🚨GRAVÍSSIMO: A política antiambiental do governo Leite e as enchentes no Rio Grande do Sul privatização dos lucros, socialização dos prejuízos. É uma política que não perde em nada para aquela adotada pelo ex-ministro Ricardo Salles do governo Bolsonaro.
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A política do governo Eduardo Leite (PSDB/MDB) no Rio Grande do Sul é antiambiental porque segue o receituário neoliberal do governo Sartori (MDB), de Estado Mínimo, com a crença de que o “Deus Mercado resolve tudo”.

Neoliberalismo encontra no RS “condições de uma estrutura na acumulação primitiva do capital, uma acumulação por espoliação, da exploração da natureza e da classe trabalhadora”
A lista é extensa: com a privatização de bens comuns como a água e a energia; a entrega de patrimônios públicos como a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás); a tentativa de privatizar as principais Unidades de Conservação e o Jardim Botânico; o desmonte de órgãos públicos como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).
É uma política antiambiental que não perde em nada para aquela adotada pelo ex-ministro Ricardo Salles do governo Bolsonaro (PL), com suas boiadas de ataques sistemáticos ao meio ambiente. Não é mera coincidência, porque quando a pauta são os retrocessos ambientais, direita e extrema direita estão sempre unidas.
Uma política antiambiental de morte (s), ecocida, contra a Vida: nos ecossistemas, nas bacias hidrográficas e dos rios, dos dois biomas do Rio Grande do Sul: Mata Atlântica e Pampa.
Importante lembrar que a política do governo Sartori (foto) (MDB, 2015-2018), foi seguida e não revertida por Leite (MDB/PSDB). Acabaram com as fundações públicas de pesquisa como a Fundação ZooBotânica (FZB), a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e outras, que tinham expertise, conhecimento e acúmulo científico de décadas, instituições públicas respeitadas, nacional e internacionalmente, com atuação e conhecimento do território gaúcho, das bacias hidrográficas e toda a sua sociobiodiversidade.
O desmonte dos órgãos ambientais tem um capítulo especial na lógica dos retrocessos. Para não “extinguir” a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi feita a junção com outra secretaria estadual, a de Infraestrutura, assim a SEMA se transformou em “Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura”. Na prática houve a perda do status de secretaria, e a prioridade passou a ser a infraestrutura. A parte ambiental restou o foco no licenciamento ambiental, transformando a Sema em uma secretaria, um mero balcão, “cartório de licenças”, onde que vale e, o que interessa, são as licenças.
Para a política antiambiental do governo Leite, como de todos os governos neoliberais, o meio ambiente é visto como entrave, um problema, precisa ser superado qualquer obstáculo para o “desenvolvimento”, para o chamado “crescimento econômico”, “progresso”, que até pode ser chamado pelos gestores neoliberais de “desenvolvimento sustentável”, para dar uma esverdeada na narrativa.
Nesta perspectiva, qualquer regulação como legislação ambiental que limite, ou na visão deles, que possa “atrapalhar”, tem que ser alterada, flexibilizada e/ou extinta. O neoliberalismo enquanto atual etapa do capitalismo não aceita qualquer regulação. E encontra no Rio Grande do Sul, nos gestores neoliberais, condições de uma estrutura na acumulação primitiva do capital, uma acumulação por espoliação, da exploração da natureza e da classe trabalhadora, que envolve todo tipo de violência e que não tem lógica racional para a sua manutenção e reprodução.
A lógica e a essência capitalista é insaciável, insustentável, sem limites e entra em confronto direto com as condições biológicas e os limites naturais, da vida, dos rios, dos ecossistemas, dos biomas, da biosfera e do Planeta.
São várias as boiadas de Leite, com o mesmo método, de forma atropelada e autoritária. Através de um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência, para ser votado em 30 dias, flexibilizou o Código Estadual do Meio Ambiente com alteração de em torno 500 artigos (Lei nº 15434/2020), que além de antidemocrático, sem diálogo, desestruturou e destruiu o cerne do Código original (Lei nº 9.519/1992), principalmente em relação à proteção e preservação dos rios, demais ecossistemas e dos biomas.
