🚨 ATENÇÃO - PARALISAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS - Dia 08 de dezembro de 2022. #PagueaMinhaBolsa .
Em virtude das últimas notícias sobre o confisco dos recursos do Ministério da Educação, causando o não pagamento das bolsas de milhares de pós-graduandos pelo país...👇🧵
, a ANPG convoca todos pós-graduandos, os cientistas brasileiros e a sociedade civil, a reivindicarem o pagamento imediato das bolsas de estudos aos estudantes brasileiros, paralisando suas atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2022 até o pagamento de todas as bolsas. 👇🧵
A situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bol-sonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica. 👇🧵
Em virtude disso,há bloqueio financeiro que n permitem que a CAPES, Universidades e outros órgãos cumpram com suas obrigações financeiras, como pagamento de água, luz, terceirizados e as bolsas de assistência estudantil e de estudos, no BR e exterior, como mestrado, doutorado🧵👇
Não bastasse a desvalorização das bolsas de estudos que atinge 75%, Bolsonaro e Paulo Guedes estão dando um calote na educação. O cenário é bastante claro, se trata de um projeto de destruição da pós-graduação...🧵👇
e da ciência e tecnologia brasileira, do fomento público e de qualidade irrestrita. São milhares de jovens pesquisadores que tem sua sobrevivência ameaçada concretamente pela quebra de contrato ao não serem pagos por seu trabalho produzindo ciência no país. 🧵👇
É necessário que avancemos para derrotar esse projeto de destruição da ciência e tecnologia bra-sileira com mobilização, conversa direta com os colegas e com os demais participantes da uni-versidade, tanto alunos e alunas de graduação, técnicos e técnicas e docentes...🧵👇
além da construção ativa de nossas entidades representativas, sobretudo as APGs. Nesse senti-do, convocamos a todos se mobilizarem, organizando plenárias em suas instituições no dia de amanhã...🧵👇
a fim de organizarmos nossa luta para um Dia de Paralisação Nacional Dos Pós-Graduandos, no dia 08 de dezembro de 2022, até que as bolsas de estudos sejam pagas, com atos e mobilizações em todo o Brasil. #PagueaMinhaBolsa
Ao mesmo tempo, a ANPG dispenderá todos os esforços para garantir o pagamento das bolsas pela via jurídica e/ou em articulação com o Congresso Nacional.
🚨URGENTE! A ANPG @uneoficial e @ubesoficial impetraram MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO no STF contra o decreto de Bolsonaro que bloqueia os recursos e impede o pagamento dos bolsistas da CAPES e médicos-residentes. O ato é ILEGAL pois viola direito líquido e certo dos bolsistas.👇🏿
Os estudantes, quando assinam o contrato de Termo de Compromisso para obter as bolsas, passam a ter DIREITO ADQUIRIDO ao recebimento dos valores, enquanto cumprirem os requisitos exigidos e durante o período de vigência. O decreto 11.269 rompe unilateralmente com tal obrigação.👇🏿
O próprio STF tem a Súmula 473, que garante ao poder público a possibilidade de anular os próprios atos, DESDE QUE RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS. Nesse caso, o governo Bolsonaro simplesmente rasga os termos de bolsas de 100 mil pesquisadores da CAPES e 14 mil residentes.👇🏿
ATENÇÃO! Nota da ANPG em defesa do CNPq e das bolsas de estudo
É com indignação que a ANPG se manifesta contra os novos cortes de orçamento do @CNPq_Oficial, no valor de R$116 milhões, que impactará diretamente as bolsas da agência. 👇🏿
O Ministério da Economia está condicionando a liberação dos 5 bilhões do FNDCT – o que é obrigatório por lei conquistada com muita luta pela comunidade científica no Congresso Nacional – ao corte de orçamento já aprovado, para se enquadrar ao limite do teto de gastos. 👇🏿
Dito de outra forma, para liberar recursos obrigatórios do FNDCT para institutos de pesquisa, cortaram na rubrica de bolsas do CNPq aprovada no orçamento.👇🏿