Doria apresentou um projeto para excluir vários órgãos públicos, promover a demissão de servidores, cobrar pelo uso do IAMSP (serviço médico dos servidores), dentre outras coisas. É o PL 529. Vou explicar aqui do que se trata. Segue o fio 👇 (1/11)
É até difícil explicar o projeto já que ele versa sobre várias questões ao mesmo tempo, às vezes sem nenhuma relação entre si. Isso é proposital. Doria sempre junta várias coisas num mesmo projeto pra dificultar a população conhecer e fazer oposição à sua política. (2/11)
E pra piorar, ainda pede "regime de urgência", ou seja, pede para que a questão tramite de forma atropelada na ALESP, sem que haja tempo para que todos entendam o que está sendo votado. (3/11)
A justificativa geral do projeto é reduzir gastos do governo pois supostamente a arrecadação caiu em função da crise. Mas isso é o inverso do que tem recomendado a maioria dos economistas hoje. Quando há crise, o Estado deve aumentar investimentos para estimular a economia (4/11)
Mas vamos às propostas. O que mais chama atenção é a proposta de extinguir 10 empresas e autarquias públicas. São elas: FURP, Zoológico, FOSP, Instituto Florestal, CDHU, EMTU, SUCEN, IMESC, DAESP e ITESP. São instituições fundamentais para a qualidade dos serviços públicos (5/11)
Como são muitas, qualquer dia desses eu faço um texto só sobre isso. Mas vamos a alguns exemplos. A FURP é um laboratório para produzir medicamentos. SUCEN é uma superintendência de controle de doenças. Faz sentido excluí-las em meio a uma pandemia? (6/11)
O projeto também prevê aumentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide principalmente sobre a população mais pobre, que gasta proporcionalmente mais de sua renda com o consumo. Também deve acabar com incentivos fiscais a veículos que poluem menos. (7/11)
Doria também quer incentivar que 5600 servidores peçam demissão, o que certamente iria sobrecarregar os trabalhadores que continuarem na ativa, prejudicando a qualidade dos serviços públicos. (8/11)
Além disso, vai cobrar o equivalente até 3% do salário dos servidores pelo uso do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). A alíquota vai variar como num plano de saúde privado, de acordo com idade, etc. Ou seja, prejudicando quem mais precisa (9/11)
Por fim, o PL defende "estímulo aos Policiais Militares ativos para trabalharem nos períodos de descanso". A sobrecarga de trabalho é a principal reclamação dos trabalhadores da segurança pública e uma das causas dos índices de violência. (10/11)
Vamos precisar de muita mobilização dos funcionários públicos e de toda a sociedade para barrar mais esse projeto criminoso de desmonte dos serviços públicos. Espalhe esse texto para todo mundo, converse com seu sindicato, organize abaixo-assinados! #NãoAoPL529 (11/11)
