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20 Nov, 4 tweets, 1 min read
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai adotar prazos específicos para análises de solicitações de benefícios. A medida faz parte de acordo firmado com a AGU e o MPF para acabar com as filas de espera no órgão. Image
No caso de auxílio-doença, a análise da solicitação será de até 45 dias. Para a pensão por morte, o prazo será de sessenta dias, e para salário-maternidade, de até trinta dias.
Os limites serão ampliados para noventa dias nas unidades em que houver necessidade de deslocamento de servidores para a realização de perícias médicas.
Com o acordo, também ficam suspensas as ações judiciais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) ou em primeira instância que questionem a demora do INSS na análise de solicitações.

Fonte: Advocacia-Geral da União

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21 Nov
Mesmo não sendo um problema diretamente ligado ao Governo Federal, o Presidente e o Governo trabalharam intensamente desde o início.

Abaixo, fazemos o trabalho que @gugachacra preferiu não fazer, levantando as informações exatas:
A contratação emergencial de energia elétrica foi autorizada menos de 24 horas após o incêndio no transformador 1 da Subestação de Macapá

O Governo já repassou mais de R$ 20 milhões para a locação de energia e a compra de combustível.
A Força Aérea Brasileira já transportou 83 toneladas de carga para a região, com alimentos, água e 8 geradores.

O Exército Brasileiro tem atuado 24/7 em ações de defesa civil, levando energia a hospitais, clínicas e laboratórios e distribuindo água potável.
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21 Nov
Destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental, o programa Tempo de Aprender do @MEC_Comunicacao teve a adesão de 78,66% das secretarias estaduais e municipais de educação. Image
Ao todo, 4.382 municípios de 20 estados aderiram ao programa. Entre os cursos oferecidos a professores e gestores está o Formação Continuada em Práticas de Alfabetização, que ultrapassou os 4 milhões de acessos.
O Tempo de Aprender enfrenta as causas das deficiências da alfabetização no país.
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20 Nov
O Governo Federal investe tempo, inteligência e recursos para garantir terra, semente e condições àqueles que produzem e tiram do campo o seu sustento. Image
O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), permite que a emissão de títulos de domínio a agricultores de pequeno e médio porte do país seja feita de forma on-line.
A automatização representa agilidade no cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados, e maior segurança em todas as fases da emissão de títulos, com alertas para prevenir erros em cada etapa.
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20 Nov
O Governo Federal tem ampliado a atuação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária e acelerado o processo de regularização fundiária em áreas como a Amazônia. O Incra já iniciou o processo de regularização para propriedades com até quatro módulos fiscais. Image
A previsão é de que até o final do ano as ações inaugurais de campo aconteçam com força-tarefa de trabalho em Rondônia e no Pará para as primeiras emissões de títulos. Com a aprovação do PL 2.633/20, esse processo deve ser ainda mais rápido.
Para obter o registro da terra, no entanto, os produtores têm de cumprir o Código Florestal: 80% de preservação nas propriedades rurais localizadas na região da Amazônia Legal devem ser garantidos.
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20 Nov
O Presidente Jair Bolsonaro apresentou, em dezembro de 2019, o novo programa de regularização fundiária do Governo Federal. Marco histórico da transformação, a MP 910/2019 previa a concessão, até 2022, de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas. Image
Apesar dos esforços federais, a MP perdeu a validade sem ser votada no Congresso, mas serviu de base para o PL 2.633/20, em tramitação e estabelece os critérios para regularização de imóveis da União. E a meta do Governo se mantém: entregar títulos aos ocupantes de boa-fé.
A aprovação do projeto significa a resolução de antigos problemas fundiários e a regularização de questões ambientais, permitindo também o acesso do produtor rural assentado a políticas públicas, como crédito rural, tecnologia e assistência técnica.
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19 Nov
A maior entrega de títulos de propriedade rural feita no estado de Goiás e no entorno do Distrito Federal nos últimos 26 anos!
O Presidente @jairbolsonaro e o @Mapa_Brasil entregaram, nesta quarta (18), 3.305 documentos de posse para famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Foram beneficiados 58 assentamentos, sendo 24 localizados em 19 municípios de Goiás e 34 situados em 13 cidades do entorno do DF.
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