporte marítimo de carga, uma série de recomendações para assegurar as trocas de turma e o fluxo de marítimos pelo mundo.
Os últimos adendos (13-16), de 5 e 6 de maio, à Circular Nº 4204 da IMO, que traz, especificamente, orientações para o setor sobre a pandemia do novo coronavírus, anexam instruções elaboradas, diretamente, por entidades relacionadas.
imo.org/en/MediaCentre…
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Dentre elas, a Organização Internacional do Trabalho (ILO), a Federação Internacional de Trabalhadores de Transporte (ITF) e a Câmara Internacional do Comércio (ICS). 
Outras entidades representantes de seguradoras de transporte, governança portuária e da própria armação marítima, também participaram. Especial atenção cabe à participação de entidade do setor aéreo, na composição das medidas, já que parte do esforço internacional desenvolvido.
Documento propõe a cada agente interveniente na atividade, inclusive, a autoridades imigratórias, aduaneiras e de inspeção naval, a elaboração de protocolos de ações, que respeite tabela de medidas para reduzir os riscos de contaminação, no fronte-marítimo.
A publicação recomenda, também, a consideração de instruções emitidas pela Organização Mundial da Saúde e pela Associação Internacional de Saúde Marítima (IMHA).
imo.org/en/MediaCentre…
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Na hierarquia proposta, ordem de 5 condições deve ser seguida para reduzir a contaminação do pessoal, nos navios:
1) eliminação de atividades a bordo que não forem essenciais, nem exequíveis remotamente;
2) minimização das atividades insubstituíveis de serem realizadas a bordo;
1) eliminação de atividades a bordo que não forem essenciais, nem exequíveis remotamente;
2) minimização das atividades insubstituíveis de serem realizadas a bordo;
3) reforço e asseguramento de comunicação de procedimentos a todos as partes envolvidas;
4) gestão de mudança para controlar a execução de medidas não consensuais; e
5) esclarecimento do uso obrigatório de EPIs a todos os envolvidos.
4) gestão de mudança para controlar a execução de medidas não consensuais; e
5) esclarecimento do uso obrigatório de EPIs a todos os envolvidos.
Já para a manutenção e facilitação das trocas de turma de navios, o guia promovido pela IMO inclui recomendações gerais aos governos nacionais.
Dentre elas:
- designação de todo pessoal marítimo, independentemente da nacionalidade, como trabalhador essencial;
- garantia de circulação nacional livre para embarque e desembarque a marítimos;
- designação de todo pessoal marítimo, independentemente da nacionalidade, como trabalhador essencial;
- garantia de circulação nacional livre para embarque e desembarque a marítimos;
- permissão de embarque e desembarque em portos e aeroportos para troca de turma; e
- aceite de certificações marítimas internacionais como passaporte circular.
imo.org/en/MediaCentre…
- aceite de certificações marítimas internacionais como passaporte circular.
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Ao todo, são estipulados 12 conjuntos protocolares, separados em 2 partes, para permitir o embarque e o desembarque internacional seguro de marítimos.
As ações necessárias são analisadas desde o lugar de residência dos marítimos até os navios onde trabalharão, passando pelos portos, aviões, aeroportos e vice-versa, no caso de desembarque e retorno para casa.
Ainda, as instruções e responsabilidades são divididas, principalmente, dentre as companhias de navegação e os governos.
Formulários anexos verificam situação de certificação marítima, condição de saúde, registro de temperatura, carta de trabalho e planilhas de informação de viagem e troca de tripulação, em portos, aeroportos e vias nacionais e aéreas.
