#GENOCÍDIO definição

O crime de genocídio caracteriza-se pelo extermínio sistemático de um grupo étnico e da tentativa de destruição de sua cultura.

A palavra genocídio (do grego genos – tribo, raça; e do latim cide – matar)
O termo foi utilizado pela primeira vez em 1944 por Raphael Lemkin, jurista polonês que contribuiu durante e depois do período da Segunda Guerra Mundial para a construção das leis internacionais acerca desse crime.
Em 1946, a Assembleia da ONU definiu Genocídio como sendo “a recusa do direito à existência de inteiros grupos humanos (...) um delito do direito dos povos, em contraste com o espírito e os objetivos das Nações Unidas, delito que o mundo civil condena",
genocídio?

Genocídios em tempos recentes

O mais conhecido genocídio da história ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial. Estima-se que mais de seis milhões de judeus, homossexuais, ciganos, negros, “comunistas” e eslavos tenham sido assassinados em campos de concentração.
O genocídio armênio é considerado pela grande maioria da Comunidade Internacional como o primeiro ato de extermínio sistemático de um grupo étnico da história recente.
Outro caso bastante conhecido e que ainda é fonte de grande polêmica é o chamado Holodomor ou o genocídio ucraniano, que ocorreu entre os anos de 1932 e 1933. As ações que levaram à morte de 3 a 3,5 milhões de pessoas por inanição (fome)
Portanto atribuir ao Presidente Jair Bolsonaro crime de genocídio é crime de injúria, já que existe uma resolução da ONU, segue abaixo:
Artigo II - Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

(a) assassinato de membros do grupo;
b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

(c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial;

(d medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
(e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.

As motivações para os atos de genocídios podem ser inúmeras: xenofobia, sentimento de ódio, temor ou aversão profunda por pessoas pertencentes a uma nacionalidade diferente, disputas étnicas e religiosas
A Convenção, no entanto, estabeleceu o princípio da responsabilização individual por todos os atos relativos ao crime de genocídio e determinou também punição para quem os comete.

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