POR QUE SOU CONTRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS (IGF)?
Em meio aos efeitos da pandemia, essa ideia voltou com força aos debates por aqui.
Uma ideia simples e COMPLETAMENTE errada!
Siga o fio 🧵
Em meio aos efeitos da pandemia, essa ideia voltou com força aos debates por aqui.
Uma ideia simples e COMPLETAMENTE errada!
Siga o fio 🧵
A ideia é básica: há um grupo de milionários que poderiam ajudar o país ao pagar + imposto sobre suas fortunas.
Logo, o imposto incidiria sobre o ESTOQUE de $$ (patrimônio).
Essa seria uma forma de reduzir desigualdades, pois criaria um imposto progressivo (quem tem + paga +).
Logo, o imposto incidiria sobre o ESTOQUE de $$ (patrimônio).
Essa seria uma forma de reduzir desigualdades, pois criaria um imposto progressivo (quem tem + paga +).
Essa é a história teórica ‘bonitinha’.
Na prática, QUALQUER imposto é prejudicial para a economia, pois gera um desincentivo na produção e afeta os preços
Mas há ainda aqueles impostos que causam grandes distorções e geram baixa arrecadação.
É JUSTAMENTE O CASO DO IGF!
Na prática, QUALQUER imposto é prejudicial para a economia, pois gera um desincentivo na produção e afeta os preços
Mas há ainda aqueles impostos que causam grandes distorções e geram baixa arrecadação.
É JUSTAMENTE O CASO DO IGF!
Em primeiro lugar, vários países que adotaram a taxação sobre grandes fortunas nos países da OCDE simplesmente abandonaram a ideia anos depois.
Se na década de 90 tínhamos 12 nações que adotavam o imposto, em 2017 tínhamos apenas 4 que permaneciam com a medida.
Se na década de 90 tínhamos 12 nações que adotavam o imposto, em 2017 tínhamos apenas 4 que permaneciam com a medida.
Em seguida, notou-se que o potencial arrecadatório era baixo, comparado a outros tributos (como o de renda e propriedades) e total coletado!
No “melhor” dos casos (Suíça), o valor chegou a 3,7% do total arrecadado.
No caso da França, q é emblemático, o valor não passou de 0,5%
No “melhor” dos casos (Suíça), o valor chegou a 3,7% do total arrecadado.
No caso da França, q é emblemático, o valor não passou de 0,5%
A França desistiu do imposto em 2017.
Quando olham-se as evidências, é impressionante a saída de $$ de franceses q simplesmente alteraram sua “residência”.
O caso do ator Gérard Depardieu é o mais famoso, mas outros casos de ocultação e movimentação de patrimônio foram comuns.
Quando olham-se as evidências, é impressionante a saída de $$ de franceses q simplesmente alteraram sua “residência”.
O caso do ator Gérard Depardieu é o mais famoso, mas outros casos de ocultação e movimentação de patrimônio foram comuns.
Em terceiro lugar, o Imposto sobre Grandes Fortunas dá a impressão que os super-ricos estão se lixando para o país e só ficam acumulando $$ sem parar.
Isso não condiz com a verdade: há diversos movimentos para aumentar a cultura da doação no Brasil.
Isso não condiz com a verdade: há diversos movimentos para aumentar a cultura da doação no Brasil.
Vejamos o caso específico da pandemia.
Em pouco mais de 2 meses, a iniciativa privada contribuiu VOLUNTARIAMENTE no montante de R$ 5 bilhões.
Em 2015, quando se discutia o IGF no congresso nacional, a expectativa de arrecadação era de R$ 6 bilhões.
Em pouco mais de 2 meses, a iniciativa privada contribuiu VOLUNTARIAMENTE no montante de R$ 5 bilhões.
Em 2015, quando se discutia o IGF no congresso nacional, a expectativa de arrecadação era de R$ 6 bilhões.
Outra questão: o cálculo da arrecadação. Nos 4 projetos que estão no Senado atualmente, o valor está entre R$ 40 e 100 bi.
Como é feito esse cálculo?
Estima-se a quantidade de milionários (atingidos pela medida) e multiplica-se por uma alíquota definida (oscila de 0,5 ou 1%).
Como é feito esse cálculo?
Estima-se a quantidade de milionários (atingidos pela medida) e multiplica-se por uma alíquota definida (oscila de 0,5 ou 1%).
O papel aceita bem o cálculo, mas na prática o total será menor, devido a mobilidade de $$, ocultação de valores, etc.
E quando olhamos o todo, esse valor parece bastante irreal (equivaleria a 6,6% do toda a arrecadação, quase o dobro da Suíça que teve a “melhor” experiência).
E quando olhamos o todo, esse valor parece bastante irreal (equivaleria a 6,6% do toda a arrecadação, quase o dobro da Suíça que teve a “melhor” experiência).
E vale uma última reflexão: há diversas instituições filantrópicas mantidas por indivíduos milionários que fazem um trabalho irretocável e causam impacto REAL na sociedade.
Será que esse dinheiro será melhor gerido pelo governo?
Será que esse dinheiro será melhor gerido pelo governo?
Lembrando que é o mesmo estado que distribui um festival de privilégios.
O mesmo que na previdência gasta mais do que o dobro do esperado para a atual pirâmide demográfica.
Sim, aquele que prefere gastar R$ 2 bilhões com caciques de partidos do que com áreas essenciais 🤔
O mesmo que na previdência gasta mais do que o dobro do esperado para a atual pirâmide demográfica.
Sim, aquele que prefere gastar R$ 2 bilhões com caciques de partidos do que com áreas essenciais 🤔
“Ah, mas olha aí a Argentina discutindo a volta do imposto sobre grandes fortunas!”.
A Argentina não é exemplo de política econômica, não é mesmo?
Precisamos olhar as boas práticas em países desenvolvidos, e quando fazemos isso, o IGF claramente não me parece uma boa ideia.
A Argentina não é exemplo de política econômica, não é mesmo?
Precisamos olhar as boas práticas em países desenvolvidos, e quando fazemos isso, o IGF claramente não me parece uma boa ideia.
SUGESTÕES de LEITURA:
Relatório OCDE sobre a taxação de grandes fortunas:
etudes-fiscales-internationales.com/media/01/01/26…
Uma discussão sobre os resultados desse imposto na economia:
…ervatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/posts/experien…
Um documento super completo sobre o tema da consultoria Ernst & Young:
ey.com/en_gl/tax-guid…
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