Acabamos de sair da sede do MEC e trazemos notícias!
A ANPG realizou, nesta terça (17), sua primeira reunião oficial com o Ministério da Educação, onde pudemos pautar junto à secretária executiva do MEC, Izolda Cela, a necessidade imediata do reajuste das bolsas, que estão desvalorizadas em mais de 75%.
A secretária confirmou que o governo já estuda a medida e os meios para que o reajuste possa acontecer! Nosso presidente, Vinícius Soares, também pautou a necessidade da assistência estudantil para a pós-graduação e o debate sobre a garantia dos direitos trabalhistas e +
previdenciários, no encontro que aconteceu junto à UNE e à UBES.
2023 começou. Nossa mobilização não para!
Se você ainda não assinou o abaixo-assinado, assine e compartilhe! Vamos pressionar pelo #ReajusteJá!
Aproveite para ativar as notificações e ficar por dentro das próximas atualizações, que podem chegar a qualquer momento!
🚨URGENTE! A ANPG @uneoficial e @ubesoficial impetraram MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO no STF contra o decreto de Bolsonaro que bloqueia os recursos e impede o pagamento dos bolsistas da CAPES e médicos-residentes. O ato é ILEGAL pois viola direito líquido e certo dos bolsistas.👇🏿
Os estudantes, quando assinam o contrato de Termo de Compromisso para obter as bolsas, passam a ter DIREITO ADQUIRIDO ao recebimento dos valores, enquanto cumprirem os requisitos exigidos e durante o período de vigência. O decreto 11.269 rompe unilateralmente com tal obrigação.👇🏿
O próprio STF tem a Súmula 473, que garante ao poder público a possibilidade de anular os próprios atos, DESDE QUE RESPEITADOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS. Nesse caso, o governo Bolsonaro simplesmente rasga os termos de bolsas de 100 mil pesquisadores da CAPES e 14 mil residentes.👇🏿
🚨 ATENÇÃO - PARALISAÇÃO NACIONAL DOS PÓS-GRADUANDOS - Dia 08 de dezembro de 2022. #PagueaMinhaBolsa .
Em virtude das últimas notícias sobre o confisco dos recursos do Ministério da Educação, causando o não pagamento das bolsas de milhares de pós-graduandos pelo país...👇🧵
, a ANPG convoca todos pós-graduandos, os cientistas brasileiros e a sociedade civil, a reivindicarem o pagamento imediato das bolsas de estudos aos estudantes brasileiros, paralisando suas atividades a partir do dia 08 de dezembro de 2022 até o pagamento de todas as bolsas. 👇🧵
A situação atual é consequência direta da escandalosa devassa nas contas públicas que Jair Bol-sonaro realizou para garantir recursos para o orçamento secreto e sua reeleição, associado aos efeitos de sua política econômica. 👇🧵
ATENÇÃO! Nota da ANPG em defesa do CNPq e das bolsas de estudo
É com indignação que a ANPG se manifesta contra os novos cortes de orçamento do @CNPq_Oficial, no valor de R$116 milhões, que impactará diretamente as bolsas da agência. 👇🏿
O Ministério da Economia está condicionando a liberação dos 5 bilhões do FNDCT – o que é obrigatório por lei conquistada com muita luta pela comunidade científica no Congresso Nacional – ao corte de orçamento já aprovado, para se enquadrar ao limite do teto de gastos. 👇🏿
Dito de outra forma, para liberar recursos obrigatórios do FNDCT para institutos de pesquisa, cortaram na rubrica de bolsas do CNPq aprovada no orçamento.👇🏿