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Quando eu li sobre a proposta de adotar o semi-presidencialismo defendida recentemente pelo Presidente da Câmara, dei de ombros. Qualquer cientista político brasileiro sabe que ano ímpar é nossa alta-temporada,
quando nosso dia-a-dia – comparar as consequências da adoção de diferentes instituições – se torna o esporte nacional. Levei a proposta de Lira tão a sério quanto levo a sério as periódicas colunas de jornal defendendo o parlamentarismo: li, dei uma risadinha, e fechei o jornal
Contudo, quando Octavio Amorim Netto e David Samuels propuseram o semi-presidencialismo em texto de opinião recente como uma solução para o Brasil, parei e pensei.

talcualdigital.com/las-raices-de-…
Enquanto Lira é um Dr. Osmar Terra do institucionalismo, alguém com poder, mas que não faz a mais remota ideia do que está falando, Amorim Netto e Samuels são dois dos mais respeitados e influentes especialistas sobre as instituições políticas brasileiras.
De começo, a diferença de nível entre as duas propostas fica evidente no diagnóstico. Para Lira, o semi-presidencialismo é solução para o problema da instabilidade. Acontece que instabilidade não é doença, é sintoma.
Pressionado a indicar a causa real da moléstia, Lira aponta para o Planalto e faz eco a outros analistas que veem na Presidência a fonte histórica da nossa instabilidade. Com um desequilibrado como Bolsonaro de Presidente, fica fácil acreditar que estão certos.
Acontece que nem todos os presidentes brasileiros foram desequilibrados como Bolsonaro, vigaristas como Temer, ou ineptos como Dilma. Fernando Henrique e Lula governaram os nossos vingt-glorieuses sem grandes instabilidades.
Mesmo diante de crises econômicas de grandes proporções ou escândalos de corrupção, esses dois governos foram capazes de construir e reconstruir um país muito melhor do que aquele deixado pelos militares na sua (agora) penúltima aventura governamental.
Consequentemente, é impossível que o Presidencialismo brasileiro seja inerentemente problemático uma vez que sobreviveu vinte anos sem sobressaltos.
Mais, Fernando Henrique e Lula foram os presidentes mais “fortes” desde a redemocratização. Seja por delegação circunstancial seja por arranjo institucionalizado, eles contaram não só com o ferramental com o qual os constituintes empoderaram o Presidente brasileiro
quanto com o apoio de maiorias congressuais sólidas e relativamente homogêneas. Dessa forma, não só o nosso presidencialismo não é inerentemente problemático como sua força é um recurso, não um obstáculo, para a estabilização política do país.
AN&S sabem disso tudo e, consequentemente, oferecem um diagnóstico mais preciso. A adoção do semi-presidencialismo visa amenizar os efeitos da “desconexão eleitoral” entre o Congresso e a performance do governo federal.
Segundo eles, os nobres deputados armaram uma arapuca para o país. Começaram por delegar ao Presidente decisões difíceis sobre políticas públicas, se eximindo de responsabilidades sobre o desempenho do governo.
Foram além, acrescento eu, e delegaram ao Judiciário responsabilidades tipicamente legislativas, como decidir controvérsias como as regras sobre o casamento entre homossexuais e a tarefa de fiscalizar o executivo.
Com isso, passaram a viver em um mundo invertido em que a aprovação de pautas-bomba dia sim e outro também aumenta suas chances de reeleição e no qual a responsabilização de um presidente criminoso como o atual deve esperar pelo milhão de mortos.
Esse arranjo tem muitos (d)efeitos. Ele é extremamente ineficiente do ponto de vista econômico e socio-político, com custos diretos e de oportunidades elevados pagos pelos brasileiros a cada vez que o Congresso passa uma pauta-bomba ao invés de aprovar um novo marco regulatório
