Excelente notícia! Entregamos o projeto de orçamento para 2022 e confirmamos a redução, a partir de janeiro, das alíquotas de ICMS de 30% para 25% em energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, e de 17,5% para 17% na alíquota geral para os demais produtos.
Fizemos a entrega do projeto de Lei Orçamentária para 2022 à @AssembleiaRS. Além de uma peça de realismo orçamentário, o PLOA traz uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS no RS a partir de janeiro.
O projeto entregue prevê resultado primário equilibrado e retomada de investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021. Isso só é possível em função dos ajustes que fizemos e de tudo que aprovamos na Assembleia, incluindo reformas e privatizações.
Como evidência de que ainda é preciso persistir no ajuste fiscal, o déficit orçamentário em 2022 está projetado em R$ 3,2 bilhões. O RS está bem encaminhado, mas ainda temos muitos desafios e a solução se dará se fato ao longo da próxima da década.
Temos mais um ano de governo e seguiremos com a agenda de desburocratização, modernização da receita e incentivando parcerias para que a redução das históricas diferenças entre receitas e despesas não precise mais ser financiada por essas alíquotas majoradas.
A manutenção do equilíbrio das contas tem de ser um compromisso coletivo. Precismos vencer a etapa do pagamento da dívida com a União, com a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, para que a gente possa viabilizar investimentos a um custo baixo em impostos para a população.

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8 Jul
Concluímos hoje a primeira privatização nossa gestão! Assinamos o contrato de venda do braço de distribuição da estatal de energia, a CEEE-D, que passa a ser controlado pelo Grupo Equatorial. Acreditamos que o papel do Estado não é necessariamente o de operação de serviços. ImageImageImageImage
O foco do governo, com a privatização da CEEE-D, é o de viabilizar a prestação de um serviço de melhor qualidade à população. Em segundo lugar, a resolução de um problema para o Estado - o passivo criado pela empresa pela impossibilidade de pagar impostos.
Nesta semana, já foi possível repassar cerca de R$ 804 milhões aos municípios gaúchos referente aos recursos de parte do passivo tributário de ICMS da CEEE-D.
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11 Apr
Corrigindo outra distorção do clã Bolsonaro: estou inquirindo o presidente para que ele explique o quis dizer ao insinuar que "enfiei" o dinheiro em um "lugar feio".

Somos o governo mais transparente em relação à pandemia. Cada centavo investido está na nossa prestação de contas
Nossa prestação de contas está no arquivo a seguir, que já foi entregue a todos órgãos de controle.

E reforço o meu desafio, que Bolsonaro ainda não respondeu:

Qual dinheiro que foi enviado para a saúde e que não investimos na saúde, presidente?
SEGUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS: estado.rs.gov.br/upload/arquivo…
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9 Apr
Anunciamos hoje novas medidas para a abertura responsável de atividades e serviços no RS a partir da 0h deste sábado (10). As mudanças foram possíveis em função da redução de indicadores epidemiológicos e a partir do reforço na fiscalização junto com os municípios.
Demandamos que as prefeituras atualizassem os planos de fiscalização e vamos oferecer apoio às cidades que precisarem. Estamos disponibilizando até R$ 4,4 milhões para a contratação de fiscais. O auxílio financeiro está sendo liberado a partir do envio do plano de fiscalização.
Atendemos a algumas demandas de entidades setoriais, prefeitos e deputados. Além de preservarmos a vida, estamos procurando dar fôlego às atividades econômicas que foram afetadas pelas necessárias restrições de circulação.
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3 Mar
O Brasil e o RS alcançaram hoje o triste recorde de mortes em um dia pela pandemia de Covid-19. Meus sentimentos a todos que perderam familiares, amigos e entes queridos nessa tragédia sanitária que atinge o nosso país. Precisamos que todos entendam a gravidade do momento.
Enquanto lamentamos perdas e enterramos brasileiros aos milhares, países que não negam a pandemia e adotam o distanciamento projetam imunização total da população até junho. Enquanto o mundo tem redução de casos, nós ainda lutamos para convencer da gravidade da doença.
Será que os principais países do mundo, que adotaram o distanciamento e a vacinação como estratégias de combate ao vírus, estão errados e o Brasil, com 260 mil vidas ceifadas, está certo? Até quando a gravidade do momento será negada?
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6 Jul 20
Depois de análise, por parte do Gabinete de Crise, dos 37 recursos enviados por municípios e associações, o 9º mapa definitivo do Distanciamento Controlado ficou com 6 regiões em bandeira vermelha: POA, Canoas, Novo Hamburgo, Capão da Canoa, Palmeira das Missões e Pelotas.
Passo Fundo, Caxias do Sul, Erechim e Taquara tiveram os pedidos de reconsideração deferidos e ficarão em bandeira laranja nesta rodada. O aumento na capacidade hospitalar comparado ao índice de contágio da população foi o principal indicador levado em conta para a decisão.
Volto a lembrar que o modelo Distanciamento Controlado busca estabelecer a melhor conciliação, preservando vidas, reduzindo taxa de contágio e mantendo os casos dentro da capacidade de atendimento, afetando o menos possível as atividades econômicas, a renda e os empregos.
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27 May 20
Informamos hoje que as aulas nas escolas de ensino público e privado no Rio Grande do Sul não retornarão de forma presencial em junho. Estamos acompanhando a situação do #coronavírus e estabeleceremos um retorno gradual com segurança aos alunos, professores e funcionários.
A partir do dia 1º de junho, serão retomadas as aulas da rede pública em modelo híbrido, com uso de tecnologia para ensino remoto e disponibilização de materiais aos pais e responsáveis com dificuldade de acesso via internet. Não deixaremos nenhum aluno para trás.
A 2ª etapa de retorno, agora presencial, começa em 15/6, com a volta de aulas do Ensino Superior, pós-graduações e Ensino Técnico. A retomada é restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios.
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