Conversei c/secretários do Ministério da Saúde,da equipe do Ministro @eduardopazuello ,q me afiançaram q a declaração do Ministro foi de que SE houvesse algo ilegal ele poderia rever a Portaria do aborto pós estupro mas que como não há nada errado, não será revista. #Port2282Sim
Estamos diante de um lobby pesado de progressistas cujo projeto foi derrotado nas urnas e que não aceitam as políticas públicas pró vida escolhidas pelo povo nas eleições de 2018. A Portaria segue a Lei 13718/18 que tornou o estupro crime de ação pública incondicionada.
O médico deverá notificar a polícia qd souber de um estupro mas estamos assistindo a uma guerra de quem quer proteger estuprador. Basta de impunidade! #Port2282Sim
O médico deverá oferecer à gestante a possibilidade de ver um ultrassom do bebê. É uma oferta que está sendo tratada como constrangimento. Pq querem negar à gestante essa opção e decidir com consciência? Pq lhe negar esse direito?
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Minha recomendação aos médicos com relação à recomendação nº 1/2025 do MPDFT. Não a cumpram! 1º-Ela se dirige à Secretaria de Saúde do DF que ainda não se manifestou sobre acata-la ou não. 2º- ela é ilegal, inconstitucional e cruel. Siga a thread.
A ILEGALIDADE DA RECOMENDAÇÃO QUE NEGA O DIREITO FUNDAMENTAL DOS MÉDICOS À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA
Na recomendação favorável ao aborto até o nono mês de gestação, as promotoras de justiça que a assinaram foram além da legalidade, negando aos médicos o direito fundamental à objeção de consciência.
Essa recomendação não é apenas ilegal, mas profundamente autoritária e perigosa. A objeção de consciência não é uma concessão graciosa da administração pública, mas um direito fundamental assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro e por tratados internacionais. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, protege expressamente a liberdade de consciência e de crença, impedindo que o Estado ou qualquer agente público imponha a indivíduos a prática de atos que violem a sua moral ou religião.
Essa conduta revela não apenas um grave desvio interpretativo, mas também um abuso de poder, ao tentar criar, por meio de uma recomendação administrativa, uma obrigação que a própria legislação não impõe. Para evidenciar a incoerência dessa recomendação, segue a comparação entre os dispositivos jurídicos aplicáveis e a absurda diretriz sustentada pelas promotoras:
Como defensora da democracia e da liberdade,REPUDIO:1.os atos de violência e depredação do patrimônio público ocorridos ontem;2. as violações dos direitos e garantias fundamentais em curso há anos; 3.Os atos de revanchismo e perseguição política q já se desenham no atual governo.
Quando a lei é ignorada, instaura-se a barbárie. Como fiel defensora da democracia e da liberdade nas minhas dezenas de anos de vida pública, começo repudiando os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e os ataques a policiais ocorridos nesse último domingo dia 8/1
Não pregamos a violência e eu tenho sido uma voz recorrente na defesa das leis, dos direitos humanos e das garantias fundamentais.
Muitas pessoas preocupadas com uma eventual inclusão da vacina da covid-19 no PNI. Acabei de falar com o ministro @mqueiroga2 que me garantiu que isso não será feito, pelo menos por enquanto. Veja a resposta na sequência:
“As vacinas COVID-19 fazem parte do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNO). Portanto,ainda não foram incluídas no Programa Nacional de Imunização.Somente qd houver evidências definitivas da necessidade de vacinação q será considerada a inclusão.”
Deixando bem claro: sou totalmente contrária à inclusão da vacina contra covid-19 no PNI. Inclusive sou autora do PL 4506/20, que garante que a vacina contra covid seja facultativa.
Vendo as falas no Brazil conference,fica claro p/todos p/ que servem os inquéritos das FakeNews e dos atos antidemocráticos. É p/ que possam apontar o dedo p/ nós e dizerem que espalhamos FakeNews e não apreciamos a democracia.Tudo engodo e é por isso q os inquéritos nunca acabam
Pessoas como @LRobertoBarroso e @tabataamaralsp ,na certeza do apoio da mídia,de membros de instituições aparelhadas e de todos q querem afastar o Presidente @jairbolsonaro e seus apoiadores,sentem-se a vontade p/interpretar p/vc um vídeo q vc mesmo viu e dizer q vc não entendeu
Eles sabem q vai ter até notinha oficial p/ confirmar a versão deles, quem sabe até @jornalnacional E vão dizer que estamos espalhando FakeNews, que não sabemos interpretar o que assistimos.Por isso o desespero de aprovar o PL 2630 e censurar as redes com aparência de legalidade.
Minha participação hoje na comissão especial da PEC 135/19- voto impresso auditável sobre a falta de segurança e o clamor do povo pela urna eletrônica com voto impresso.Parte 1 - integra no
Vamos corrigir essa ignomínia? Bia Kicis usa verba parlamentar para divulgar seu mandato, como previsto no regimento. oglobo.globo.com/brasil/bia-kic…
Quem desinforma e faz Fakenews é esse jornal.Empresa foi contratada por R$ 2 mil mensais p/ gerir campanha da autora da PEC 135/19 e bem informar a população sobre 1 dos mais importantes temas em debate na Câmara.Tudo dentro do Regimento,c/ transparência e valor modesto.
Já o @JornalOGlobo não sei se consegue revelar com a mesma transparência o que, quanto e de quem recebe para tentar calar um debate no Parlamento e atacar quem faz decentemente o trabalho para o qual foi eleita.