🟠NOVO vai ao STF para defender a Lei de Liberdade Econômica🟠
▶️Após o PSB entrar com uma ação no STF contra esse importante avanço para todos os brasileiros, o NOVO protocolou uma defesa desta lei para impedir um retrocesso na pouca liberdade econômica que temos no Brasil.
A Lei de Liberdade Econômica estabelece que, transcorrido o prazo máximo definido e apresentados os elementos necessários, será concedida aprovação tácita do pedido de liberação da atividade econômica.
Dessa forma, o Estado deve atuar de maneira ágil e eficiente na análise técnica, combatendo a lentidão burocrática da máquina pública.
Para o PSB, a aprovação desta maneira da atividade econômica poderia ser um risco ao meio-ambiente. O NOVO discorda. A lei dá os incentivos corretos para que o Estado cumpra seu papel e atue em uma pauta tão relevante.
O cidadão, e nem o meio-ambiente, podem ser prejudicados pela omissão do poder público.
O Estado brasileiro precisa facilitar a vida do cidadão que quer empreender e trabalhar, atuando de forma eficiente, sem omissões e fazendo a sua parte para termos um Brasil mais sustentável.
O Congresso não pode assistir quieto enquanto o governo Lula e o STF corroem a liberdade de expressão no Brasil.
A bancada do NOVO, numa iniciativa com o apoio de 57 deputados, propôs um projeto que torna a censura um crime de responsabilidade.
“Um agente público que determina a retirada de conteúdos políticos em rede social privada está violando o direito fundamental à liberdade de expressão e deve ser responsabilizado.
Em poucas palavras, é isso que propõe o PL Anti-Censura que diversos deputados da oposição e minoria estão assinando hoje.
O Congresso pode e deve entrar nessa discussão em defesa da liberdade de expressão dos brasileiros.” - explica @gilson__marques
Não, o Google não está substituindo informações relevantes com receitas de bolo - ainda.
Essa montagem é para lembrar de como os jornalistas substituíam matérias importantes por receitas de bolo quando eram censurados pela ditadura militar.
O ministro Flávio Dino acionou a Defesa do Consumidor contra o Google.
A empresa havia emitido um comunicado alertando para os perigos do PL da Censura, que foi tratado pelo ministro como peça de publicidade.
O Google foi obrigado a remover sua publicação, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora!