- MP / Setor de Eventos:
- Para continuar atenuando os efeitos das políticas de lockdown, toque de recolher e fechamento do comércio adotadas por muitos governadores, assinei hoje Medida Provisória para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura.
- Para continuar atenuando os efeitos das políticas de lockdown, toque de recolher e fechamento do comércio adotadas por muitos governadores, assinei hoje Medida Provisória para atenuar os prejuízos dos setores de turismo e de cultura.
- A medida estabelece novo regramento para utilização, pelo consumidor, de créditos referentes a serviços, reservas e eventos adiados ou cancelados, bem como para reembolso dos valores por artistas, palestrantes e outros profissionais.
- Importante lembrar que os setores de turismo, de eventos e de cultura foram os que mais sentiram os efeitos negativos da política do "fique em casa que a economia a gente vê depois".
- Os objetivos são: evitar o fechamento de empresas e perda de empregos; resguardar e promover a segurança jurídica nas relações de consumo; e contribuir para a retomada do setor de turismo, eventos e cultura no país.
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