Thread by @Ruiva_Incomum

Finalmente eu terminei de ler todos os detalhes do PL 2630 e POSSO PROVAR com o próprio texto da lei que ela NÃO VAI TE CENSURAR!

Quer ver só?

A tia explica, vem comigo! 🧶

Você deve ter visto esse post do primeiro tweet chamando a #PL2630 de #PLdaCensura. Se não foi por intermédio do querido @deltanmd, que disseminou fortemente esta fake news sobre a PL das Fake News, foi quando noticiaram que a informação era falsa.

Contudo, é muito curioso +

como os "prejudicados" pela PL, segundo essa Fake News, seriam os cristãos que, aliás, já juram que sofrem perseguição num país que tem uma bancada evangélica, não é?

ESPECIALMENTE porque logo no início do PL, na 4ª folha, fica DECLARADO que NENHUMA religião sofreria +

nada com o PL, bem como humoristas, autores de ficção e etc.

Mas questão vai mais além disso porque, na real, quantas pessoas você conhece que, de fato, leram o PL? Porque além de mim, eu não conheço pessoalmente ninguém.

Digo isso porque, se as pessoas tivessem lido, +

saberiam que ela se resume de uma maneira bem simples:

"Se você não comete crimes já previstos na constituição fora da internet, não pode cometer na internet também."

Simples, né?

Então vamos por partes: +

O texto do PL reforça o Marco Civil da Internet, de 2014.
Talvez você não lembre mas o Marco Civil surgiu, principalmente, pela necessidade de proteção dos dados pessoais dos usuários de internet.

Sim, era sobre a segurança dos SEUS dados, diretamente.

Sabe quem era contra? +

Ele mesmo, o Bolsonaro.

Que, inclusive, alterou o tal Marco em 2021 afim de facilitar a propagação de Fake News para manipular sabe quem? Você, que era o protegido pela lei.

Isso porque o Marco Civil da internet serve para regular, principalmente, a quem podem ser +

repassados os dados que você mesmo fornece quando faz o cadastro num site, como uma rede social.

Aliás, o Marco Civil da Internet também garante que você, usuário, usufrua de TOTAL liberdade de expressão desde que não infrinja nenhuma lei prevista na constituição. +

Ou seja:
Se racismo, por exemplo, é crime na vida real, ele também deverá ser na internet.
Divulgação de pornografia infantil também.
Roubo também.

Basicamente, o Marco Civil garante que as pessoas não cometam e nem sejam acometidas por crimes em ambiente virtuais. +

Assim, o Marco Civil também garantia que as medidas a serem tomadas quanto a isso incluíssem apenas a situação problemática em si, mantendo a segurança dos dados pessoais dos envolvidos.

Exceto quando solicitado pela justiça, tal qual acontece na vida real. +

Se você não está cometendo crimes, nada a temer.

A #PL2630 também reforça uma outra coisa já existente: A Lei Geral de Proteção de dados que é basicamente o que garante que você, usuário, seja consultado toda vez que precisar ceder dados seus em algum site. +

Sim, eu estou falando daquelas letrinhas miúdas que você não leu quando vendeu sua alma pro tiktok.

Brincadeiras à parte, a LGPD é o que garante que você tenha acesso à informação do que será feito com os dados pessoais que você está cedendo. É transparência para VOCÊ. +

Logo, a #PL2630 garante o combate à desinformação e é chamada de #PLdasFakeNews simplesmente porque a maioria das Fake News se baseia em crimes como difamação, calúnia e outras infrações como promoção de pânico, por exemplo.

Simplesmente ela impede que crimes reais ocorram +

impunes no ambiente virtual.

Ok, então você me pergunta:
"Beleza Nívea, mas como eu vou saber se não vão me acusar injustamente?"

Simples: sabe como já é hoje, que pessoas podem denunciar seus posts e a própria plataforma vai verificar se tem infração ou não? +

É basicamente isso.

Para você, usuário, não muda nada.

Para as plataformas, por outro lado, exige-se um maior rigos e transparência no controle dos dados dessas infrações.

Isso quer dizer que as plataformas terão trabalho extra pois deverão +

disponibilizar dados como quantidade de contas suspensas por mês, seus motivos e dados de meses anteriores para comparação.

Só que mesmo assim, você, usuário, estará protegido porque esses dados NÃO VÃO estar correlacionados.

Por exemplo:

Suponha que você tenha a conta suspensa.
Se eu entrar na sua página, saberei APENAS que sua conta está suspensa.

Se eu for atrás dos dados públicos, saberei que há X contas suspensas este mês.