Ele também serve como motivação e justificativa para um comportamento desestabilizante por parte do presidente. Se falta dinheiro para pagar o Bolsa-Família porque o Congresso decidiu expandir a desoneração das igrejas que financiam suas campanhas indireta e ilegalmente,
as críticas dos cidadãos indignados nas lotéricas recairão sobre o primeiro que não pagou, e não sobre o segundo que fez o dinheiro faltar. O Presidente, que pode ser doido mas dificilmente será burro, terá certa razão ao dizer algo como “os cara não me deixa governar, taokei?”.
Isso abre espaço para Presidentes tentarem de tudo, desde governar por medidas provisórias até ameaçar com medidas mais enérgicas. Diante de um Congresso irresponsável, qualquer presidente buscará a instabilidade para se eximir de uma culpa que é só parcialmente dele.
Curiosamente, o semi-presidencialismo é uma potencial solução para esse problema não porque ele enfraquece o Presidente, como quer Lira, mas porque, segundo Amorim Netto e Samuels, ele empodera o Congresso, atrelando a reeleição dos deputados à performance do governo.
Pauta-bomba, sob semi-presidencialismo, passa a explodir em outra parte da praça dos Três poderes. Brilhante, não?
Sim, mas há problemas. O primeiro é de menor ordem para muita gente, mas não deixa de ser potencialmente negativo: o eleitor já rejeitou explicitamente mudar o sistema de governo duas vezes.
Mudá-lo à revelia da vontade popular tende a diminuir ainda mais a conta em que os cidadãos têm o Congresso. Se a distância afetiva entre os eleitores e os políticos é grande, tomar dos primeiros o direito auto-concedido de escolher o Presidente deve afastá-los ainda mais.
O segundo problema é relacionado com o primeiro, mas diferente. O eleitor rejeitou o parlamentarismo talvez porque seja sábio, talvez porque tenha sorte. De qualquer forma, é provável que para a eleitora mediana brasileira, o Presidencialismo seja vantajoso.
Ele é uma maneira eficaz de garantir uma alocação de recursos e políticas públicas mais próximas daquelas que ela prefere que aquelas que ela receberia via representação parlamentar.
Essa discrepância ocorre da distância entre a preferência da eleitora mediana e do Deputado mediano, os quais tendem a não se sobrepor perfeitamente devido à desproporcionalidade na representação dos estados, ao sistema eleitoral centrado nos candidatos, e a desigualdade.
No semi-presidencialismo, dependendo de como os poderes do Presidente e do Primeiro-Ministro forem definidos, é possível que a maioria das políticas públicas seja aquela preferida pelo deputado mediano.
Isso é potencialmente ruim pois, se a eleitora já está insatisfeita hoje, quando a política é resultado de uma barganha entre a preferência da eleitora mediana, a quem o Presidente busca satisfazer, e do deputado mediano, imagine como ela se sentiria sem essa barganha
Amorim Netto e Samuels parecem dizer que ela se sentiria bem, pois, uma vez que o deputado mediano se tornasse responsável pelo desempenho do governo suas preferências se transformariam e ficariam muitos mais próximas das preferências da eleitora mediana que estão hoje.
Potencialmente verdadeiro, mas incerto, uma vez que não parece que ninguém esteja disposto a mexer no vespeiro da desproporcionalidade, da despersonalização do sistema eleitoral, ou pior ainda, da desigualdade, que são as causas principais da distância nas preferências
Consequentemente, se você fez como eu e deu de ombros para a proposta do Lira, saiba que ela pode ser importante na solução de alguns dos nossos problemas por motivos que Lira parece desconhecer, mas que não passaram despercebidos de Samuels e Amorim Netto.
Ainda assim, ela só deve ser benéfica se acompanhada de outras reformas as quais ninguém quer fazer. Consequentemente, mesmo que bem intencionada, ela pode causar problemas maiores, principalmente no curto prazo. E no Brasil de hoje, no curto prazo estaremos todos mortos.

