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Pode um governo de orientação duramente conservadora se acomodaria a uma Constituição progressista? Duas possibilidades se apresentam: explodir a Constituição ou esvazia-lá de seus valores. www1.folha.uol.com.br/colunas/conrad…
Explodir a Constituição era o cenário "Hugo Chávez" do golpe de Estado, com a qual a presidência flertou abertamente durante a primeira metade do ano. Mas o governo era fraco, não tinha apoio dos miltares e as instituições acabaram reagindo. Vingou outro cenário: o "Figueiredo".
O cenário "Figueiredo" exige acomodação com a Constituição. Isso era fácil com a Constituição de 1967/69, mas nao no da Constituição de 1988, recheada de disposições e valores progressistas incompatíveis com o espírito autoritário.
A opção passa por mudar a interpretação da Constituição, optando pelo formalismo e a esvaziando de seu espírito. O precedente seguido em curso é o da República Velha.
Durante a República Velha, o espírito progressista - liberal, republicano e democrático - da Constituição de 1891, redigida por Rui Barbosa, foi completamente esvaziado pela interpretação ultrapresidencial, antijudiciarista e oligárquica que lhe deram Campos Sales e outros.
Para isso, é preciso uma exegese conservadora e operadores jurídicos em cargos-chave na administração. A exegese formalista já está sendo providenciada, pela doutrina da razão de Estado, do antijudiciarismo e pelo desprezo dos valores da constituição na prática administrativa.
Operadores jurídicos comprometidos com essa exegese governista já estão sendo providenciados pela coloração via leilão dos cargos de ministro do STF, como demonstra bem o Conrado.
Como se percebe, uma Constituição não se mata apenas por assassinato. Ela pode morrer por Alzheimer induzido: mantém-se o corpo, retirando-lhe se o espírito. É a operação que está em curso.
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