Saberei que Y foram por racismo, Z por homofobia e etc, mas nunca vou saber o SEU+

real motivo por estar suspenso.

Entende?
Ou seja, ainda que você, usuário, tenha, de fato, cometido um crime, NINGUÉM TEM COMO SABER.

Lógico que se o seu crime é diretamente contra mim, eu junto provas e levo à justiça, eu posso te processar, mas é só porque +

eu mesma me encarreguei disso, ou seja, o governo não está monitorando suas vírgulas no lugar errado, Cláudio, não precisa se preocupar.

"Beleza, mas quem está monitorando?"

As plataformas. Elas deixam claro o que pode e o que não pode e permitem que os próprios usuários +

reportem o que pode ser considerado suspeito, de modo que ela mesma verificará.

Aliás, é por isso que apps como o Telegram estão se posicionando contra:
Porque se eles mesmos não tomarem conta disso, podendo até perder usuários para fazer valer a lei, aí sim, a plataforma +

poderá ser punida.

Aliás, falando em Telegram, os serviços de mensagens privadas só deverão monitorar o uso de bots.

Assim: quando você criar sua conta, dirá se usará bots ou não para disparar grandes números de mensagens.

Caso diga que não e sua movimentação seja +

inumanamente massiva, você poderá ter sua conta suspensa. Caso você informe esses usos, então já é previsto, logo, não é um bot se passando por uma pessoa comum, entende?

Inclusive, as pessoas comuns terão uma pequena limitação, sim: +

mensagens só poderão ser repassadas a apenas 5 usuários ou grupos por vez, exceto em período de eleição, quando o número se reduz a 1.

Convenhamos, você não é o Bonner para sair por aí informando todo mundo de tudo.

Aliás, isso não afeta suas listas de transmissão, tá?+

Também fica a cargo das próprias plataformas, como WhatsApp ou Telegram sinalizar a não veracidade de conteúdos como links externos.

E mesmo assim isso ainda mantém a segurança do autor inicial da mensagem, porque ela só sinaliza o link, por exemplo. +

Aliás, ela garante uma espécie de proteção extra em casos de conteúdos patrocinados porque adiciona uma espécie de rótulo que deverá informar todos os detalhes de que se trata aquele conteúdo e você, usuário, pode ter acesso a todos os patrocinados que visualizou nos últimos +

6 meses.

Além disso, os autores de conteúdo patrocinado deverão ceder dados de identificação e localização SOMENTE ÀS PLATAFORMAS, afinal, isso pode ser requerido APENAS PARA USO LEGAL, lembra?

A plataforma é, portanto, mediadora e detentora desses dados. Nada mais. +

Outro ponto interessante é que o PL propõe que o sistema educacional tenha programas de ensino voltados ao comportamento de internet, tanto produzindo conteúdo quanto identificando conteúdo nocivo.

Infelizmente essa parte não tem muitos detalhes, é só isso mesmo. +

Mas, ao fim, fica claro o motivo pelas plataformas estarem tentando te convencer de que esse PL é ruim:

Monitorar seus próprios ambientes se torna uma responsabilidade maior para elas e, caso elas não garantam o cumprimento das leis em seus espaços poderão ser punidas com:

Advertências, multas, suspensão temporária de atividades e proibição de atividades no país.

Ou seja: afeta BEM o financeiro delas.

E mesmo assim, essas punições dependem de gravidade, reincidência e até da capacidade financeira da empresa em si. +

Em resumo, trata-se de um: "Não cometa na internet crimes que você não cometeria na vida real."

Sério, ninguém liga se você não gosta do Lula, Vinícius, nem se o Kleber é contra o Bolsonaro.

Você só não pode difamar e caluniar pessoas, incitar ódio, incitar violência, +

organizar ataques, ser nazista, produzir conteúdo impróprio, roubar pessoas.

E, na moral, se tu tá reclamando de não poder fazer isso, que tipo de atividade tu anda fazendo, meu bom? Porque essas coisas JÁ SÃO CRIME, não tem ninguém criando crime novo não. +

Então, assim, tem ninguém te censurando não.

Ninguém liga pro teu versículo bíblico, pro teu político de estimação, pros teus livros fictícios, para a sua piada. Na moral, a própria lei AFIRMA que ninguém liga.

Pode ficar de boa.

Tá suave.

ALIÁS

Cês tinham mais é que ser a favor, porque esse troço te permite cometer o erro de falar merda e ainda ter seus dados protegidos enquanto faz isso.

Além, é claro, de impedir que você sofra crimes virtuais.

10/10