A fama de Moro é atribuída ao seu trabalho como juiz da Lava Jato, calçado no trabalho da Polícia Federal.
No entanto, como Ministro da Justiça, deixou a instituição em 2º plano.
Por isso, em 2019 foi duramente criticado por delegados da PF.⬇️
A defasagem de servidores da PF, provocou o aumento da carga de trabalho, aos riscos da profissão, e problemas de saúde.
A PF não oferece plano de saúde aos seus agentes, para compensar essa situação.
Mas nada foi feito por Moro para amenizar isso.⬇️
Não promoveu adequações para incentivar que os policiais mais dedicados e competentes assumissem funções mais complexas e de maior responsabilidade.⬇️
Sua inoperância promoveu animosidade entre a PF e outros órgãos, ao invés da cooperação institucional.
Aqui, os delegados o acusam de interferir no entendimento jurídico da PF na questão de justa causa para instauração de inquéritos.⬇️
Por fim, a entidade acusa Moro de passar atribuições exclusivas da PF para outros órgãos, comprometendo a legalidade das operações feitas nesse formato.⬇️
A íntegra do documento da ADPF está disponível para consulta no link abaixo. Baixem, leiam e guardem.⬇️ conjur.com.br/2019-out-26/de…
Enfim, Moro se autoelogia pelo que fez no combate à corrupção, mas acusa o Governo de "desmontar" os instrumentos usados para isso.
Se existiu algum desmonte, foi potencializado por sua negligência com a principal colaboradora da Lava Jato: a PF!
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A lei 12850/2013 criou o instrumento da delação premiada como meio de obtenção de prova para investigar organizações criminosas.
Se ela ainda vale alguma coisa, a delação de Mauro Cid tem que ser anulada, por algumas razões.
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VAZAMENTOS PARA A IMPRENSA
“Art. 7º…
§ 3º O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.”⬇️
A defesa de CID pediu que fosse investigado o vazamento. Mas ficou por isso mesmo.⬇️
O “Ainda estou aqui” é uma obra de ficção. A partir disso, seus idealizadores podem fantasiar o que quiser na tela.
Mas vir a público dizer que o filme não poderia ser gravado durante o Governo Bolsonaro é de uma canalhice sem tamanho.
Desmontando essa falácia no 🧶⬇️
O filme de Walter Salles não contou com nenhum tostão de recurso público. Ponto para eles, que se capitalizaram no mercado privado para realizar o projeto.
Portanto, não dependeria do aval do governo Bolsonaro via Ancine ou Rouanet se fosse feito durante seu governo.⬇️
Bolsonaro nunca proibiu qualquer produção durante seu governo, seja lá qual fosse o lixo idealizado. A única questão é que não contariam com dinheiro público para isso. Mas isso foi considerado um “ataque” de Bolsonaro.⬇️
São necessários 54 senadores para cassar um Ministro do STF.
36 foi o máximo de apoio nessa atual composição do SF, mesmo com a Vaza Toga.
A oposição não tem voto para eleger o presidente do Senado (42) e nem cassar ministro.⬇️🧶
Pautar um impeachment e o acusado escapar, seria um tiro no pé, além de fortalecê-lo ainda mais.
Davi Alcolumbre, ou qualquer outro, não tem como fazer acordo sobre isso.
Assim, o pragmatismo de descartar logo essa hipótese abre espaço para negociar coisas mais concretas.⬇️
Nesse sentido, o acordo costurado pelo PL em troca do apoio a Alcolumbre envolve a 1ª vice-presidência da Casa e, no mínimo, a presidência de uma comissão relevante. E isso não é pouca coisa para quem não ficou com nada da última vez.⬇️
O Congresso aprovou em tempo recorde, e promulgou a Emenda Constitucional do “corte de gastos” enviada por Lula.
Entre as medidas, um limite aos supersalários acima do teto constitucional.
Será?
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O atual art. 37 da CF diz no seu parágrafo 11:
“Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.”
Ou seja, salários acima do teto somente via lei.
Mas ao longo dos anos, interpretações do Judiciário adotaram interpretações bem elásticas de “lei”, podendo ser qualquer norma emanada a respeito de qualquer verba que não seja salário.⬇️
Belo Horizonte terá segundo turno entre Bruno Engler (PL) e Fuad Noman (PSD), atual prefeito que busca a reeleição.
Além de esconder o apoio de Lula, o que mais o candidato apoiado pela esquerda não quer que o belo-horizontino descubra?
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As prestações de contas eleitorais são um vasto campo de pesquisa para quem tem paciência de garimpar e encontrar algumas conexões. E o Fuad tem algumas interessantes.⬇️
Entre os doadores da sua campanha no 1º turno, alguns nomes conhecidos, como Carlos Geo Quick, que foi um dos diretores condenados por crimes financeiros no Banco Neon (Pottencial).⬇️