A prisão do primo de Alcolumbre vai complicar ainda mais a resolução da sabatina de André Mendonça ao STF.⬇️
A operação da PF que pegou o primo do Presidente da CCJ foi fruto de investigação iniciada em maio do ano passado, período em que era Ministro da Justiça, exatamente o André Mendonça.
A PF tem autonomia para conduzir suas investigações, mas é óbvio que Davi vai usar esse fato para alegar que isso é pressão do Governo sobre ele.
Com isso, vai aumentar ainda mais o seu recorde de atraso para realizar uma sabatina de indicado ao STF.⬇️
Mas o motivo real, até o carpete do Senado sabe: controle de verbas! Alcolumbre comandava a distribuição de recursos das chamadas emendas de relator (RP-9) até há pouco tempo.⬇️
Apenas quando sinalizaram que ele poderia voltar a controlar essa fatia do Orçamento, é que ele teria aceitado marcar a sabatina de Mendonça em meados de setembro. Mas como nada mudou, ele seguiu travando o processo.⬇️
No entanto, essa birra de Alcolumbre só chegou a esse ponto, pois tem a conivência do Presidente do Senado, que tem meios regimentais de resolver a questão mas não o faz, embora diga publicamente que vai "tentar resolver".⬇️
Essa molecagem institucional é a prova de que o país está refém de gente que jamais colocará a legalidade e o interesse do país acima dos seus próprios. É uma lástima!
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A lei 12850/2013 criou o instrumento da delação premiada como meio de obtenção de prova para investigar organizações criminosas.
Se ela ainda vale alguma coisa, a delação de Mauro Cid tem que ser anulada, por algumas razões.
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VAZAMENTOS PARA A IMPRENSA
“Art. 7º…
§ 3º O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.”⬇️
A defesa de CID pediu que fosse investigado o vazamento. Mas ficou por isso mesmo.⬇️
O “Ainda estou aqui” é uma obra de ficção. A partir disso, seus idealizadores podem fantasiar o que quiser na tela.
Mas vir a público dizer que o filme não poderia ser gravado durante o Governo Bolsonaro é de uma canalhice sem tamanho.
Desmontando essa falácia no 🧶⬇️
O filme de Walter Salles não contou com nenhum tostão de recurso público. Ponto para eles, que se capitalizaram no mercado privado para realizar o projeto.
Portanto, não dependeria do aval do governo Bolsonaro via Ancine ou Rouanet se fosse feito durante seu governo.⬇️
Bolsonaro nunca proibiu qualquer produção durante seu governo, seja lá qual fosse o lixo idealizado. A única questão é que não contariam com dinheiro público para isso. Mas isso foi considerado um “ataque” de Bolsonaro.⬇️
São necessários 54 senadores para cassar um Ministro do STF.
36 foi o máximo de apoio nessa atual composição do SF, mesmo com a Vaza Toga.
A oposição não tem voto para eleger o presidente do Senado (42) e nem cassar ministro.⬇️🧶
Pautar um impeachment e o acusado escapar, seria um tiro no pé, além de fortalecê-lo ainda mais.
Davi Alcolumbre, ou qualquer outro, não tem como fazer acordo sobre isso.
Assim, o pragmatismo de descartar logo essa hipótese abre espaço para negociar coisas mais concretas.⬇️
Nesse sentido, o acordo costurado pelo PL em troca do apoio a Alcolumbre envolve a 1ª vice-presidência da Casa e, no mínimo, a presidência de uma comissão relevante. E isso não é pouca coisa para quem não ficou com nada da última vez.⬇️
O Congresso aprovou em tempo recorde, e promulgou a Emenda Constitucional do “corte de gastos” enviada por Lula.
Entre as medidas, um limite aos supersalários acima do teto constitucional.
Será?
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O atual art. 37 da CF diz no seu parágrafo 11:
“Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.”
Ou seja, salários acima do teto somente via lei.
Mas ao longo dos anos, interpretações do Judiciário adotaram interpretações bem elásticas de “lei”, podendo ser qualquer norma emanada a respeito de qualquer verba que não seja salário.⬇️
Belo Horizonte terá segundo turno entre Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), atual prefeito que busca a reeleição.
Além de esconder o apoio de Lula, o que mais o candidato apoiado pela esquerda não quer que o belo-horizontino descubra?
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As prestações de contas eleitorais são um vasto campo de pesquisa para quem tem paciência de garimpar e encontrar algumas conexões. E o Fuad tem algumas interessantes.⬇️
Entre os doadores da sua campanha no 1º turno, alguns nomes conhecidos, como Carlos Geo Quick, que foi um dos diretores condenados por crimes financeiros no Banco Neon (Pottencial).⬇️