Qual é um dos atributos que se espera do juiz? Coerência.
Por quê? Porque a Justiça tem o dever de estabilizar as relações em sociedade e permitir que as pessoas possam planejar suas vidas sem medo de surpresa (e isso vale para o Estado em geral) (continua)
Por quê? Porque a Justiça tem o dever de estabilizar as relações em sociedade e permitir que as pessoas possam planejar suas vidas sem medo de surpresa (e isso vale para o Estado em geral) (continua)
Saber o que esperar de um juiz é um mínimo que se pode oferecer.
Lógico que essa coerência por si só não diz nada. Um juiz que absolva culpados reiteradamente por motivos ideológicos é coerente, e mesmo assim causa danos.
Lógico que essa coerência por si só não diz nada. Um juiz que absolva culpados reiteradamente por motivos ideológicos é coerente, e mesmo assim causa danos.
O juiz pode, na verdade deve, interpretar a lei. Não pode criá-la, ignora-la ou pervertê-la, porque aí estara ferindo a coerência da justa expectativa do cidadao frente à norma criada.
Então o juiz não pode mudar de ideia?
Então o juiz não pode mudar de ideia?
Claro que pode. Só que ao mudar seu entendimento espera-se que ele justifique essa guinada, e que não o faça amiúde, porque será a mesma coisa que ser incoerente.
A coerência contribui para a imparcialidade, na justa medida da expectativa de quem procura o Judiciário.
A coerência contribui para a imparcialidade, na justa medida da expectativa de quem procura o Judiciário.
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