O governo será OBRIGADO a adotar medidas p/ conter a pandemia entre a pop. indígena, c/ barreiras sanitárias p/ aldeias isoladas e proteção contra invasões, entre outras.
Decisão é do STF, em ação movida pela @ApibOficial e partidos de oposição
O descaso genocida de Bolsonaro c/ os povos indígenas é gritante. O presidente havia vetado água potável, kits de higiene e limpeza, respiradores e leitos de UTI do Plano Emergencial p/ Indígenas, Quilombolas e demais PCTs, no PL 1142. Nós vamos derrubar esses vetos no Congresso.
O que o governo Bolsonaro fez com a Fundação Cultural Palmares é gravíssimo! Em visita técnica, integrantes dos GTs de Cultura e Igualdade Racial do Governo de Transição constataram o total abandono da principal entidade de promoção e preservação da cultura negra do país 👇🏾
O orçamento destinado à Palmares este ano foi absolutamente insuficiente - e o previsto para 2023 é ainda pior. É um dos menores orçamentos em toda a estrutura de governo. Isso mostra em números o descaso com a inestimável contribuição da população negra para o país (+)
A Palmares tem hj pouquíssimos servidores efetivos, em um contexto de precarização do trabalho e adoecimento dos trabalhadores. O prédio que abriga a sede está em péssimas condições sanitárias, de acessibilidade e de infraestrutura, sem mencionar a manutenção do acervo. (+)
Gravíssimo! 7 organizações da sociedade civil acabam de RENUNCIAR às suas cadeiras nos conselhos estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Elas denunciam que esses espaços deixaram de ser fóruns de participação p/ apenas legitimar decisões autocráticas do governo de MG.
Há tempos acompanhamos o desmonte total da legislação ambiental em MG, acompanhado pelo esvaziamento dos espaços de participação popular. Isso é estratégia de um governo autoritário e antidemocrático, que se esconde atrás de um discurso “técnico” para seguir sucateando o Estado.
Alguns pontos fundamentais que as organizações destacam em seu comunicado e que vale prestar atenção 👇🏾
Geral do Twitter, peço a ajuda de vocês 💚 Acabamos de lançar no YouTube a série Minas Vale Mais, construída com mto carinho ao lado de movimentos socioambientais. Os vídeos retratam riquezas de Mário Campos, Serro e Gandarela, territórios maravilhosos ameaçados pela mineração.
O Serro é o berço do Jequitinhonha, 1º sítio histórico tombado pelo Iphan. O território é cercado por comunidades que salvaguardam a produção de queijo, folias, violeiros, apanhadoras de flores sempre-vivas, congados e sineiros. Ainda assim, segue ameaçado
Mário Campos, ao pé da Serra do Rola Moça, é cercado de montanhas, vales e rios, com água abundante. Integra o cinturão verde da RMBH e o Circuito Turístico Veredas do Paraopeba. Mesmo assim, é alvo de dezenas de processos na Agência Nacional de Mineração.
Vocês se lembram da novela da mineração na Serra do Rola Moça? A MGB vem tentando descaracterizar suas antigas barragens, em um súbito interesse na recuperação ambiental da região. Mas sabemos que ela quer é lucrar com seu próprio passivo ambiental, explorando o fino do minério.
Nosso mandato acompanha esse processo há meses e tivemos algumas vitórias importantes, como a proibição da circulação de caminhões no Parque Estadual do Rola Moça - sim, porque a empresa estava escoando o minério POR DENTRO da área de proteção ambiental.
Recentemente, o MPF e o MPMG assinaram um Termo de Compromisso Preliminar, para que a empresa apresente estudos sobre possíveis técnicas para descaracterizar a barragem. Apresentar alternativas é mesmo fundamental. Mas em nossa avaliação, há dois pontos de atenção aqui:
🚨URGENTE! A terra indígena Katurãma está sendo invadida por grileiros e um massacre pode ocorrer. Nosso mandato, ao lado de aliados das causas indígena e ambiental, está se somando a essa luta. É NECESSÁRIO AMPLIAR A MOBILIZAÇÃO. Siga o 🧶 e compartilhe #SOSKATURAMA
“Após posse do grupo Pataxó Hã-hã-hãe na Mata do Japonês, doada pela Associação Mineira Nipo-brasileira, grileiros que já desmatavam e pretendiam lotear e vender terras e madeiras da mata de preservação em São Joaquim de Bicas-MG, ficaram desesperados com o fim do seu intento”
“Após passarem dias dentro da mata bebendo, estão atacando, insultando e ameaçando de morte o grupo indígena, agora proprietário do território. Enquanto isso, seguem entrando e saindo ilegalmente da reserva com caminhonetes carregadas de madeira”.
O governo Zema tem se mostrado muito interessado no problema do tráfego e da segurança no Anel Rodoviário em BH. Sem dúvida, a questão merece atenção do poder público. Mas será que o projeto de Rodoanel que tem sido anunciado é a melhor solução? 🤔
Temos algumas questões 🧶
Política pública se faz com diagnóstico e planejamento. Mas ainda não compreendemos bem as razões da escolha do rodoanel como solução, nem dos elementos que levaram o governo de Minas a considerar sua construção imprescindível. 👇🏾
Que alternativas para aprimorar as condições de tráfego e segurança foram contrapostas ao plano do Rodoanel? Implementar melhorias no próprio Anel Rodoviário, por exemplo, não poderia reduzir os custos e impactos dessa construção? 👇🏾