Com a promessa de que não se irá recandidatar, já podemos avaliar o que representou o "Costismo" para as contas do Estado
Como encontrou e como deixa António Costa o Estado [em bué de gráficos] visao.pt/exame/analise/…
A coisa mais engraçada nestes exercícios é olhar para os grandes agregados. O debate público é quase exclusivamente dominado pelo que acontece do lado da receita (impostos, impostos), mas o slogan das "contas certas" nasceu de um controlo férreo da despesa
É verdade que a carga fiscal tem renovado máximos, fruto da decisão de não inverter o "enorme aumento de impostos". Mas o mais interessante é olhar para a recomposição fiscal. Mais peso de IVA e contribuições, menos do IRS. Alguns movimentos engraçados entre os pequenos
A história é mais relevante do lado da despesa. As duas maiores rubricas são estes dois clássicos. Apesar da pressão nas pensões de velhice, os apoios sociais têm perdido peso. As despesas com pessoal estão mais estáveis, mas também perderam relevância
Juros e investimento públicos são as mais curiosas de analisar. Ambas deram uma enorme ajuda à consolidação orçamental. A primeira com uma grande descida (mesmo a recente pressão coloca-a longe dos valores de 2015), a segunda ao nunca ter disparado como o governo prometia nos OEs
Claro que não se pode falar de consolidação orçamental sem mencionar as *cativações*. O instrumento que salvou o Governo em 2016, mas que daí para a frente não teve uma relevância assim tão grande. O problema é mesmo a opacidade e centralização do instrumento
O resultado de controlo apertado da despesa praticamente nenhum alívio fiscal foi o já conhecido "primeiro excedente da democracia". Mesmo com o terramoto Covid, as contas voltaram a ajustar até um novo superavit este ano (com alguma ajuda recente da inflação)
O mandato começa com uma dívida de superior a 131% do PIB e terminará com ela perto dos 100%. Para o bem e para o mal, será o legado de António Costa
Dois bónus: uma comparação das funções do Estado entre Portugal e a zona euro em 2021 (ano ainda muito influenciado pela pandemia).
E, recuando ainda mais, uma versão animada da evolução das rubricas da despesa entre 1995 e 2022. Novamente, juros e investimento público são as mais interessantes para contar a história económica deste período com fases muito diferentes
Esta é só uma visão de helicóptero. O Governo foi sendo salvo pelo crescimento e inflação e importa fazer uma avaliação qualitativa desta gestão das contas, a começar pela degradação de áreas dos serviços públicos e a falta de alívio fiscal visao.pt/exame/analise/…
PS: o texto explora também o desempenho da economia. Havendo debate sobre os seus méritos - acima da média da UE, mas ultrapassada por vários países - estes anos provaram como é *muito* mais fácil consolidar em crescimento. A mudança mais impressionante: o emprego👇
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A taxa normal de IRC é de 21%, mas 17% nos primeiros 50k de lucro tributável de micro e PMEs. Para empresas que do interior, a taxa reduzida é de 12,5%. Acrescem a derrama municipal (até 1,5%) e uma sobretaxa (derrama estadual) para lucros acima de 1,5 milhões (3% a 9%)
O IRC é o 3º maior imposto em 🇵🇹, representando 13,7% da receita fiscal, 9,5% da despesa corrente primária e 3,4% do PIB. A importância do IRC na receita fiscal e no PIB está próxima da média do 🇪🇺, tal em termos de capacidade de financiamento da despesa pública
Boa thread. É frustrante este debate sobre como encontrar um sistema fiscal que responda a níveis elevados de desigualdade: não fazemos porque não é boa política ou não fazemos porque não é possível? Difícil argumentar pela 1ª, começamos a ter mais ferramentas para resolver a 2ª
Lá pelo meio é referida a expressão "buy, borrow, die". Não sei se a generalidade das pessoas conhece os mecanismos disponíveis aos ultra-ricos para evitar impostos, mas este vídeo explica bem
O INE divulgou hoje uma importante publicação sobre o parque habitacional português. Há várias conclusões relevantes, mas saltam à vista as assimetrias regionais. Primeiro: evolução do nº de famílias vs nº de casas. É fácil ver onde há desalinhamento
Como assim o Estado não tem limites *financeiros* para aquilo que pode gastar? Nos últimos meses talvez já tenham ouvido falar de MMT, a teoria económica minoritária-mas-cada-vez-mais-influente do momento. Acho que este não é um mau resumo do que defende visao.sapo.pt/exame/analise/…
Quando a @AOC falou de MMT há dois anos percebeu-se que ela estava a ganhar influência nalguns segmentos da esquerda americana businessinsider.com/alexandria-oca…
@AOC Mas foi a publicação de Deficit Myth no ano passado que acelerou o reconhecimento de debate sobre a teoria. A autora, Stephanie Kelton, era uma das economistas de topo dos democratas no Congresso e conselheira nas corridas presidenciais de Bernie Sanders publicaffairsbooks.com/titles/stephan…
Um novo estudo mostra aquilo que muitos já argumentavam: a ideia de que impostos mais baixos para os ricos ajuda a criar riqueza para os mais pobres não é verdadeira. “É seguro dizer que [a economia “trickle-down”] é um mito” visao.sapo.pt/exame/2021-04-…
*GRÁFICOS*
A evolução das taxas marginais de IRS em alguns dos países mais ricos do mundo
Junte-se isto às declarações de Yellen a pedir uma taxa mínima de IRC global e às negociações que vão avançando ao nível da OCDE. A política fiscal está de volta, baby
“Se se preocupa com desigualdade, um imposto sobre a riqueza deve estar no centro do que defende. Se não se preocupa, provavelmente continua a ser boa ideia” visao.sapo.pt/exame/analise/…