Teto de gastos - a armadilha da flexibilização
Camaradas, a EC-95, conhecida como PEC da MORTE ou teto de gastos é uma aberração jurídica e econômica, além de ser antidemocrática. Mas é outra coisa também: é INSUSTENTÁVEL. E quem desenhou o projeto sabia disso +
Camaradas, a EC-95, conhecida como PEC da MORTE ou teto de gastos é uma aberração jurídica e econômica, além de ser antidemocrática. Mas é outra coisa também: é INSUSTENTÁVEL. E quem desenhou o projeto sabia disso +
a ideia que já circula em vários meios da burguesia de "flexibilizar o teto" é uma armadilha. E as esquerdas precisam ficar atentas a isso. Muitos já estão falando em retirar o investimento do teto e deixar apenas custeio. Em 2018 eu gravei um vídeo chamando debatendo essa ideia+
chamado "As ideias perigosas de Ciro Gomes". Muita gente ficou puta por causa do vídeo. O que defendi, e sustento, é que falar de limite de custeio e deixar investimento livre, é uma armadilha neoliberal. Por qual motivo? Bem, todo investimento VIRA CUSTEIO. Acompanhe +
quando eu faço um investimento de construção de um hospital, escola, universidade ou hidroelétrica, ao fim da obra, esses equipamentos vão precisar de PESSOAL para funcionar. Hospital, escola, universidade e afins precisa de gente, funcionários.
Logo, a cada investimento que eu faço, potencializo o montante necessário para o custeio. Quanto mais investimento, maior será a demanda de gasto com pessoal e outras formas de custeio (hospital, por exemplo, não funciona sem equipamentos de variados tipos).
se, porém, o investimento é livre ou com menos amarras e o custeio fica amarrado, como gerir o resultado dos investimentos? Simples, entrega para a iniciativa privada. Aqui entra o famoso: investimento público, lucro privado. E muito lucro!
Quando o governo FHC proibiu concurso público para atividades meio, ele criou um mercado bilionário para empresas de terceirização. Uma faxineira da UFPE recebe em média um salário mínimo e custa 3 ou 4 salários para os cofres públicos. Um negócio ótimo para a empresa, não é?!
A ideia de "flexibilizar o teto" tirando investimentos é potencializar essa lógica em nível assustador. Agora ao invés de abrir mercado privado nas atividades meio ou gestão, por que não criar mercado privado para tudo nos equipamentos públicos? Essa é a lógica.
Fazer com que cada investimento público seja, automaticamente, um nicho de lucro para as empresas privadas. Note também que o debate sobre flexibilizar investimentos no teto de gastos vem junto com a ideia de "contrarreforma administrativa". O sentido é óbvio.
Não tem nada de progressista tirar investimento do teto de gastos. Precisamos, isso sim, defender o fim dessa aberração jurídica e econômica. Qualquer pessoa que defender tirar só investimento, pode fazer até discurso de esquerda, mas opera numa lógica NEOLIBERAL!
