Vitória! Com autoria de @RicardoMellaoSP e @sergiovictorbr, o Código de Defesa do Empreendedor foi aprovado na Assembleia paulista.
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Inspirado na Lei de Liberdade Econômica, o código oferece direitos e garantias aos empreendedores contra interferências indevidas do Estado.
O projeto revisita toda a legislação para destravar a atividade empreendedora e facilitar a abertura de empresas no estado de São Paulo.
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“As nações desenvolvidas são aquelas que tem liberdade econômica para que as pessoas possam empreender e crescer, gerando renda e prosperidade para si e seus familiares. (1/2)
O Código de Defesa do Empreendedor dará garantia aos empreendedores de que não serão vítimas de arbitrariedades por parte do poder público no exercício das suas atividades” - @RicardoMellaoSP
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“A melhoria do ambiente de negócios é um fator crucial para a nossa retomada econômica e o Código de Defesa do Empreendedor vem justamente para garantir essa melhora” - @sergiovictorbr
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#ConteComONOVO para continuar trabalhando por uma economia mais livre e menos burocrática, que torne mais simples a vida de quem quer trabalhar e empreender, favorecendo a geração de mais emprego e renda.
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Em 2016, na iminência do impeachment de Dilma, o PT lançou uma nota apontando os erros que levaram à sua queda do poder.
E qual foi o diagnóstico?
Que o partido cedeu demais e não expandiu o suficiente o controle sobre a sociedade.
Segue o fio. 🧶
Uma coisa chama a atenção: o PT lamentou "não modificar os currículos das academias militares e promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista.”
Mas as forças armadas não tiveram nenhum papel institucional no impeachment.
O que afinal eles esperavam?
Em 2017, um general do exército afirmou ter sido procurado por políticos petistas dias antes do afastamento de Dilma sobre a possibilidade de decretar estado de defesa.
A conclusão é óbvia: queriam as forças armadas aparelhadas - como acontece hoje na Venezuela.
O Congresso não pode assistir quieto enquanto o governo Lula e o STF corroem a liberdade de expressão no Brasil.
A bancada do NOVO, numa iniciativa com o apoio de 57 deputados, propôs um projeto que torna a censura um crime de responsabilidade.
“Um agente público que determina a retirada de conteúdos políticos em rede social privada está violando o direito fundamental à liberdade de expressão e deve ser responsabilizado.
Em poucas palavras, é isso que propõe o PL Anti-Censura que diversos deputados da oposição e minoria estão assinando hoje.
O Congresso pode e deve entrar nessa discussão em defesa da liberdade de expressão dos brasileiros.” - explica @gilson__marques
Não, o Google não está substituindo informações relevantes com receitas de bolo - ainda.
Essa montagem é para lembrar de como os jornalistas substituíam matérias importantes por receitas de bolo quando eram censurados pela ditadura militar.
O ministro Flávio Dino acionou a Defesa do Consumidor contra o Google.
A empresa havia emitido um comunicado alertando para os perigos do PL da Censura, que foi tratado pelo ministro como peça de publicidade.
O Google foi obrigado a remover sua publicação, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora!