"Estão matando, estão tirando vida, porque estão defendendo os povos indígenas!" | #MarcoTemporalNao
Registro de ato contra o marco temporal na capital paulista, nesta quinta (23). Indígenas cobram que o STF retome o julgamento e não aprove a pauta.
📷Gabriela Moncau / BdF
O movimento indígena e servidores da Funai reivindicam que o marco temporal seja julgado e derrubado pelo STF; que Marcelo Xavier seja exonerado da presidência da Funai e, por fim, justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips, assassinados na Amazônia.
📷Gabriela Moncau / BdF
#MarcoTemporalNao | Se aprovada, a tese do marco temporal determinará que só poderão ser demarcadas as terras indígenas que estivessem comprovadamente sob posse dos povos originários até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição.
📷Gabriela Moncau / BdF
"Quanto mais demoram a julgar esse processo, mais tempo os invasores ficam nas TIs, mais tempo o agronegócio continua explorando nossos territórios e mais a violência aumenta. Mortes, invasões, garimpo, contaminação" - Eloy Terena, advogado da Apib.
😱 NÃO PASSOU POR VOTAÇÃO EM PLENÁRIO I O Senado aprovou nesta quinta (23) o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que transfere do Estado para os empresários do agronegócio a responsabilidade pelo cumprimento de normas sanitárias. Segue o fio para entender o que isso significa ⬇️
O texto foi aprovado de forma terminativa, ou seja, sem passar pelo plenário e comissões técnicas. A aprovação foi feita apenas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), composta majoritariamente por parlamentares ruralistas.
O que isso quer dizer? Que os os próprios empresários poderão aprovar ou não se eles mesmos estão respeitando estas normas! Pois é, você já ouviu a fábula da raposa cuidando do galinheiro?
Queda dos investimentos, metas em atraso, ex-ministro preso preventivamente, acusações de corrupção, apagão de dados e quatro ministros desde 2019. Os dados mostram que a educação no Brasil entrou num processo de deterioração nos últimos anos.
Segue o fio ⬇️
"A crise da educação é um projeto. É exatamente o que estamos vendo hoje no país", afirma Andressa Pellanda (@andressapelland), coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala.
O ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro (@JanineRenato), atualmente presidente da SBPC, afirma o que se vê hoje no Ministério da Educação “é uma política”. Em suas palavras, “não está acontecendo por acaso. É um projeto que se estabeleceu”.
Uma fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a honestidade do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22), viralizou nas redes sociais. ⤵
Porém, após a prisão de Milton Ribeiro, Bolsonaro mudou o tom de voz.
A prisão faz parte do inquérito que investiga o esquema de "tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos" do FNDE às prefeituras, mediado por pastores lobistas.⤵
A fala do presidente Bolsonaro (PL) repercutiu nas redes sociais. ⤵
#newsletterBdF | O que está por trás do ataque de Bolsonaro à Petrobras?🤔 (Spoiler: privatização, privatização e privatização)
Segue o fio ⤵️
O governo Bolsonaro passou a criticar a estatal como se não houvesse amanhã. O próprio Jair foi às redes sociais dizer que “a Petrobras pode mergulhar o país num caos” (só esqueceu de dizer que é ele quem indica o presidente e seis dos 11 conselheiros da empresa).
Três dias depois, o presidente da Petrobras renunciou, e a empresa vai para o quarto presidente em menos de dois anos – todos indicados pelo governo Bolsonaro.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina informou por nota, nesta segunda (20), que instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer. ⤵
"Tanto a juíza quanto a promotora precisam ser afastadas dos seus cargos, pois, diante do que vimos naquele vídeo, elas, que deveriam cumprir todo Código de Ética da Magistratura e a Constituição, não aparentam estar respeitando o que os cargos deveriam obrigar", diz jurista. ⤵
Existem seis tipos de penas disciplinares para magistrados que cometem infrações. São elas a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão.
Aos os juízes de primeiro grau é cabível a aplicação de todas as penas. ⤵
O ex-presidente Lula fez uma homenagem ao ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy, que interrompeu uma reunião da campanha, nesta terça-feira (21), com cobranças ao partido e ao ex-ministro Aloizio Mercadante.
Suplicy disse não ter sido convidado para a reunião em que foram apresentadas diretrizes para o programa de governo de Lula e Alckmin e demandou a inclusão da renda básica de cidadania no texto.
“Se o Suplicy não fosse brasileiro, a dedicação dele nesses 40 anos de querer o renda básica, teria ganhado um Prêmio Nobel umas dez vezes. Como ele é brasileiro, e nós nunca ganhamos, nem os nossos mais importantes escritores ganharam, a gente vai aguardar para ver”, disse Lula.