Um exemplo foi a revogação do capítulo referente aos estímulos destinados à proteção ambiental. A implementação do autolicenciamento ambiental, chamada de Licença por Adesão de Compromisso (LAC), com a fiscalização para ser feita somente depois (nem isso ocorre, porque não há estrutura, condições de trabalho e servidores em número suficiente).
Sofremos retrocessos impensáveis em pleno século 21 como a revogação total do capítulo que trata da educação ambiental. Acabou com a participação do Estado em eventos, capacitação de recursos humanos em sensibilização/conscientização ambiental, e divulgação, por meio de planos, pesquisas e projetos.
Houve ainda a retirada do veto ao corte de árvores, comercialização e venda de florestas nativas, assim como também, a revogação do artigo 35 do código florestal gaúcho (Lei nº 9.519/1992), aquele que proibia ou limitava o corte das espécies vegetais em via de extinção.
Outra boiada, com PL em regime de urgência (30 dias), sem debate e atropelo total, desconsiderando a posição de 241 entidades da sociedade civil, foi a liberação dos agrotóxicos proibidos nos países de origem, que transformou o estado na lata do lixo tóxico químico, muitos destes cancerígenos, colocando em risco não somente o meio ambiente, como também a agricultura, com a produção de alimentos saudáveis e a saúde da população. Isso tem consequências, principalmente na epidemia de casos de câncer em todo o território gaúcho.
A aprovação da Lei de Proteção à Vegetação Nativa (12.651/2012, ex-código florestal), representou um grande retrocesso, principalmente na diminuição da proteção às Áreas de Preservação Permanentes (APP). No Rio Grande do Sul as consequências aprofundam-se porque os governos estaduais nem implementaram aquilo que tinha piorado, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo para saber e regular a Reserva Legal e as APP nas propriedades, com impactos significativos na preservação dos rios e dos biomas da Mata Atlântica e do Pampa.
Por trás desses retrocessos, políticas estruturantes foram relegadas, através da falta de gestão ambiental e territorial, da falta de fiscalização, do não cumprimento dos planos de ações das Bacias Hidrográficas, da não realização, da atualização e do cumprimento do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), como de boiadas através da legislação infraconstitucional, entre elas as resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que é ocupado hegemonicamente por setores do governo e dos representantes da burguesia gaúcha do atraso como Farsul, Fiergs, Fecomércio, Sinduscon -, que além de claro conflito de interesses, por atuarem diariamente contra o meio ambiente, aprovam os seus interesses, por mais espúrios, indecentes e antiambientais que possam ser.
Assim, quando ocorrem os eventos climáticos extremos, apesar do alerta da ciência e no contexto das mudanças climáticas, como as enchentes do Vale Taquari, o que se vê na atuação do governo Leite é a “surpresa” junto da hipocrisia da representação da burguesia, como a especulação imobiliária e a bancada ruralista, pois além de retirar suas responsabilidades, imputam a culpa em fenômenos naturais, como a chuva e o El Niño. Negam as mudanças climáticas, ou no máximo admitem alguma influência, sem reconhecer a gravidade da situação.
Se admitissem realmente, agiriam na prevenção, na precaução e na adaptação. O que não pode ser realizado no contexto neoliberal, já que não aceitam respostas coletivas, investimentos e planejamento a médio e longo prazos, nem revitalização das bacias hidrográficas e dos rios, com reflorestamento das matas ciliares, instalações de sistemas de prevenção, alertas e alarmes, de planejamento e reorganização urbana, de uma reforma urbana que enfrente a especulação imobiliária, porque é o contrário do receituário do Estado Mínimo.
Enquanto isso, quem mais paga o preço da tragédia é a maioria da população, principalmente a mais vulnerável graças a essa política de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. Uma política antiambiental de morte (s), contra a VIDA. Ecocida! Até quando vamos continuar contabilizando as perdas de vidas? E a perda do lugar da nossa Casa Comum? Não dá mais, isso precisa mudar!
