Rosa Weber insultou a CD ao suspender as emendas de relator.
Em outras palavras, ela disse, a mando do PSOL, que todos os que votaram a favor da PEC só o fizeram pq foram comprados!
Por isso, esse resultado é apenas o começo de um contra ataque ao STF.
Entenda. ⬇️
Desde a decisão liminar de Rosa Weber, as reações no Congresso já puderam ser ouvidas. Até de gente que jamais fez uma crítica aos togados por coisas bem mais graves.⬇️
As áreas técnicas das Casas se manifestaram na defesa das emendas de relator, traduzindo o entendimento dos seus Presidentes. ⬇️
Por isso, acho que agora o Senado também vai confirmar a aprovação da PEC dos Precatórios.
Em seguida prepararão, enfim, algum tipo de reação às intromissões do STF.
Então aqui vão algumas dicas:
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Uma medida que seria um tiro de aviso para o STF, seria acabar com as decisões liminares monocráticas, que dão um poder exacerbado a um único ministro para barrar coisas aprovadas por centenas de parlamentares.⬇️
Outra coisa interessante seria modificar a forma de escolha, e tbm fixar um mandato para os iluministros. Desde 2015 tramita uma PEC no Senado sobre isso. É uma boa hora para rever isso.⬇️
Mas o que seria um tiro de escopeta nesse ativismo pernicioso seria simplesmente esvaziar boa parte das competências do STF tornando-o uma Corte exclusivamente Constitucional.
Não é uma ideia nova e já andaram tentando emplacar recentemente.⬇️
E se a turma estiver com muito sangue nos olhos, poderia muito bem botar um urubu desses para voar, aprovando um dos vários pedidos de impeachment parados no Senado.⬇️
Esse artigo reflete bem a necessidade do Congresso aproveitar esse momento para corrigir os rumos do STF. Vale a leitura.⬇️ vidadestra.org/reage-congress…
Portanto, cabe agora às Suas Excelências, ofendidos nas suas prerrogativas, escolherem se querem continuar de cócoras para a tirania ilimitada da toga ou resolvem se impor. A conferir!
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É nojento assistir a hipocrisia da camarilha esquerdista dando chiliques pq Eduardo Bolsonaro está no exterior fazendo a mesmíssima coisa que eles fizeram quando o paciente era o Lula.
Duvidam? Vem de 🧶⬇️
Antes de ganhar o mundo, a revolta petista contra a decisão de condenar Lula, foi reverberada pelo seu então advogado, Wadih Damous, que defendeu o fechamento (!) do STF.⬇️
Aí a turma criou uma Caravana Lula (internacional), para “denunciar” juridicamente a prisão de Lula.
Eles até conseguiram que um comitê da ONU, tbm de esquerdistas, dissesse que o Brasil tinha que se curvar à narrativa deles.⬇️
Com 18 dias de governo, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a MP 871/19, que estabelecia uma série de ações para coibir as fraudes no INSS.
Entre elas, a regra que obrigava a revalidação anual das autorizações de desconto em folha dos beneficiários aposentados.
Vem de 🧶⬇️
Após articulação das entidades sindicais durante a tramitação da MP, esse prazo de revalidação foi ampliado para três anos a partir apenas de 31 de dezembro de 2021.⬇️
Mesmo com o prazo extendido para 3 anos, as entidades articularam e conseguiram REVOGAR esse prazo, argumentando que isso era prejudicial aos beneficiários. E fizeram isso embutindo a revogação de maneira sutil no meio de outra MP que tratava de microcrédito digital.⬇️
OS ANISTIADOS QUE TENTARAM GOLPE (ARMADO) PARA IMPOR DITADURA E NEGAM ANISTIA A INOCENTES DO 8/01.
Em 1979, a Lei da Anistia foi sancionada no Brasil, perdoando crimes políticos entre 1961 e 1979. Beneficiou exilados, presos políticos e agentes do regime militar.
Sigam o 🧶⬇️
Antes de detalhar os principais beneficiados, vale destacar que, segundo os próprios autores dos crimes, eles não lutavam por democracia, mas por uma ditadura do proletariado, ou seja, um golpe!⬇️
LEONEL BRIZOLA
Ex-governador do RS, foi exilado por oposição ao regime militar. Crimes anistiados: atividades contra o governo. Voltou em 1979, fundou o PDT e foi governador do RJ (1983-87; 1991-94). Faleceu em 2004.⬇️
A lei 12850/2013 criou o instrumento da delação premiada como meio de obtenção de prova para investigar organizações criminosas.
Se ela ainda vale alguma coisa, a delação de Mauro Cid tem que ser anulada, por algumas razões.
Sigam o 🧶
VAZAMENTOS PARA A IMPRENSA
“Art. 7º…
§ 3º O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.”⬇️
A defesa de CID pediu que fosse investigado o vazamento. Mas ficou por isso mesmo.⬇️
O “Ainda estou aqui” é uma obra de ficção. A partir disso, seus idealizadores podem fantasiar o que quiser na tela.
Mas vir a público dizer que o filme não poderia ser gravado durante o Governo Bolsonaro é de uma canalhice sem tamanho.
Desmontando essa falácia no 🧶⬇️
O filme de Walter Salles não contou com nenhum tostão de recurso público. Ponto para eles, que se capitalizaram no mercado privado para realizar o projeto.
Portanto, não dependeria do aval do governo Bolsonaro via Ancine ou Rouanet se fosse feito durante seu governo.⬇️
Bolsonaro nunca proibiu qualquer produção durante seu governo, seja lá qual fosse o lixo idealizado. A única questão é que não contariam com dinheiro público para isso. Mas isso foi considerado um “ataque” de Bolsonaro.⬇️
São necessários 54 senadores para cassar um Ministro do STF.
36 foi o máximo de apoio nessa atual composição do SF, mesmo com a Vaza Toga.
A oposição não tem voto para eleger o presidente do Senado (42) e nem cassar ministro.⬇️🧶
Pautar um impeachment e o acusado escapar, seria um tiro no pé, além de fortalecê-lo ainda mais.
Davi Alcolumbre, ou qualquer outro, não tem como fazer acordo sobre isso.
Assim, o pragmatismo de descartar logo essa hipótese abre espaço para negociar coisas mais concretas.⬇️
Nesse sentido, o acordo costurado pelo PL em troca do apoio a Alcolumbre envolve a 1ª vice-presidência da Casa e, no mínimo, a presidência de uma comissão relevante. E isso não é pouca coisa para quem não ficou com nada da última vez.⬇️