A estimativa do @govbr é de que cerca de 40 milhões de famílias sejam beneficiadas pelo #AuxílioEmergencial2021, em investimento de até R$ 44 bilhões.
O #AuxílioEmergencial2021 será limitado a uma pessoa por família, sendo que mulher chefe de família monoparental terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
O #AuxílioEmergencial2021 será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Programa @bolsafamilia, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela, ou PBF ou Auxílio.

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7 Apr
O Governo Federal repudia veementemente as declarações contidas no relatório “Estado de Direitos Humanos no mundo - 2020”, divulgado pela Anistia Internacional nesta quarta-feira (7/4),
Que questionam os compromissos assumidos e cumpridos pelo Brasil na defesa e promoção de Direitos Humanos.
Apesar de o relatório fazer apontamentos já antecipados por este Ministério, de que governos instrumentalizaram a pandemia de Covid-19 em 2020 com o objetivo de reprimir mais ainda os direitos de seus cidadãos.
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30 Sep 20
#GovernoFederal| Para garantir a educação com equidade, de maneira inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (30), a Política Nacional de Educação Especial (PNEE).
O decreto que institui a iniciativa foi assinado pelo presidente da República, @jairbolsonaro, pela titular do @DHumanosBrasil, ministra @DamaresAlves, e pelo ministro do @MEC_Comunicacao, Milton Ribeiro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A meta é ampliar o atendimento educacional especializado no país, com foco no desenvolvimento de potencialidades, de acordo com interesses e singularidades dos estudantes.
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24 Sep 20
#DireitosHumanos| Amapá é o nono estado a renovar o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
O termo foi assinado em Macapá (AP), nessa quarta-feira (23), em uma reunião entre o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Alexandre Magno, e o governador do estado, Waldemar Góes.
A iniciativa do @DHumanosBrasil é uma pauta tratada com prioridade. “Levar as taxas de sub-registro a zero até 2030 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16.9)". disse o secretário Alexandre Magno
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23 Sep 20
#CriançaseAdolescentes| O Governo Federal e o Ministério Público vão implementar ações para a localização de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil.
Nesta quarta-feira (23), a titular do @DHumanosBrasil, ministra @DamaresAlves, e o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, participaram da reunião do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG) para articular iniciativas.
“Não podemos mais adiar esse discussão. Quando uma criança desaparece a família inteira morre, desaba. Essa é uma angústia que se perpetua em todo o Brasil”, disse a ministra ao destacar o trabalho que vem sendo realizado para a implementação de uma política pública.
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21 Sep 20
#Nota| O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece que não procedem as informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, em reportagem intitulada “Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos”.
1. A única chamada de vídeo da ministra Damares Alves com pessoas da cidade de São Mateus (ES) ocorreu ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do Conselho Tutelar.
Em nenhum momento foi mencionado em reunião com a ministra o caso da menina de 10 anos, tampouco o trabalho específico dos conselheiros.
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21 Sep 20
“Eu respeito!” Esse é o slogan da nova campanha do @DHumanosBrasil. Lançada no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21), a ação busca despertar a empatia em relação às pessoas com deficiência. #EuRespeito
O lançamento da campanha, realizado durante evento online, contou com a presença da ministra @DamaresAlves. “Eu respeito, eu amo, eu protejo porque se a gente conseguir fazer com que todos nessa nação respeitem as pessoas com deficiência nós avançamos muito”, ressaltou.
#EuRespeito| A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), convida pessoas anônimas e famosas, com ou sem deficiência, a gravarem vídeos falando que respeitam alguma particularidade do universo das pessoas com deficiência.
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