🚨Chuvas no RS: governo federal deixou de repassar um terço das verbas prometidas na última tragédia
Atraso em liberações estaria relacionado à falta de projetos que precisam ser apresentados pelas prefeituras e pelo governo do estado para que haja o repasse de recursos
O Presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) anunciou, neste domingo 10, que as ações do governo Lula em socorro aos municípios gaúchos atingidos pelo ciclone extratropical já totalizam 741 milhões de reais.
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta terça-feira (12) a liberação de mais R$ 1,6 bilhão para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas no Rio Grande Sul. O anúncio da medida foi feito após reunião ministerial, no Palácio da Alvorada, convocada por Lula para tratar das ações para recuperação da região do Vale do Taquari
Após reunião com ministros nesta quarta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o repasse de R$ 430 milhões para medidas emergenciais contra a estiagem em cidades do Rio Grande do Sul. Segundo o governo federal, os recursos serão destinados para agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (15), encerrou com o anúncio de R$ 344,6 milhões em obras de infraestrutura e residências, que vão beneficiar principalmente municípios atingidos pelas enchentes em 2023. Pelo programa Minha Casa, Minha Vida Calamidades, serão construídas 857 novas moradias em 13 municípios gaúchos.
Lula repassou R$ 11,2 bilhões na área da saúde para o RS em 2023, o que significou R$ 1,7 bilhão a mais do que o governo Bolsonaro em 2022. Apenas para o Grupo Hospital Conceição (GHC), com atendimento 100% SUS, a ministra disse que o Ministério da Saúde ampliou em 616% o valor do repasse de recursos, totalizando R$ 71 milhões em 2023.
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🚨URGENTE: Só 3 deputadas gaúchas enviaram verba para prevenção de desastres. Levantamento da coluna mostra que apenas as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Reginete Bispo (PT-RS) destinaram verbas para o tema
O impacto de três eventos climáticos extremos em 2023, que deixaram um saldo de 80 mortos e provocaram inundações em diversos municípios, não sensibilizou os parlamentares federais gaúchos a destinarem emendas para lidar com prevenção a desastres.
A coluna localizou apenas quatro repasses, que totalizam R$ 2,5 milhões, em emendas individuais, de bancada ou de comissão para prevenção de desastres, defesa civil, ações de cunho ambiental ou de mitigação das mudanças climáticas no orçamento de 2024.
🚨GRAVÍSSIMO: Privatização da Sabesp não vai diminuir preço e vai piorar qualidade da água, projetam especialistas
O QUE TARCÍSIO QUER ESCONDER DO POVO PAULISTA ?
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O governador Tarcísio de Freitas enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo, em regime de urgência, um projeto de lei que propõe a privatização da Sabesp, a companhia de saneamento básico do estado. A empresa dispõe da concessão do serviço em 375 municípios paulistas, e atende 70% da população urbana do estado.
O Brasil tem um modelo peculiar no setor. As companhias estaduais de saneamento foram criadas durante a ditadura militar. A partir da Constituição de 1988, a responsabilidade sobre a rede de água e esgoto migrou para os municípios. Estes, então, passaram a realizar contratos de concessão com as companhias estaduais.
🚨GRAVÍSSIMO: Gigantes da moda usam algodão “sujo” do Cerrado em suas roupas.
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Um vestido “pretinho básico” de algodão da @ZARA ou da H&M pode custar entre R$ 200 e R$ 400 a depender do modelo, mas o seu custo socioambiental pode ser muito maior. O relatório “Crimes na Moda“, da organização não-governamental britânica Earthsight, aponta que as duas gigantes da moda usam, nos seus produtos, algodão oriundo de duas outras gigantes: Grupo Horita e SLC Agrícola. Instaladas na Bahia, as duas empresas exportadoras da matéria-prima têm um longo histórico de devastação e grilagem.
Maior produtora de algodão do Brasil, a SLC tem 44 mil hectares de plantações de algodão no oeste da Bahia, enquanto o Grupo Horita, sexto maior produtor, tem pelo menos 140 mil hectares de terras agrícolas na região. Juntos, os dois grupos acumulam multas milionárias relacionadas ao desmatamento de cerca de 100 mil hectares de Cerrado.
