Thread by @v_dosfatos

1. URGENTE!📢📢

IMPETRADA AÇÃO POPULAR CONTRA A ANVISA E UNIÃO.

Advogado aciona o Poder Judiciário em AÇÃO POPULAR para anular o ato de aprovação da vacina experimental da Pfizer.

Segundo o advogado, a autarquia feriu princípios basilares da administração pública, ...👇

2. ...como LEGALIDADE, e especialmente, da MORALIDADE PÚBLICA, que estão previsto no Art. 37, § 6º, da Constituição Federal, e servem de norte para todos os gestores públicos.

Na petição, o advogado Paulo Faria apresenta documentos e informações que foram ignorados pela ... 👇

3. ... ANVISA nos 34 dias que se sucederam entre o protocolo do pedido pela farmacêutica (12/11), até a sua aprovação em (16/12).

Narra o advogado que a própria Pfizer admitiu em sua bula que o medicamento “como acontece com qualquer vacina, o esquema de vacinação de ... 👇

4. ... 2 doses de Comirnaty® pode não proteger totalmente todos os indivíduos que a recebem. Não se sabe quanto tempo dura a proteção gerada pela vacina em quem a recebe.”

Além dessa relevante informação que foi ignorada pela ANVISA, diz o advogado que também existem ... 👇

5. ... publicações que indicam que a fase de estudos da vacina se estenderá até maio de 2026.

Paulo Faria também apresenta na sua petição inicial o contrato de fornecimento de vacinas celebrado em março de 2021, entre o GOVERNO FEDERAL e a PFIZER, e no item “5.5” deixa ...👇

6. ...claro o caráter experimental do imunizante,e no item“8”, o SALVO CONDUTO como condição de fornecimento da vacina ao Governo Federal, com o objetivo de afastar toda e qualquer responsabilidade de efeitos adversos provocados pelo medicamento liberado velozmente pela ANVISA.👇

7. O que mais causou espanto, diz o advogado, “foi observar o item 5.5 do contrato celebrado com o Governo Federal afirmar, categoricamente, que “O Comprador reconhece que a Vacina e os materiais relativos à Vacina, e seus componentes e materiais constitutivos, ... 👇

8. ... estão sendo desenvolvidos rapidamente devido às circunstâncias de emergência da pandemia de COVID-19 e continuarão sendo estudados após o fornecimento da Vacina para o Comprador de acordo com este Contrato. O Comprador ainda reconhece que a eficácia e os efeitos ... 👇

9. ... a longo prazo da Vacina ainda não são conhecidos e que pode haver efeitos adversos da Vacina que não são conhecidos atualmente. Ainda, conforme aplicável, o Comprador reconhece que o Produto não será serializado”, ou seja, “É UM MEDICAMENTO EXPERIMENTAL, e isso ... 👇

10. ... a ANVISA não pontuou em seu ato, que ora peço a nulidade”.

Isso, na visão do advogado, poderá gerar, além de complicações de saúde em crianças saudáveis, prejuízos ao erário público, pois as indenizações serão direcionadas, por força do contrato assinado, ao ESTADO,...👇

11. ... que terá que arcar com todos os custos e reparações.

Por fim, o advogado também apresentou indícios de CONFLITO DE INTERESSES de entidades que integraram a reunião de aprovação da vacina da Pfizer, como a SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFECTOLOGIA e SOCIEDADE BRASILEIRA ... 👇

12. ... DE PEDIATRIA, defensoras aguerridas da vacinação infantil, sem autorização médica, e que receberam inúmeros patrocínios de seus congressos da própria Pfizer, e outras fabricantes de vacinas, como a AstraZeneca e Johnson & Johnson, conforme imagens. 👇

13. Na ação há um pedido liminar diante da urgência de se evitar a utilização de crianças como “COBAIAS HUMANAS", o que vedado pelo Código de Nuremberg, para afastar os efeitos do ato de aprovação, e que haja outra reunião para analisar pormenorizadamente todas as ... 👇

14. ... informações apresentadas pela farmacêutica, inclusive análise da BULA e do CONTRATO celebrado com o GOVENRO FEDERAL, o que não foi feito”, afirmou o causídico.

No mérito, o advogado pede na AÇÃO POPULAR a declaração de nulidade do ato administrativo da ANVISA por ... 👇

15. ... ofensa à MORALIDADE PÚBLICA e que poderá causar graves danos e prejuízos ao erário público, diante das provas produzidas.

O objetivo da ação, finaliza, “é trazer à tona a SEGURANÇA do medicamento para que os pais, como eu, tenham o mínimo de confiança para ... 👇

16. ... permitir a inoculação de um experimento em seus filhos”, ponderando ainda que “não é contra vacinas, mas absolutamente contra experimentos sem qualquer indício de segurança, o que esta é a função principal da ANVISA, que parecem ter colocado para escanteio: SEGURANÇA” 👇

17. A ação foi distribuída à 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Íntegra da petição inicial:
drive.google.com/file/d/1OFipoM…

Parabéns ao advogado @drpaulofaria22 pela coragem e determinação.

VERDADE DOS FATOS, a verdade que te faz pensar.