1.1- O @govbr encaminhou ao Congresso a proposta do Programa de Incentivo à Cabotagem BR do Mar, que objetiva de estimular ainda mais o uso de navios no transporte. Com um novo marco regulatório, o setor que atualmente cresce 10% ao ano, poderá chegar a 30% de crescimento anual.
1.2- A expansão criará novas rotas para escoamento da produção e turismo. Detalhes @EconomiaSepec @MInfraestrutura @portosdobrasil
2.1- Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução 798/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) altera as regras e os requisitos técnicos para a fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas: (segue)
2.2- As mudanças atendem deliberação do presidente @jairbolsonaro enviada ao @MInfraestrutura em agosto do ano passado, com o objetivo de evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade.
2.3- Com a resolução, os radares do tipo fixo não poderão mais ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo.
2.4- O radares portáteis, somente serão utilizados por autoridade de trânsito ou agente, no exercício regular de suas funções, uniformizados, em ações de fiscalização, não podendo haver obstrução da visibilidade ou forma que impeça a sua visibilidade.
2.5- A resolução determina, ainda, que a localização dos radares fixos e portáteis seja divulgada pelos órgãos de fiscalização de trânsito nos respectivos sites antes antes de entrarem em operação.

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18 Sep
. MAIS DO QUE VOCÊ NÃO VERÁ EM CERTA EMISSORA DE TV SOBRE COMBATE A INCÊNDIOS:

1- OperaçãoVerdeBrasil2: @fab_oficial atua no combate a incêndios florestais no Pará. Aeronave C-130 Hércules tem capacidade para transportar 12 mil litros de água. Detalhes: bit.ly/35wRL80
2.1- Operação contra queimadas no Pantanal é deflagrada pela @policiafederal em MS. Mandados são cumpridos em Campo Grande e Corumbá para apurar responsabilidades. Com a imagens de satélites e o sobrevoo das áreas, a PF identificou o início e a evolução diária dos focos. Image
2.2- Os investigados poderão responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a Unidades de Conservação incêndio e poluição, que podem ter penas somadas ultrapassando 15 anos de prisão.
Read 9 tweets
14 Sep
- AS ABSURDAS MULTAS ÀS IGREJAS:

- Em 2019, por força do inciso VII do Art 85 CF (crimes de responsabilidade), fui obrigado a sancionar R$2 bilhões para o “Fundão” Partidário.
- Hoje, sancionei dispositivo que confirma a isenção da contribuição previdenciária dos pagamentos feitos para os religiosos das diversas religiões e autoriza a anulação de multas impostas.
-Contudo, por força do art. 113 do ADCT, do art. 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal sou obrigado a vetar dispositivo que isentava as Igrejas da contribuição sobre o Lucro Líquido, tudo p/ que eu evite um quase certo processo de impeachment.
Read 7 tweets
11 Sep
1.1- Trecho 7 está em ritmo acelerado e até com três turnos de obras na Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL). Detalhes nas redes sociais do @MInfraestrutura

YouTube:
1.2- Assinatura de evento histórico: o Termo de Execução para que o @exercitooficial faça parte fundamental do avanço do Lote 6 da construção da Ferrovia. A obra já conta com 1.200 empregos diretos no interior da Bahia.
2- Atitudes sobre o preço do arroz. A @Mapa_Brasil @TerezaCrisMS detalha as ações conjuntas com o @MinEconomia :

. No YouTube:
Read 4 tweets
5 Sep
1. Lançamento do projeto de ponte para facilitar o deslocamento de moradores e produtores rurais em Pariquera-Açú (SP), no Vale do Ribeira, uma das regiões mais humildes do estado. @mdregional_br @rogeriosmarinho @tvbrasilgov .

YouTube:
2. Governo Federal anuncia uma série de medidas para ajudar a retomada do turismo no Brasil. O setor foi um dos mais afetados pelo COVID19. @MTurismo @Marceloalvaroan .

Link no YouTube:
3. Mais informações de ações do Governo Federal contra a covid-19 ignoradas por muitos. @minsaude .

Link em nosso canal no YouTube:
Read 4 tweets
3 Sep
A1. Após o @govbr zerar imposto de importação para módulos de geração de energia solar muito avanços acontecem. Dentre eles, o @Minas_Energia celebrara acordo de distribuição de energia; o primeiro Termo de Compromisso para a implementação do Programa Mais Luz para a Amazônia.
A2. O projeto tem como objetivo fornecer energia elétrica aos brasileiros residentes em regiões remotas da Amazônia Legal, no estado do Pará. A previsão é de que 10.593 famílias, cerca de 43 mil pessoas, sejam contempladas pelo programa até 2022.
@secomvc
A3. O atendimento será feito por meio de sistemas de geração que utilizam energia renovável, em especial a energia solar, contribuindo para a preservação da Floresta Amazônica e a diminuição da emissão de fases do efeito estufa. @planalto
Read 4 tweets
1 Sep
1.1- Conforme determina a lei, o @MInfraestrutura enviou ao TCU os estudos da 6ª rodada de privatizações de aeroportos. Já foram 12 leilões do setor desde 2019. O trâmite é tentar realizar leilões de mais 22 aeroportos até 2021.
São eles: aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS, o Bloco Sul.

1.3- os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central;
1.4- os aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, formando o Bloco Norte.
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