🚨VEJA: Quem é César Lira, o primo de Arthur demitido do Incra
César Lira foi nomeado em março de 2017, ainda no governo de Michel Temer, quando o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, responsável pelo Incra, era chefiado pelo líder ruralista Osmar Terra (MDB-RS). Ele é filho de Eliete de Lira Santos, uma das irmãs mais próximas de Benedito de Lira — o Biu, pai do presidente da Câmara. Foi do tio, e não de Arthur, a indicação para que César assumisse a chefia do Incra em Alagoas.
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Atendendo à pressão de movimentos sociais do campo, o governo federal exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Arthur Lira (PP-AL), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. A decisão foi comunicada através de uma portaria do órgão publicada ontem (16).
LAÇOS FAMILIARES MANTIVERAM CÉSAR NO INCRA, MESMO APÓS DENÚNCIAS
À época da nomeação de César Lira para a superintendência do Incra em Alagoas, Benedito de Lira ocupava uma cadeira no Senado e comandava a face política da família. Arthur era ainda uma figura pouco conhecida nacionalmente: sua ascensão à liderança do Centrão ocorreria dois anos depois.
César Lira (dir.) prestigia o primo Arthur em sua reeleição para a presidência da Câmara, em 2023. (Foto: Reprodução/Instagram)
🚨VEJA: Perícia mostra “triplex” de terras rurais da família Dallagnol no Mato Grosso
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O pai de Deltan, o procurador de Justiça aposentado Agenor Dallagnol é um dos protagonistas de um triplex: o da sobreposição de terras na Amazônia. As terras da família Dallagnol estão entre estão as áreas apontadas por um laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que atesta quase sessenta matrículas de propriedade e decretos de áreas de interesse para reforma agrária, em um imbróglio que soma 1,9 mil hectares de terra — mais de 5% do total da Gleba Japuranã, de 36 mil hectares
Em referência à gleba, o Incra identificou a impossibilidade de se identificar uma fronteira definida entre as propriedades:
— As 20 matrículas atuais registradas na Comarca de Nova Monte Verde e uma de Alta Floresta, bem como todas as 21 matrículas que as antecederam, registradas na Comarca de Alta Floresta, as quais compõem os 18 Decretos da Presidência da República que declararam de interesse social para fins de reforma agrária a Gleba Japuranã, constatamos a impossibilidade técnica da individualização das matrículas das figuras.
🚨GRAVÍSSIMO: O que está por trás dos latifúndios da família Dallagnol na Amazônia
Série de reportagens mostra desmatamentos e conflitos em terras de parentes do procurador da Lava Jato
Incra diz que desapropriação de R$ 41 milhões no MT que beneficiou pai, tios e primos de Deltan Dallagnol foi ilegal
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O Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abriu em maio um procedimento para investigar irregularidades na desapropriação dos imóveis que constituem a Fazenda Japuranã, em Nova Bandeirantes (MT), em região de floresta na Amazônia Legal. Entre os beneficiários da megadesapropriação estão pelo menos 14 parentes de Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba. Entre eles o pai do procurador da República, o ex-procurador Agenor Dallagnol. Somente a família de Deltan recebeu R$ 36,9 milhões em dezembro de 2016, durante o governo Temer, diante da desapropriação de pelo menos 37 mil hectares no município, no noroeste do Mato Grosso.
REPORTAGEM DE 2019
O ex Presidente do Incra general João Carlos de Jesus Corrêa (foto), definiu no dia 10 de maio, em uma resolução, o bloqueio dos bens depositados e apontou “indícios de irregularidades nos atos praticados por servidores públicos”. A decisão envolve uma área exata de 36.792 hectares, declarados de interesse social para fins de reforma agrária, ainda em 2013, e uma indenização total de R$ 41 milhões. A reportagem identificou que a maior parte desse valor foi destinada à família Dallagnol. Em uma das ações, capitaneada por uma tia do procurador, aparecem os 14 membros da família e outros fazendeiros da região interessados no desmembramento de suas terras.