Thread by @dpuoficial

Começa agora a entrevista coletiva sobre a segunda edição da #OperaçãoResgate, que é a maior ação de combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Fique ligado no fio para acompanhar a cobertura.

A iniciativa é resultado do trabalho conjunto de seis instituições públicas. Além da DPU, participam @MPF_PGR , @trabalhoeprev , @gov_pf , @gov_prf e o Ministério Público do Trabalho.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf #OperaçãoResgate | Essa edição começou em 4 de julho e ainda está em andamento. Quase 50 equipes de fiscalização já estiveram diretamente envolvidas nas ações de fiscalização em 22 estados e no DF.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf Até agora, a #OperaçãoResgate já retirou 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão, dos quais pelo menos 149 também foram vítimas de tráfico de pessoas.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf #OperaçãoResgate | Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas da condição de trabalho escravo este mês. As atividades econômicas com maior quantidade de resgate no meio rural foram serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf #OperaçãoResgate | No meio urbano, houve resgate em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e de seis trabalhadoras domésticas.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf O @trabalhoeprev destaca ainda que nas ações desse mês de julho já foram registrados 13 casos de trabalho infantil, 5 deles eram casos de trabalho análogo ao escravo.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf De acordo com o @MPTrabalho , as duas edições da #OperaçãoResgate representam um importante avanço no combate ao trabalho análogo à escravidão. A 1ª edição resgatou 136 trabalhadores de de condições análogas às de escravo, sendo cinco imigrantes e oito crianças e adolescentes.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho O @MPF_PGR chama atenção para a importância da colheita de provas durante as ações de fiscalização, o que é essencial para a posterior responsabilização dos infratores. | #OperaçãoResgate

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho Fala agora Haman Tabosa de Moraes e Córdova, Coordenador do Grupo de Trabalho Assistência às Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados de Situação de Escravidão (GTTE) da DPU.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho A DPU destacou 12 Defensores Pùblicos Federais para atuarem na Operação. Nosso trabalho é focado na assistência jurídica aos trabalhadores resgatados.
| #OperaçãoResgate

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho Essa atuação da DPU é importante para que os resgatados recebam as verbas trabalhistas que são devidas a eles, tenham todos os seus direitos respeitados e suas demandas jurídicas específicas atendidas de forma gratuita.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho O Defensor Público Federal detalhou alguns dos procedimentos e das atuações da DPU, como a orientação das vítimas a respeito dos seus direitos e garantias trabalhistas e previdenciárias | #OperaçãoResgate

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho Ele também destaca que durante o atendimento aos trabalhadores são verificadas a regularidade do vínculo empregatício de cada um deles, questões envolvendo regularização documental e migratória, e a viabilidade da concessão de benefícios assistenciais e/ou previdenciários a eles.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho A DPU também analisa a possibilidade de ajuizar ações de indenização por danos morais aos trabalhadores submetidos à situações degradantes.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho #OperaçãoResgate | Haman destacou ainda o importante trabalho da DPU no encaminhamento à rede de proteção, como assistência social e serviços de saúde.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho O Defensor Público Federal também falou de alguns resgates específicos, como o do senhor paraguaio que estava há 20 anos em situação análoga à escravidão. Leia mais sobre esse caso aqui: bit.ly/3S5DkgZ

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho Ele também lembrou do caso em que a DPU obteve o reconhecimento do direito à aposentadoria a uma pessoa idosa resgatada. Isso é essencial para evitar a revitimização, seja com a vítima voltando para outras situações de escravidão ou ficando exposta nas ruas por falta de emprego.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho Outras atuações importantes citadas pelo coordenador do grupo de trabalho da DPU:
Trabalho Infantil: bit.ly/3ScdJmS
Mulheres Trans: bit.ly/3LyRnrc

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho Os representantes das instituições envolvidas na iniciativa respondem agora a perguntas da imprensa, esclarecem detalhes da #OperaçãoResgate, e chamam atenção para a importância da participação da sociedade civil, fazendo denúncias e procurando os órgãos públicos.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho #OperaçãoResgate | Além das denúncias é realizado um trabalho de inteligência permanente do grupo formado pelas instituições públicas para identificar casos de trafico de pessoas e trabalho análogo ao escravo.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho As instituições esclarecem também que os dados relativos a essa 2ª edição da #OperaçãoResgate ainda vão ser fechados, mas já se sabe que a grande maioria dos trabalhadores resgatados são negros e que o número de ações em áreas rurais é maior do que nas cidades.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho #OperaçãoResgate | Denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê ipe.sit.trabalho.gov.br, pelo Disque 100 ou pelo site mpt.mp.br.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho A equipe da #OperaçãoResgate fala agora sobre o impacto das condições sociais, econômicas e de saúde nos casos de trabalho análogo à escravidão, mas destaca que o trabalho de inteligência e o crescimento das denúncias são as maiores razões para o aumento no número de resgatados.

@MPF_PGR @trabalhoeprev @gov_pf @gov_prf @MPTrabalho Essa segunda edição da #OperaçãoResgate vai até o dia 30, sábado, e é possível que novos resgates ainda sejam feitos. Dados consolidados sobre os resultados dessa etapa da iniciativa serão divulgados posteriormente.