Em 1981 Gen Figueiredo sancionava a lei 6938 criando o Sistema Nacional de Meio Ambiente, e listando “o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras” (art 9) como um dos seus instrumentos. Em um Brasil extremamente polarizado, era consenso em todo espectro político a importância de avançar no controle ambiental de atividades poluidoras.

O susto da mídia conservadora com a fala da @MarinaSilva sobre 120 milhões com algum nível de insegurança alimentar mostra o quão distante as elites estão da realidade da maioria dos brasileiros. + O dado vem de um relatório de uma rede que conta com o apoio da @Oxfam @SescBrasil com dados coletados pela voxpopuli. olheparaafome.com.br/wp-content/upl…

A #Cop27 no Egito teve poucos avanços e alguns retrocessos para o clima. Abaixo vai um sumário das principais decisões /1 Nas conferências do clima ocorrem as negociações por consenso das regras de implementação da convenção de 92 e decisões posteriores, com destaque ao Acordo de Paris de 2015. Mas também são locais de anúncios de metas voluntárias dos países. /2

Depois de com uma canetada extinguir bilhões em multas, e paralisar julgamentos, hoje o @Ibama_gov colocou mais um prego PROFUNDO no caixão da fiscalização ambiental, incapacitando o governo de punir o desmatamento ilegal.+ O entendimento jurídico que sem tem praticado até hoje é que no âmbito administrativo é suficiente estabelecer o caráter objetivo da multa para que ela seja válida. Ou seja, se uma imagem de satélite mostra um desmatamento na terra de Fulano, então ele pode ser multado.+

Acaba de ser publicado um estudo do @csr_ufmg liderado pelo @ubiogeografia que identifica os principais vetores do fogo de alta intensidade (FII) no Brasil, e analisa cenários futuros.

Como esperado, o "boi" não é bombeiro...+
frontiersin.org/articles/10.33… O fogo de alta intensidade (FII), ocorreu principalmente em áreas de vegetação nativa (55% na Amazonia, 86% no Pantanal e 94% no Cerrado), principalmente próximo das áreas desmatadas nos últimos 20 anos. +

Análise feita com @bruno_manzolli tb da UFMG mostra que é possível garantir todo potássio consumido no Brasil para além de 2100 com reservas nacionais. E 2/3 desses depósitos estão fora da Amazônia legal, em MG, SE e SP. + E mesmo aquelas na Amazônia, 0% estão em TIs homologadas e só cerca de 11% se sobrepõem terras indígenas não homologadas. Ou seja, mudar a lei para explorar essas áreas é uma falsa solução não vai resolver a crise de fertilizantes mas irá gerar enormes problemas socioambientais.

Toda fake news têm elementos verdadeiros. Daí que é importante se aprofundar nos temas. É mentira que Russia votou a favor da soberania do Brasil na Amazônia, mas o veto dela no Conselho de Segurança da ONU em dez 2021 traz benefícios para o Brasil. +
br.noticias.yahoo.com/em-novo-aceno-… A Irlanda e Niger levaram à ONU uma proposta de resolução que inclui as mudanças climáticas como uma das "raizes de conflitos". Nada de novo, já o tema já está nos planos de segurança da RU, UN, EUA, BR. +

undocs.org/en/S/2021/990

Além da questão ambiental e o risco de fechamento de mercados, uma das maiores ameaças ao nosso agronegócio é a enorme dependência da importação de fertilizantes. E com essa visita à Rússia, colocamos mais um prego no caixão. + 85% dos fertilizantes usados no Brasil são importados, principalmente da China, Rússia e Marrocos. No caso dos fertilizantes nitrogenados a dependência chega a 95% com a importação de 1 milhão de ton de amônia por ano.

poder360.com.br/agronegocio/co…

A parte mais “ogra” do nosso agro acredita que temos mercado garantido pois a China não tem preocupações ambientais e irá continuar comprando apesar do desmatamento fora de controle.

Ledo engano. Em 2019 China e EUA assinaram um acordo que prevê um aumento das exportações agrícolas dos EUA de 24 para USD 44 bilhões. Ontem China e EUA assinaram acordo se comprometendo eliminar as importações com desmatamento. state.gov/u-s-china-join…

Nosso grupo na @UFMG @Bruno_Manzolli e o @MPF_PGR publicaram hoje um estudo que identifica evidências de ilegalidade na cadeia do ouro no Brasil. A conclusão é que o país tem problemas sérios e a ANM do @Minas_Energia e @BancoCentralBR precisam tomar medidas urgentes.
1/9 Em somente 34% das 174 t de ouro produzido em 2019-20, conseguimos estabelecer uma origem legal. Os outros 38% faltam dados geográficos e 28% têm evidências de irregularidades.
2/9

