TCE do Maranhão enrola análise do escândalo milionário dos respiradores.

diariodopoder.com.br/brasil-e-regio…
O Tribunal de Contas do Maranhão enrola há mais de um ano para dar desfecho à análise do processo envolvendo o escândalo da compra de 70 respiradores pelo governo Flávio Dino (PSB). ⏬
O governador usou, com dispensa de licitação, recursos do combate à covid-19 para pagar antecipadamente por aparelhos que jamais foram entregues. ⏬
Segundo reportagem do portal Atual7, o processo foi aberto em junho de 2020 e teve as primeiras irregularidades constatadas menos de um mês depois, mas o processo aguarda parecer do conselheiro-substituto Antônio Blecaute, relator do caso. ⏬
A tramitação, de acordo com a matéria, travou após o chefe da Secretaria de Fiscalização do tribunal, Fábio Alex de Melo, ⏬
reforçar a gravidade das irregularidades e sugerir a instauração de uma tomada de contas especial para quantificar danos ao erário e identificar os responsáveis. ⏬
Segundo relatório de instrução assinado pela auditora Aline Garreto, pesquisa de preços feita pela CGU constatou superfaturamento de quase 150% levando-se em conta que o preço médio por respirador mecânico na época foi de R$ 87 mil ... ⏬
e o governo Flávio Dino pagou via Consórcio Nordeste quase R$ 200 mil, em média, por unidade.

Inicialmente, foram R$ 4,9 milhões por 30 aparelhos, com pagamento feito à HempCare Pharma Representações Ltda, e nunca devolvido aos cofres públicos. ⏬
Em uma segunda compra, foram R$ 4,3 milhões por 40 aparelhos, mas houve devolução de parte do valor e prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos devido à variação cambial. A segunda operação foi feita com a empresa Pulsar Development Internacional Ltda e paga em euros.⏬
O secretário de Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Carlos Lula, é acusado de atuar pela decretação de sigilo do processo, bem como pelo afastamento da auditora que identificou o superfaturamento nas negociações. ⏬
De acordo com o Atual7, o governo do Maranhão também omite detalhes da compra dos “aparelhos fantasmas” no Portal da Transparência. ⏬
Deputados oposicionistas Adriano Sarney (PV), César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) levaram o caso ao Ministério Público estadual, mas o órgão arquivo o pedido. ⏬
Acolhido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o arquivamento seguiu orientação do promotor Danilo José de Castro Ferreira, da assessoria especial de investigação de ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro privilegiado, ⏬
braço direito do chefe máximo do MP maranhense. (Com informações do Atual7) 🔚

Com informações de Diário do Poder

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