Hoje é o #DiaMundialDoMeioAmbiente. O Brasil vive um momento crítico, em 2020 o país registrou a maior quantidade de queimadas em uma década. Nesse 🧶fio trago alguns dados orçamentários dos últimos 5 anos do Ministério do Meio Ambiente e outras informações. Charge: @folha.
Conjuntura 1: esse ano vivemos o pior mês de maio desde 2016 em relação a alertas de desmatamento na Amazônia Legal. 2/n
Fonte: g1.globo.com/natureza/amazo…
Conjuntura 2: Servidores do IBAMA denunciam que atividades de fiscalização ambiental estão paralisadas após decisão de Salles. (g1.globo.com/natureza/notic…) O @STF_oficial autorizou abertura de inquérito para investigar o ministro do meio ambiente (g1.globo.com/politica/notic…). 3/n
Esse gráfico traz as despesas empenhadas com custeio do ministério do meio ambiente. Despesas que permitem que ações de prevenção, controle e fiscalização ocorram. O cenário é de queda dessas despesas chegando ao pior momento em 2020 e na previsão para esse ano. 4/n +
Enquanto a tendência na maioria dos ministérios em relação ao gasto de pessoal é o crescimento vegetativo, no caso do ministério do meio ambiente não, a falta de reposição de servidores e de novos concursos compromete serviços na área ambiental, os resultados estão aí. 5/n +
Aqui está a participação das despesas do ministério do meio ambiente em relação ao orçamento total da União. Queda expressiva em 2020 e na LOA 2021, principalmente nas verbas discricionárias. Sucateamento evidente da política ambiental. 6/n +
A @folha fez um seminário que traz debates qualificados e vários estudos sobre o meio ambiente. Há vários materiais (reportagens, vídeos) aqui no link. 7/n www1.folha.uol.com.br/seminariosfolh…
Diante de tanto ruído e imprecisão, trago nesse fio informações mais detalhadas sobre a proposta apresentada pelo governo às carreiras da educação na rodada de negociação de ontem. As propostas envolvem reestruturação e reajustes para técnicos e docentes. 🧶👇
A proposta para a reestruturação dos TAEs, envolve:
Simplificação da estrutura da carreira (cargos com atribuições + abrangentes para maior flexibilidade de gestão), que contaria com uma única linha vertical de progressão permitindo a todos alcançar o topo. Seriam 19 padrões. +
O tempo de interstício da progressão seria reduzido de 18 para 12 meses, embora com impacto orçamentário significativo, isso foi priorizado pelo governo. Com isso, o tempo para chegar no topo da carreira passa de atuais 22,5 anos para 18 anos. Ganho de 4 anos e meio. +
De férias consigo ler jornais, ✊🏼!
Vi que saiu uma matéria no Valor Econômico sobre o MEC. É engraçado, de um lado a narrativa de que o MEC seria controlado por “fundações privadas”. De outro, pessoas próximas a essas fundações achando que o MEC ouve muito…+🧶
…os “professores corporativistas” e não avança em pautas que elas defendem. Poderíamos pensar que é uma coisa ou outra, certo? Mas não é. O papo da cooptação pelas fundações privadas é tão panfletário quanto o da direita que deseja impor sua agenda em um governo que não é seu. +
Professores, estudantes serão sempre ouvidos por esse MEC, que obviamente irá propor aperfeiçoamentos em relação ao que foi feito em governos de outras perspectivas, escutando quem executa as políticas e os movimentos sociais envolvidos. +
Bom dia. Vou listar algumas das entregas dos 10 primeiros meses do 3° mandato do presidente @LulaOficial no que se refere ao @min_educacao, sob liderança do ministro @CamiloSantanaCE. Segue aqui porque apesar de nem tudo “dar mídia”, são ações que mudam a vida das pessoas. 🧶⬇️
Em diálogo com as redes de ensino municipais e estaduais, lançamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que terá 15,8 milhões de crianças de 4 a 10 anos beneficiadas com adesão de 100% dos Estados e 97% dos municípios brasileiros. O Programa oferta inúmeras ações. ⬇️
Também por meio da interação com os entes federados, lançamos o programa Escola em Tempo Integral. Já são mais de 1 milhão de matrículas pactuadas com adesão de 100% dos Estados e 84% dos municípios. Previsão de investimento inédito de 4 bilhões para o fomento das matrículas. ⬇️
Parece que está havendo muita confusão sobre as definições do que são colégios militares federais, colégios das polícias estaduais e as escolas do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Vamos entender. 🧶👇
Colégios militares federais são de responsabilidade do Ministério da Defesa e regidos por lei própria. Colégios das polícias estaduais são regidos por leis estaduais. Esses seguem funcionando normalmente. +
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do governo anterior, não tem respaldo legal. Foi tentada a aprovação de um Projeto de Lei, que foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e por isso ele foi imposto por decreto. +
Hoje começa o 2° semestre gente. Estou há 3 meses e meio no MEC. O 1° semestre foi de organização da casa e de conserto da debilitada engrenagem herdada. Mas o que mesmo se fez até agora na educação no governo @LulaOficial e @CamiloSantanaCE? Segue o 🧶e me ajuda a divulgar. 📚
O @min_educacao fecha os primeiros 6 meses com diversos avanços:
- ampliação e o reajuste das bolsas de pesquisa (média de 40%) de formação de docentes e bolsas permanência (até 75%);
- reajuste na verba repassada para a alimentação escolar (em 39%). 6 anos sem reajuste. +
@min_educacao Priorizamos a retomada de obras paralisadas e inacabadas. Nos primeiros 100 dias de governo, o FNDE transferiu mais do que o dobro do valor transferido para obras no ano passado. O Pacto vai retomar 3.500 obras e investir quase R$ 4 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. +
O novo governo @LulaOficial fez em 3 meses na educação mais do que o anterior em 4 anos. Estamos falando de coisas que mudam a vida concreta das pessoas e de ações que retomam uma postura republicana, essencial em um governo democrático. Elenco algumas medidas no 🧶👇
- Reajustou-se os valores das bolsas de pesquisa e dos graduandos do governo federal (pesquisadores e estudantes do país estão recebendo valores mais dignos);
- Reajustou-se o repasse para merenda escolar congelado há anos (muitas crianças dependem da alimentação na escola); +
- Repassou-se em 3 meses mais recursos financeiros do FNDE para retomada de obras do que em todo ano passado (as obras irão voltar a movimentar os municípios brasileiros);
- Irá se ampliar o número de bolsa para formação de professores ( + oportunidades PIBid e Residência Ped.) +