FIO SOBRE PRIVATIZAÇÃO O SANEAMENTO
O governo de @jairbolsonaro e Paulo Guedes, resgatando a velha agenda neoliberal da década 1990, quer privatizar o saneamento básico. Vamos explicar em 6 pontos porque essa é uma péssima ideia
O governo de @jairbolsonaro e Paulo Guedes, resgatando a velha agenda neoliberal da década 1990, quer privatizar o saneamento básico. Vamos explicar em 6 pontos porque essa é uma péssima ideia
(1) O atual governo tinha se comprometido a não encaminhar propostas polêmicas durante a pandemia. E esse PL já havia sido devolvido em 2019.
(2) Oposição da sociedade civil: Mais de 70 entidades se juntaram no início desse mês de junho para assinar um manifesto contra o PL do saneamento (4.162/2019), que o Senado pode colocar em votação hoje.
(3) O Brasil na contramão da experiência internacional: segundo estudo realizado pelo Instituto Transnacional (TNI), 1.408 municípios de 58 países dos 5 continentes reestatizaram seus serviços, sendo que 312 municípios na área de saneamento, entre os anos de 2000 e 2019.
Essa reestatização foi uma resposta às falsas promessas de universalização e expansão para áreas carentes; ao descumprimento dos contratos; ao aumento de tarifas - que significa o aumento da conta a ser paga - e deficiência dos órgãos reguladores
(4) Quem garante a universalização? Faltam prazos e compromissos para que serviços dependentes de viabilidade financeira privada atendam a todos e todas, principalmente a população negra nas favelas e periferias
(5) O Fundo Nacional de Universalização do Saneamento Básico : mais do que obras de infraestrutura, o saneamento deve ser acompanhado de iniciativas de fomento da saúde pública. Quanto mais saneamento menos problemas de saúde.
(6)A garantia do acesso aos serviços de saneamento básico para toda a população, inclusive aquela que não tem condições de pagar, não pode ser submetida aos interesses privados.
A água é um bem fundamental; componente vital que pode ser privado a ninguém. O acesso ao seu tratamento é base da preservação da saúde de toda população brasileira. Se o monopólio privado tomar conta do serviço, pobres e pretas serão injustamente prejudicadas!
Assim, dizemos não ao neoliberalismo do PL 4.162/2019 e sim à água e à vida do povo brasilero 🇧🇷