Acabamos de publicar uma análise aprofundada do desmonte da fiscalização ambiental. Para além da já sabida queda na fiscalização, foram feitas mudanças que praticamente paralisaram o rito de responsabilização administrativa das infrações ambientais.
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csr.ufmg.br/csr/wp-content… A qualificação dos profissionais, reajuste das multas e simplificação e descentralização do rito administrativo nos anos 2000 foram fundamentais para garantir a punição pelos crimes ambientais e consequentemente contribuir para a redução do desmatamento na Amazônia Legal.
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Está incorreta a afirmação do Presidente @jairbolsonaro na Cúpula do Clima que o Brasil só é responsável por 1% das emissões históricas. Provavelmente consideraram somente a queima de combustíveis fosseis, mas temos que somar as emissões do desmatamento.
+ Brasil perdeu (principalmente após 1850) quase metade do cerrado e 80% da Mata Atlântica e 20% da Amazônia, e esse CO2 continua na atmosfera causando as mudanças climáticas.
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Bolsonaro agora a pouco na cúpula do clima reafirma metas já estabelecidas (em % e não em termos absolutos), mas aludiu que o fim do desmatamento ilegal ate 2030 poderia reduzir as emissões do Brasil em mais de 50%. Seria a indicação de uma nova NDC?
+ Também prometeu dobrar orçamento para fiscalização. Mas seria também para contratar fiscais? Mas vale lembrar que a maior trava da fiscalização é a gestão Salles, e a serie de normativas que dificultam o trabalho dos agentes. Com #FicaSalles será difícil reduzir desmatamento.
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O aumento do desmatamento não é acidental. Salles quebrou a "industria das multas" realizando três ações cirúrgicas que interferem no coração do IBAMA:
1) redução da fiscalização
2) criação de núcleos de conciliação
3) mudança do rito administrativo dos autos de infração 1) Para reduzir a fiscalização Salles substituiu gestores experientes de carreira por indicados políticos (a maioria da PM de SP), sem conhecimento da área. Isso juntamente com a redução do orçamento diminuiu a capacidade de atuação do IBAMA. É incompetência "by design".

@rSallesmma tem afirmado que a contribuição do Brasil às mudanças climáticas é irrelevante, e que o mundo precisa pagar para o Brasil, mesmo com o desmatamento e emissões crescentes nos últimos anos.

Não é isso que mostra a literatura científica.

Salles: Brasil só contribui com 3% das emissões globais anuais e históricas.
Por causa do desmatamento estima-se que historicamente o país contribuiu com 7% do aquecimento, sendo o 4o pior país do mundo (à frente da Índia que tem 4x maior).
+

iopscience.iop.org/article/10.108…

@rsallesmma sugere que o principal fator do desmatamento na Amazônia é a pobreza. Além de falsa, essa afirmação acaba contribuindo para o aumento da destruição ambiental ao desviar a atenção dos verdadeiros culpados.
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jovempan.com.br/programas/jorn… Desmatar custa caro: em média R$ 1 mil por hectare. Portanto, produtores pobres, que só contam com a própria mão de obra, não conseguem abrir grandes áreas. Dados do PRODES mostram que desmatamentos feitos em blocos de até 6.25 ha não superaram 7% da área desmatada total.
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Muitos do agro apostam que as reclamações ambientais são "mimimi" de Europeu, e que o Brasil tem mercado garantido na China. Vão perder a aposta.

Altos funcionários da Min do Meio Ambiente chinês e a ONG @WRIClimate publicaram um relatório com indicação de medidas duras. + O relatório reconhece que a China contribui para o desmatamento global ao ser o maior comprador de soja e carne, e indica em uma figura o aumento do desmatamento ligado às commodities no Brasil e Indonesia. O alvo do recado está claro. +

A proibição da venda de terras para estrangeiros é um dos poucos temas que geram convergência entre nacionalistas e ambientalistas. Durante as eleições Bolsonaro foi contra tb.

Tudo mudou com a aprovação 15/12 no Senado de um PL com apoio do governo.

agroemdia.com.br/2018/11/06/bol… O PL 2963/2019 proíbe ONGs de comprarem terras, diferente de outros países vizinhos e nos EUA onde compra de terras para conservação é comum. Agora, se uma empresa voltada para o lucro comprar terras para desmatar, aí tudo bem.

Na audiência no STF um representante do @Incra_oficial reafirmou que a titulação reduz o desmatamento, mas dessa vez foi além de deixou a referencia do estudo.

Uma análise mais cuidadosa desse estudo mostra que na verdade áreas regulares desmatam mais👇

conftool.com/landandpoverty… O estudo mostra que o desmatamento dentro das parcelas irregulares (i.e CAR com CPF inexistente na base de títulos INCRA) é maior que nas parcelas regulares (i.e. CPF do CAR na base de títulos). 👇

Em um grande condomínio, um grupo de moradores baderneiros criavam problemas para todos: destruíam os jardins, jogavam lixo nas áreas comuns e música alta toda a noite. Em anos anteriores, o síndico, o porteiro e o segurança conseguiam reduzir o problema com multas e regras. Em 2019 a baderna continuou, porém os novos administradores ao invés de repreender os bagunceiros buscava minimizar o problem: "sempre tivemos música alta aqui no condomínio, está no direito deles fazer festa também. Precisamos regularizar a baderna ao invés de proibi-la"

Acaba de ser publicando na Science um artigo liderado pela UFMG que identifica o desmatamento nas cadeias produtivas da soja e carne na Amazônia e Cerrado. O estudo é inovador ao trazer soluções para a identificação automática do desmatamento potencialmente legal ou ilegal (aplicando as regras do CF), monitoramento da pecuária (fornecedores diretos e indiretos até 10 níveis de profundidade), e ligação com exportações.