A fama de Moro é atribuída ao seu trabalho como juiz da Lava Jato, calçado no trabalho da Polícia Federal.
No entanto, como Ministro da Justiça, deixou a instituição em 2º plano.
Por isso, em 2019 foi duramente criticado por delegados da PF.⬇️
A defasagem de servidores da PF, provocou o aumento da carga de trabalho, aos riscos da profissão, e problemas de saúde.
A PF não oferece plano de saúde aos seus agentes, para compensar essa situação.
Mas nada foi feito por Moro para amenizar isso.⬇️
Não promoveu adequações para incentivar que os policiais mais dedicados e competentes assumissem funções mais complexas e de maior responsabilidade.⬇️
Sua inoperância promoveu animosidade entre a PF e outros órgãos, ao invés da cooperação institucional.
Aqui, os delegados o acusam de interferir no entendimento jurídico da PF na questão de justa causa para instauração de inquéritos.⬇️
Por fim, a entidade acusa Moro de passar atribuições exclusivas da PF para outros órgãos, comprometendo a legalidade das operações feitas nesse formato.⬇️
A íntegra do documento da ADPF está disponível para consulta no link abaixo. Baixem, leiam e guardem.⬇️ conjur.com.br/2019-out-26/de…
Enfim, Moro se autoelogia pelo que fez no combate à corrupção, mas acusa o Governo de "desmontar" os instrumentos usados para isso.
Se existiu algum desmonte, foi potencializado por sua negligência com a principal colaboradora da Lava Jato: a PF!
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Com 18 dias de governo, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a MP 871/19, que estabelecia uma série de ações para coibir as fraudes no INSS.
Entre elas, a regra que obrigava a revalidação anual das autorizações de desconto em folha dos beneficiários aposentados.
Vem de 🧶⬇️
Após articulação das entidades sindicais durante a tramitação da MP, esse prazo de revalidação foi ampliado para três anos a partir apenas de 31 de dezembro de 2021.⬇️
Mesmo com o prazo extendido para 3 anos, as entidades articularam e conseguiram REVOGAR esse prazo, argumentando que isso era prejudicial aos beneficiários. E fizeram isso embutindo a revogação de maneira sutil no meio de outra MP que tratava de microcrédito digital.⬇️
OS ANISTIADOS QUE TENTARAM GOLPE (ARMADO) PARA IMPOR DITADURA E NEGAM ANISTIA A INOCENTES DO 8/01.
Em 1979, a Lei da Anistia foi sancionada no Brasil, perdoando crimes políticos entre 1961 e 1979. Beneficiou exilados, presos políticos e agentes do regime militar.
Sigam o 🧶⬇️
Antes de detalhar os principais beneficiados, vale destacar que, segundo os próprios autores dos crimes, eles não lutavam por democracia, mas por uma ditadura do proletariado, ou seja, um golpe!⬇️
LEONEL BRIZOLA
Ex-governador do RS, foi exilado por oposição ao regime militar. Crimes anistiados: atividades contra o governo. Voltou em 1979, fundou o PDT e foi governador do RJ (1983-87; 1991-94). Faleceu em 2004.⬇️
A lei 12850/2013 criou o instrumento da delação premiada como meio de obtenção de prova para investigar organizações criminosas.
Se ela ainda vale alguma coisa, a delação de Mauro Cid tem que ser anulada, por algumas razões.
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VAZAMENTOS PARA A IMPRENSA
“Art. 7º…
§ 3º O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.”⬇️
A defesa de CID pediu que fosse investigado o vazamento. Mas ficou por isso mesmo.⬇️
O “Ainda estou aqui” é uma obra de ficção. A partir disso, seus idealizadores podem fantasiar o que quiser na tela.
Mas vir a público dizer que o filme não poderia ser gravado durante o Governo Bolsonaro é de uma canalhice sem tamanho.
Desmontando essa falácia no 🧶⬇️
O filme de Walter Salles não contou com nenhum tostão de recurso público. Ponto para eles, que se capitalizaram no mercado privado para realizar o projeto.
Portanto, não dependeria do aval do governo Bolsonaro via Ancine ou Rouanet se fosse feito durante seu governo.⬇️
Bolsonaro nunca proibiu qualquer produção durante seu governo, seja lá qual fosse o lixo idealizado. A única questão é que não contariam com dinheiro público para isso. Mas isso foi considerado um “ataque” de Bolsonaro.⬇️
São necessários 54 senadores para cassar um Ministro do STF.
36 foi o máximo de apoio nessa atual composição do SF, mesmo com a Vaza Toga.
A oposição não tem voto para eleger o presidente do Senado (42) e nem cassar ministro.⬇️🧶
Pautar um impeachment e o acusado escapar, seria um tiro no pé, além de fortalecê-lo ainda mais.
Davi Alcolumbre, ou qualquer outro, não tem como fazer acordo sobre isso.
Assim, o pragmatismo de descartar logo essa hipótese abre espaço para negociar coisas mais concretas.⬇️
Nesse sentido, o acordo costurado pelo PL em troca do apoio a Alcolumbre envolve a 1ª vice-presidência da Casa e, no mínimo, a presidência de uma comissão relevante. E isso não é pouca coisa para quem não ficou com nada da última vez.⬇️