O presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, @TiagoMitraud, foi entrevistado sobre esta reforma essencial para dar mais eficiência aos serviços públicos, melhorando a qualidade e pesando menos no bolso do cidadão.
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▶ A reforma precisa dar clareza de que vai melhorar a qualidade do serviço público, além de contribuir com a questão fiscal dos altos gastos com o funcionalismo. Para isso, pontos como a progressão de carreira, avaliações de desempenho e a estabilidade devem ser revistos.
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▶ A discussão sobre a estabilidade deve entrar em pauta, debatendo a necessidade de melhorar os planos de carreira, rever a progressão automática e garantir que o desempenho do funcionalismo seja avaliado: "Baixo desempenho deveria ser critério para o fim da estabilidade."
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▶ Uma agência independente deve ser responsável pelas avaliações, evitando influência política no órgão: "Hoje no Brasil ganha mais quem grita mais. (1/2)
Se existir a agência olhando as carreiras pela complexidade e pelo nível de formação necessária, haverá critérios e faixas salariais para cada uma. Com critérios por desempenho, blinda-se a administração de pressões corporativistas." (2/2)
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▶ A reforma discutirá os novos planos de carreira e pisos salariais do funcionalismo, garantindo uma estrutura mais organizada e clara. Para isso, a frente parlamentar trabalha para formar 3 grupos de carreira pública:
1⃣Atividades típicas de Estado, como diplomatas e delegados
2⃣Atividades fim, como professores, policiais e enfermeiros
3⃣Atividades-meio, como por exemplo um assistente administrativo
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A Reforma Administrativa deve ser prioridade para construirmos um setor público mais eficiente, com menos privilégios e pesando menos no bolso do cidadão.
Em 2016, na iminência do impeachment de Dilma, o PT lançou uma nota apontando os erros que levaram à sua queda do poder.
E qual foi o diagnóstico?
Que o partido cedeu demais e não expandiu o suficiente o controle sobre a sociedade.
Segue o fio. 🧶
Uma coisa chama a atenção: o PT lamentou "não modificar os currículos das academias militares e promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista.”
Mas as forças armadas não tiveram nenhum papel institucional no impeachment.
O que afinal eles esperavam?
Em 2017, um general do exército afirmou ter sido procurado por políticos petistas dias antes do afastamento de Dilma sobre a possibilidade de decretar estado de defesa.
A conclusão é óbvia: queriam as forças armadas aparelhadas - como acontece hoje na Venezuela.
O Congresso não pode assistir quieto enquanto o governo Lula e o STF corroem a liberdade de expressão no Brasil.
A bancada do NOVO, numa iniciativa com o apoio de 57 deputados, propôs um projeto que torna a censura um crime de responsabilidade.
“Um agente público que determina a retirada de conteúdos políticos em rede social privada está violando o direito fundamental à liberdade de expressão e deve ser responsabilizado.
Em poucas palavras, é isso que propõe o PL Anti-Censura que diversos deputados da oposição e minoria estão assinando hoje.
O Congresso pode e deve entrar nessa discussão em defesa da liberdade de expressão dos brasileiros.” - explica @gilson__marques
Não, o Google não está substituindo informações relevantes com receitas de bolo - ainda.
Essa montagem é para lembrar de como os jornalistas substituíam matérias importantes por receitas de bolo quando eram censurados pela ditadura militar.
O ministro Flávio Dino acionou a Defesa do Consumidor contra o Google.
A empresa havia emitido um comunicado alertando para os perigos do PL da Censura, que foi tratado pelo ministro como peça de publicidade.
O Google foi obrigado a remover sua publicação, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora!