Demorou mas chegou 💣...foi publicado o Decreto 10.935/2022 que revoga o Decreto original de proteção de cavernas e acaba de liberar geral a supressão de qualquer caverna no Brasil...listamos algumas considerações abaixo.
in.gov.br/en/web/dou/-/d…
Primeiro temos que considerar que esse Patrimônio é extremamente relevante sobre os aspectos histórico-culturais, biológicos, geológicos, religiosos e hídrico. Além de ser um ambiente que atrai visitação turística e práticas desportivas.
Deve-se lembrar também que as cavernas são protegidas pela Constituição:
Art. 20 - São bens da União:
X - as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos;
No ano de 1990, foi promulgado o decreto 99.556, que tratava da proteção das cavidades naturais subterrâneas no Brasil...em 2008 foi promulgado o decreto 6.640 que modifica alguns artigos e colocava mais detalhadamente algumas classificações para as cavernas...
as classificações de relevância das cavernas, em Máxima, Alta, Média ou Baixa, foram inseridas a fim de complementar e contribuir com as análises de impactos ambientais e licenciamento de atividades degradadoras...
Assim, caso houvesse cavernas na área do empreendimento, a relevância definiria o seu "futuro"...resumindo: cavernas de Máxima relevância não poderiam ser impactadas em nenhuma hipótese! Cavernas de Alta relevância poderiam ser suprimidas diante da obrigação de preservar outras 2
Cavernas de Média relevância poderiam ser suprimidas e compensadas através de financiamentos e ações voltadas para a conservação do patrimônio espeleológico...e cavernas de Baixa relevância...esquece..não valia nada para a nossa legislação.
Bem..agora vamos ver algumas mudanças...mas só destacando que o Decreto 10.935/2022 é um escárnio e contém diversos pontos críticos para tentarmos preservar esse patrimônio...
O principal deles é que agora as cavernas de Máxima relevância poderão ser suprimidas!!! Bom lembrar que para uma caverna ser considerada de Máxima, existem alguns atributos elencados (que eram 11 e agora são apenas 7) dentre atributos biológicos, geológicos, históricos...
E que eram raros de acontecer ou ser presentes nas cavernas, ou seja, eram únicos, que se destacavam de outras cavernas..por isso a cavidade era de Máxima relevância, por ser um DESTAQUE entre tantas outras milhares...mas agora...
Essa caverna que apresenta um ou mais atributos únicos e que se destaca de tantas outras...pode ser suprimida! Mas este novo decreto informa que somente atividades de utilidade pública poderão suprimir cavernas de Máxima...mas sabe qual é uma dessas atividades?
MINERAÇÃO...e sabe onde encontramos as cavernas em nosso território? Onde tem jazidas minerais, como os calcários e minério de ferro...será que houve pressão para essa mudança??
Para tentar minimizar esse impacto em cavernas de Máxima, o Decreto prevê: "assegurar a preservação de cavidade natural subterrânea com atributos ambientais similares àquela que sofreu o impacto e, preferencialmente, com grau de relevância máximo e de mesma litologia."...
Notaram que existe uma palavra mágica ali>>"preferencialmente"<<ou seja, vou derrubar uma caverna de Máxima relevância mas não sou obrigado a preservar outra de máxima e nem mesmo de mesma litologia, não é a minha preferência! Sabe o que pode acontecer também?
Uma empresa de mineração de ferro poder suprimir todas as cavernas de Máxima relevância neste tipo de ambiente ferruginoso, que possui todas as suas peculiaridades evolutivas...e compensar com outras cavernas formadas em quartzito, por exemplo...sabe qual o perigo disso?
Atualmente, basicamente as cavernas de Máxima relevância é que seguram a conservação de áreas de montanhas de ferro, uma vez que é proibido minerar em suas áreas de influência...e essas montanhas de ferro são os grandes reservatórios de água dos municípios..
Então, a preservação de cavernas também preserva a água subterrânea, o aquífero, as nascentes, a biodiversidade, a geologia, a cultura, a história!! Mas com esse novo Decreto podemos perder tudo isso..para termos mais exportação de minério.
Desculpem o desabafo, o texto longo para um twitter, mas as coisas estão acontecendo e algumas são irreparáveis...e olha que só comentamos um item desse Decreto!

• • •

Missing some Tweet in this thread? You can try to force a refresh
 

Keep Current with Bocaina Biologia Conservação

Bocaina Biologia Conservação Profile picture

Stay in touch and get notified when new unrolls are available from this author!

Read all threads

This Thread may be Removed Anytime!

PDF

Twitter may remove this content at anytime! Save it as PDF for later use!

Try unrolling a thread yourself!

how to unroll video
  1. Follow @ThreadReaderApp to mention us!

  2. From a Twitter thread mention us with a keyword "unroll"
@threadreaderapp unroll

Practice here first or read more on our help page!

More from @bocainaciencia

12 Jan
Quem nunca ouviu falar dos vampiros? Quem nunca acreditou que um morcego voando por perto é sinal de perigo? Que todos transmitem doença? Porém os morcegos são importantes para a manutenção dos ecossistemas e para a humanidade.

Vamos então esclarecer alguns mitos? 🧵👇
Existem apenas 3 espécies consideradas hematófagas, ou seja, que realmente se alimentam de sangue, Desmodus rotundus, Diphylla ecaudata e Diaemus youngi.
Desmodus rotundus alimenta-se preferencialmente de sangue de mamíferos silvestres de grande porte, mas pela expansão da pecuária a espécie passou a incluir em sua dieta sangue de animais de criação, como gado, cavalos, porcos, cachorros, aves e ocasionalmente seres humanos.
Read 7 tweets

Did Thread Reader help you today?

Support us! We are indie developers!


This site is made by just two indie developers on a laptop doing marketing, support and development! Read more about the story.

Become a Premium Member ($3/month or $30/year) and get exclusive features!

Become Premium

Too expensive? Make a small donation by buying us coffee ($5) or help with server cost ($10)

Donate via Paypal

Or Donate anonymously using crypto!

Ethereum

0xfe58350B80634f60Fa6Dc149a72b4DFbc17D341E copy

Bitcoin

3ATGMxNzCUFzxpMCHL5sWSt4DVtS8UqXpi copy

Thank you for your support!

Follow Us on Twitter!

:(