⚠️ LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".

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⚠️ Liberdade de expressão: a medida ora assinada pelo Presidente objetiva maior clareza quanto a "políticas, procedimentos, medidas e instrumentos" utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas.

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⚠️ Liberdade de expressão: além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede.

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⚠️ LIBERDADE: assim como trabalhou para sempre assegurar o direito de ir e vir dos brasileiros e o direito de trabalhar e colocar comida na mesa da família, o Governo do Brasil segue buscando meios de garantir todas as justas e morais liberdades desta Nação.

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13 Sep
⚡ Sobre a Energia Nuclear e a DESESTATIZAÇÃO da Eletrobras:

Ao contrário de mentiras que têm circulado, o Governo está criando uma empresa pública de energia nuclear para poder privatizar a gigantesca Eletrobras, pois está cumprindo uma obrigação constitucional. ⤵️
⚡ Segundo o art. 21 da Constituição Federal, a exploração de energia nuclear deve ser feita pela União;

- com a privatização da Eletrobras, o Governo do Brasil é OBRIGADO a criar empresa que comande essa exploração;

- assim surge a ENBpar, permitindo uma grande desestatização.
⚡ Portanto, para avançar com a privatização da gigantesca Eletrobras, o Governo do Brasil cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). Cumprimos assim uma obrigação constitucional.
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13 Sep
🇧🇷👍 Transformação digital: nos últimos 3 anos, fomos, entre os integrantes do G20, o 3º país que mais avançou no Ranking Global de Competitividade Digital.

Informação faz parte do estudo europeu Digital Riser Report 2021, que analisou 137 nações.
🇧🇷👍 Brasil é o 3º país que mais avançou em ranking de competitividade digital

4 ações do Governo Federal contribuíram para o alcance dessas posições:

1⃣ Marco Legal das Startups: atrai investimentos e promove a competitividade das empresas perante o mercado internacional.
🇧🇷👍 Brasil é o 3º país que mais avançou em ranking de competitividade digital

2⃣ InovAtiva Brasil: ferramenta de gestão pública que promove aceleração, conexão, visibilidade e mentoria para startups.

3⃣ StartOut Brasil: apoia a inserção de startups em ecossistemas de inovação.
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6 Sep
Essa informação é falsa. A Medida não "proíbe qualquer rede social de remover conteúdo" – ela exige que se apresente justa causa para esse tipo de ação, a fim de não lesar os brasileiros usuários de redes sociais e assegurar o direito à liberdade de expressão. +
Evidentemente, conteúdos criminosos seguem sendo criminosos e já existe amparo legal para combatê-los. A MP vem justamente para evitar que conteúdos e perfis idôneos recebam – de forma injusta – o mesmo tratamento de criminosos. +
Até hoje não havia regras claras exigindo que se apresente clara justificativa para exclusão de conteúdo e contas em redes sociais. Sem clareza sobre os critérios para exclusões e suspensões, há possibilidade de ações arbitrárias e violações do direito à livre expressão. +
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6 Sep
🇧🇷 Estamos entrando no ano do Bicentenário da Independência, que será comemorado em 7 de Setembro de 2022.

⚔ A Semana da Pátria é oportunidade para celebrarmos heróis que defenderam nossa Honra, nossa Liberdade e nossa Soberania ao longo de toda nossa História.
🇧🇷 A soberania está intrinsecamente ligada à liberdade. A nação que não é livre, não é soberana; e a que não é soberana, não é livre.

⚔ Por isso, dizemos: SOBERANIA É LIBERDADE!
🇧🇷 A liberdade não é uma conquista momentânea, mas algo que permanece sempre sob as provas de seu tempo. É a sua garantia o penhor da soberania.

⚔️ Como disse Ruy Barbosa: “A liberdade não é um luxo dos tempos de bonança; é o maior elemento da estabilidade".
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5 Sep
Nossos atletas paralímpicos deixaram a sua marca na Paralimpíada de Tóquio 2020 com a melhor campanha de todos os tempos: foram 22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes, totalizando 72 pódios e alcançando a sétima colocação no quadro de medalhas da competição. Na imagem, arte em azul escuro com as medalhas de ouro, prat
Em nenhuma outra edição a missão brasileira havia conquistado tantas medalhas de ouro. Os recordes foram puxados pelo atletismo (28 pódios), modalidade em que 64 dos 65 convocados são atualmente contemplados pelo Bolsa Atleta, programa de patrocínio individual do Governo Federal.
Os Jogos também foram marcados pela primeira medalha de ouro para o goalball brasileiro e pelo pentacampeonato da seleção brasileira de futebol de 5, que se mantém como a única campeã paralímpica da modalidade.
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29 Aug
🎮 No Dia do Gamer, relembramos algumas ações do Governo para estimular este mercado e aquecer a economia. ⬇️
🎮 Em agosto de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.971, que reduziu os impostos sobre jogos eletrônicos. O IPI, que antes variava de 20% a 50%, passou a variar de 16% a 40%. ⬇️
🎮 Em outubro de 2020, reduzimos a alíquota de consoles e máquinas de jogos de 40% para 30%. ➡️
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