Rosa Weber insultou a CD ao suspender as emendas de relator.
Em outras palavras, ela disse, a mando do PSOL, que todos os que votaram a favor da PEC só o fizeram pq foram comprados!
Por isso, esse resultado é apenas o começo de um contra ataque ao STF.
Entenda. ⬇️
Desde a decisão liminar de Rosa Weber, as reações no Congresso já puderam ser ouvidas. Até de gente que jamais fez uma crítica aos togados por coisas bem mais graves.⬇️
As áreas técnicas das Casas se manifestaram na defesa das emendas de relator, traduzindo o entendimento dos seus Presidentes. ⬇️
Por isso, acho que agora o Senado também vai confirmar a aprovação da PEC dos Precatórios.
Em seguida prepararão, enfim, algum tipo de reação às intromissões do STF.
Então aqui vão algumas dicas:
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Uma medida que seria um tiro de aviso para o STF, seria acabar com as decisões liminares monocráticas, que dão um poder exacerbado a um único ministro para barrar coisas aprovadas por centenas de parlamentares.⬇️
Outra coisa interessante seria modificar a forma de escolha, e tbm fixar um mandato para os iluministros. Desde 2015 tramita uma PEC no Senado sobre isso. É uma boa hora para rever isso.⬇️
Mas o que seria um tiro de escopeta nesse ativismo pernicioso seria simplesmente esvaziar boa parte das competências do STF tornando-o uma Corte exclusivamente Constitucional.
Não é uma ideia nova e já andaram tentando emplacar recentemente.⬇️
E se a turma estiver com muito sangue nos olhos, poderia muito bem botar um urubu desses para voar, aprovando um dos vários pedidos de impeachment parados no Senado.⬇️
Esse artigo reflete bem a necessidade do Congresso aproveitar esse momento para corrigir os rumos do STF. Vale a leitura.⬇️ vidadestra.org/reage-congress…
Portanto, cabe agora às Suas Excelências, ofendidos nas suas prerrogativas, escolherem se querem continuar de cócoras para a tirania ilimitada da toga ou resolvem se impor. A conferir!
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A lei 12850/2013 criou o instrumento da delação premiada como meio de obtenção de prova para investigar organizações criminosas.
Se ela ainda vale alguma coisa, a delação de Mauro Cid tem que ser anulada, por algumas razões.
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VAZAMENTOS PARA A IMPRENSA
“Art. 7º…
§ 3º O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.”⬇️
A defesa de CID pediu que fosse investigado o vazamento. Mas ficou por isso mesmo.⬇️
O “Ainda estou aqui” é uma obra de ficção. A partir disso, seus idealizadores podem fantasiar o que quiser na tela.
Mas vir a público dizer que o filme não poderia ser gravado durante o Governo Bolsonaro é de uma canalhice sem tamanho.
Desmontando essa falácia no 🧶⬇️
O filme de Walter Salles não contou com nenhum tostão de recurso público. Ponto para eles, que se capitalizaram no mercado privado para realizar o projeto.
Portanto, não dependeria do aval do governo Bolsonaro via Ancine ou Rouanet se fosse feito durante seu governo.⬇️
Bolsonaro nunca proibiu qualquer produção durante seu governo, seja lá qual fosse o lixo idealizado. A única questão é que não contariam com dinheiro público para isso. Mas isso foi considerado um “ataque” de Bolsonaro.⬇️
São necessários 54 senadores para cassar um Ministro do STF.
36 foi o máximo de apoio nessa atual composição do SF, mesmo com a Vaza Toga.
A oposição não tem voto para eleger o presidente do Senado (42) e nem cassar ministro.⬇️🧶
Pautar um impeachment e o acusado escapar, seria um tiro no pé, além de fortalecê-lo ainda mais.
Davi Alcolumbre, ou qualquer outro, não tem como fazer acordo sobre isso.
Assim, o pragmatismo de descartar logo essa hipótese abre espaço para negociar coisas mais concretas.⬇️
Nesse sentido, o acordo costurado pelo PL em troca do apoio a Alcolumbre envolve a 1ª vice-presidência da Casa e, no mínimo, a presidência de uma comissão relevante. E isso não é pouca coisa para quem não ficou com nada da última vez.⬇️
O Congresso aprovou em tempo recorde, e promulgou a Emenda Constitucional do “corte de gastos” enviada por Lula.
Entre as medidas, um limite aos supersalários acima do teto constitucional.
Será?
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O atual art. 37 da CF diz no seu parágrafo 11:
“Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.”
Ou seja, salários acima do teto somente via lei.
Mas ao longo dos anos, interpretações do Judiciário adotaram interpretações bem elásticas de “lei”, podendo ser qualquer norma emanada a respeito de qualquer verba que não seja salário.⬇️
Belo Horizonte terá segundo turno entre Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), atual prefeito que busca a reeleição.
Além de esconder o apoio de Lula, o que mais o candidato apoiado pela esquerda não quer que o belo-horizontino descubra?
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As prestações de contas eleitorais são um vasto campo de pesquisa para quem tem paciência de garimpar e encontrar algumas conexões. E o Fuad tem algumas interessantes.⬇️
Entre os doadores da sua campanha no 1º turno, alguns nomes conhecidos, como Carlos Geo Quick, que foi um dos diretores condenados por crimes financeiros no Banco Neon (Pottencial).⬇️