1. INJÚRIA.
Blogueiro de @o_antagonista, sr. @diogomainardi, disse que Bolsonaro é "O maior vagabundo da história do Brasil".
Blogueiro de @o_antagonista, sr. @diogomainardi, disse que Bolsonaro é "O maior vagabundo da história do Brasil".
https://twitter.com/diogomainardi/status/1470045053217353730?s=20👇
2. Segundo o Código Penal Brasileiro, a injúria é um crime contra a honra, e possui consequências, veja:
"Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:"
E quando o crime é cometido contra a honra do Presidente da República, agrava-se a pena: 👇
"Injúria
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:"
E quando o crime é cometido contra a honra do Presidente da República, agrava-se a pena: 👇
3. ... "Art. 141 - As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
(...)
III - na presença de várias pessoas, ou por meio que ... 👇
I - contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
(...)
III - na presença de várias pessoas, ou por meio que ... 👇
4. ... facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria.
(...)
§ 2º Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena."
Portanto, em tese, @diogomainardi cometeu INJÚRIA.
VF.
(...)
§ 2º Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena."
Portanto, em tese, @diogomainardi cometeu INJÚRIA.
VF.
• • •
Missing some Tweet in this thread? You can try to
force a refresh