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22 Jul
Diante disso, vamos a outra thread. Como impedir um golpe militar?
A primeira coisa a saber é que os golpistas têm uma vantagem estratégica. Como eles são comparativamente poucos e homogêneos (enqto a coalizão anti golpe é maior e mais heterogenea, incluindo do Lira ao MST, por exemplo), suas ações são mais fáceis de coordenar e observar
Trocando em miúdos, é muito mais fácil q o cmdte da marinha combine td direitinho com o cmdte da aeronautica (e tb fique de olho nele, pra ver se ele não vai dar pra trás na última hora) que o Lira e o MST o façam.
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10 Mar 20
A opção por uma justiça eleitoral independente e profissional foi uma das mais importantes do séc xx no país. Não pq dali em diante não houve bagunça nas eleições, mas pq dali em diante ficou acertado que uma vez que os votos fossem contados, a peleja se resolvia.
Obviamente que teve golpe e tal depois, mas na politica local, o problema tava mais ou menos resolvido. Digo isso p salientar aquela q é a 1a verdadeira crise democrática q a gente comprou em 2018 e tá esperando chegar: a lisura e liberdade das eleições locais em 2020.
Quando Bolsonaro questiona a legitimidade das eleicoes de 2018 ele nao tá só jogando com sua propria eleicao. Ele ta tb abrindo a porteira para a manipulação "defensiva" das eleicoes de 20 pelos seus.
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21 Nov 19
Hora de thread: quais são as chances da ApB se institucionalizar e se tornar um partido politico maior que o Bolsonaro, com qualquer chance de influenciar a politica depois que o Jair sair do poder?
Partidos políticos são endêmicos à democracia. Basicamente toda democracia tem partidos, com excessão de micro-estados nos arquipelagos do Pacifico.

Nem todos os partidos são iguais, contudo.
Alguns têm uma organização profissionalizada, penetração territorial, regras bem estabelecidas, e uma identidade consolidada. Na Ciencia Politica, esses partidos são chamados de institucionalizados.
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12 Nov 19
A confusão q existe é, em alguns casos, ideológica mas entre os experts ela é predominantemente terminologica. Uma thread pra vcs nessa manha de terça feira.
Há 3 eventos típicos q são chamados golpe. 1. Qdo o chefe de governo é removido inconstitucionalmente; 2. Qdo um novo chefe de governo é selecionado inconstitucionalmente; 3. Qdo um chefe de governo permanece no poder inconstitucionalmente

(tds por agentes do proprio estado)
De baixo pra cima, um exemplo do caso 3 é o auto-golpe, qdo um lider no poder cancela eleições pra evitar ser removido como previsto na constituição. Fujimori é um bom exemplo aqui. Presidente quebra a constituição p se manter no cargo.
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15 Sep 19
Caro @Estadao

Da proxima vez q vcs pedirem para alguem eacrever sobre indicadores de democracia e sua dinamica recente, sugiro q procurem por alguem q saiba do assunto. Do contrario, vao passar vergonhas como essa

cultura.estadao.com.br/blogs/estado-d…
So um exemplo: o VDem tem 400 indicadores de diferentes dimensoes da democracia, e o mais claro e transparente de todos as metodologias. Ai vem o Schuler, que brinca de analise da politica, e sugere q nao ha dados por tras das afirmacoes.
Ele nao se deu ao trabalho de entrar no site do projeto antes de eacrever essas besteiras.

Acho bem feito pro jornal, contudo, q fica dando edpaço para amadores.
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22 May 19
It is time for some game theory: como os autocratas concentram poder? (qualquer semelhança com pessoas e situações reais é mera coincidência).
1o insight importante: as coalizões sob autoritarismo, mesmo quando estaveis, são frageis. A fragilidade vem 1) do fato de que a exclusão de qualquer membro da coalizão pode significar a morte do excluído e 2) do fato que se vc nao eh o excluido, vc concentra poder.
Portanto, todo mundo quer concentrar poder, mas morre de medo de força a barra e acabar sendo excluido. Estavel, mas fragil.
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