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O que significa, politicamente e juridicamente, um ministro do STF ser incluído como alvo da Global Magnitsky Act?
Em resumo: trata-se de uma sanção internacional imposta a agentes estatais acusados de violar gravemente direitos humanos e o Estado de Direito.
2/ Essa lei permite que governos como o dos EUA congelem bens, cancelem vistos e isolem diplomática e financeiramente os sancionados — por entender que abusaram de seu poder contra civis, opositores ou a própria ordem democrática.
3/ Alexandre de Moraes, ministro da mais alta corte do Brasil, agora figura nesse patamar: o de um agente estatal visto por uma democracia aliada como ameaça à liberdade e à justiça.
Isto é grave. É também inédito. Mas não é exatamente surpreendente.
4/ Como operador do Direito, acompanho a formação do STF há décadas. Recordo a conduta de ministros como Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Néri da Silveira, Marco Aurélio Mello, Moreira Alves — juristas discretos, técnicos, respeitados.
5/ Eram, em geral, juízes de carreira. Eram discretos, distantes da imprensa, avessos a holofotes. Não usavam redes sociais, não discursavam contra grupos ideológicos e não transformavam julgamentos em palanques políticos.
6/ Mas algo mudou. Nos últimos anos, o perfil dos nomeados passou a ser outro: advogados de políticos, ex-ministros de governo, militantes jurídicos, ativistas da “inovação constitucional”. A toga deu lugar ao microfone.
7/ Hoje temos ministros que gravam vídeos em festas, participam de rodas de samba, lançam bordões agressivos como “perdeu, mané!” e discursam em centros estudantis dizendo: “vencemos o bolsonarismo” — como se a Corte tivesse lado político declarado.
8/ O resultado é o que vemos agora: juízes que abandonaram o campo jurídico e mergulharam no jogo político. Transformaram o STF em arena ideológica — e, como tal, se tornaram vulneráveis às reações próprias da política.
9/ Não se trata de defender retaliação. Mas de entender que quem faz da toga um palanque, colherá as agruras do palco. A punição que sofrem é política — porque sua atuação foi política, e não jurídica.
10/ Ao romperem com a modéstia e a discrição que a função exige, abriram as portas para o escrutínio do povo, da imprensa e de outras nações. Não representam mais a totalidade da nação, mas interesses de grupo.
11/ Enquanto o país sangra nas mãos de facções criminosas, com cidadãos reféns da violência e da corrupção, o STF se desgasta em decisões que inflamam a sociedade e desprezam o senso comum.
12/ O caminho da normalidade passa, agora, pelo campo político. É preciso renovar a Corte. E começar pela via legal do impeachment dos que causaram esse estado de coisas.
Quem sabe assim o Brasil ganhe de volta algo que perdeu: moderação, temperança e equilíbrio institucional?
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É extremamente preocupante quando uma parte expressiva da população, parlamentares amplamente eleitos, governadores, juristas de renome e até jornalistas denunciam abusos de ministros do STF — e, em vez de autocrítica, só se vê arrogância e endurecimento.
2/ A resposta do tribunal não é o diálogo, mas o recrudescimento: perseguições, censura e a intimidação de críticos. Trata-se de algo grave e, sob muitos aspectos, sem precedentes na história da República.
3/ Mais trágico ainda é ver que essa deterioração institucional já chegou ao exterior — e não pelas mãos de opositores, mas pela perplexidade de autoridades políticas de nações democráticas aliadas.
Atos que NÃO indicam, necessariamente, a ação de Deus :
1.A intensidade das emoções não é evidência de ação da parte de Deus (ver Gl 4.15)
2.A manifestação de afetos religiosos - amor, adoração, - podem ser falsos, por terem sua origem no amor próprio.
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3. As conversões não são, necessariamente, fruto de experiências dramáticas. 4. Conhecimento das Escrituras não é evidência de Espiritualidade (Mt. 4.1-11) 5. Manifestações físicas não são garantia de que o Espírito está agindo - lágrimas, tremedeiras, quedas (1 Sm 19.23,24)
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6. Louvor a Deus com exagero e freqüência não é sinal de ação do Espírito (Mt. 21.9)
7.Ativismo religioso, zelo com os trabalhos da igreja, etc, não evidenciam uma obra do Espírito de Deus (Is. 1.15, Ez. 33.31)
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O avivamento é o mover do Espírito de modo intenso e profundo na vida do povo de Deus, a igreja. É algo que atinge um grupo de pessoas – uma igreja, uma comunidade inteira – em alguns casos, várias cidades – e mexe com o ser mais interior do homem +
aumentando seu desejo de ter mais comunhão com Deus e dispondo seu coração – seus afetos, emoções, intelecto, vontade – enfim, o todo de seu ser para a glória do Senhor – segundo a Palavra. No avivamento, os pecados são confessados e deixados abandonados, a santidade é buscada +
a Palavra é exaltada, a fé é animada, um novo frescor, um novo senso, uma nova alegria – porque não dizer – um novo fogo, afetam a vida da comunidade visitada pelo Espírito +